TJSP 14/10/2022 -Pág. 1755 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3611
1755
- Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: DEMIR
TRIUNFO MOREIRA (OAB 73252/SP)
Processo 0083208-74.2002.8.26.0562 (562.01.2002.083208) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos.
Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: DEMIR TRIUNFO MOREIRA (OAB 73252/SP)
Processo 0501374-16.2007.8.26.0562 (562.01.2007.501374) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos.
Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB
107554/SP)
Processo 0502198-43.2005.8.26.0562 (562.01.2005.502198) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Vistos. Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA
MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0503477-64.2005.8.26.0562 (562.01.2005.503477) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Vistos. Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA
MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0507602-41.2006.8.26.0562 (562.01.2006.507602) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Santos - Vistos. Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA
DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0509894-96.2006.8.26.0562 (562.01.2006.509894) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Santos - Vistos. Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA
DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0511431-30.2006.8.26.0562 (562.01.2006.511431) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Vistos. Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA
MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0513288-33.2014.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Juiz(a) de Direito:
Dr(a). Sheyla Romano Dos Santos Moura. Nos termos do art. 33 da Lei nº 6.830/80, comunico a Vossa Senhoria, para fins de
averbação no registro da dívida ativa nº 265442014, que a sentença que julgou extinta a execução fiscal transitou em julgado.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Santos, 11 de outubro de 2022. DOCUMENTO ASSINADO
DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: FLAVIA MARINHO
COSTA DE OLIVEIRA (OAB 139966/SP)
Processo 0513418-33.2008.8.26.0562 (562.01.2008.513418) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos.
Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB
107554/SP)
Processo 0518002-51.2005.8.26.0562 (562.01.2005.518002) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE
APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0519470-11.2009.8.26.0562 (562.01.2009.519470) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sheyla Romano Dos Santos Moura. Nos termos do art. 33 da Lei nº 6.830/80, comunico
a Vossa Senhoria, para fins de averbação no registro da dívida ativa nº 278122009, que a sentença que julgou extinta a
execução fiscal transitou em julgado. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Santos, 11 de outubro de
2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0521373-18.2008.8.26.0562 (562.01.2008.521373) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Vistos. Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA
MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0521490-09.2008.8.26.0562 (562.01.2008.521490) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE
APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0521494-46.2008.8.26.0562 (562.01.2008.521494) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE
APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0521716-14.2008.8.26.0562 (562.01.2008.521716) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos.
Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB
107554/SP)
Processo 0521720-17.2009.8.26.0562 (562.01.2009.521720) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE
APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0521728-28.2008.8.26.0562 (562.01.2008.521728) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos.
Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB
107554/SP)
Processo 0521742-12.2008.8.26.0562 (562.01.2008.521742) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Vistos. Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA
MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0521753-07.2009.8.26.0562 (562.01.2009.521753) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE
APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0522584-89.2008.8.26.0562 (562.01.2008.522584) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos.
Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB
107554/SP)
Processo 0522606-50.2008.8.26.0562 (562.01.2008.522606) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos.
Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB
107554/SP)
Processo 0522679-22.2008.8.26.0562 (562.01.2008.522679) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos.
Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB
107554/SP)
Processo 0522779-74.2008.8.26.0562 (562.01.2008.522779) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º