TJSP 14/10/2022 -Pág. 1756 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3611
1756
Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB
107554/SP)
Processo 0523088-95.2008.8.26.0562 (562.01.2008.523088) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos.
Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB
107554/SP)
Processo 0523223-05.2011.8.26.0562 (562.01.2011.523223) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Vistos. Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA
MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0523751-44.2008.8.26.0562 (562.01.2008.523751) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos.
Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB
107554/SP)
Processo 0523859-73.2008.8.26.0562 (562.01.2008.523859) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos.
Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB
107554/SP)
Processo 0524042-10.2009.8.26.0562 (562.01.2009.524042) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos.
Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB
107554/SP)
Processo 0524049-02.2009.8.26.0562 (562.01.2009.524049) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos.
Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB
107554/SP)
Processo 0524051-69.2009.8.26.0562 (562.01.2009.524051) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos.
Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB
107554/SP)
Processo 0526057-49.2009.8.26.0562 (562.01.2009.526057) - Execução Fiscal - Municipais - Prefeitura Municipal de Santos
- Vistos. Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA
(OAB 107554/SP)
Processo 0526681-98.2009.8.26.0562 (562.01.2009.526681) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos.
Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB
107554/SP)
Processo 0526921-58.2007.8.26.0562 (562.01.2007.526921) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos.
Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB
107554/SP)
Processo 0527155-40.2007.8.26.0562 (562.01.2007.527155) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos.
Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB
107554/SP)
Processo 0527173-61.2007.8.26.0562 (562.01.2007.527173) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos.
Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB
107554/SP)
Processo 0527370-16.2007.8.26.0562 (562.01.2007.527370) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos.
Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB
107554/SP)
Processo 0527516-57.2007.8.26.0562 (562.01.2007.527516) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos.
Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB
107554/SP)
Processo 0530869-08.2007.8.26.0562 (562.01.2007.530869) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos.
Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB
107554/SP)
Processo 0530948-84.2007.8.26.0562 (562.01.2007.530948) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos.
Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB
107554/SP)
Processo 0530973-97.2007.8.26.0562 (562.01.2007.530973) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Vistos. Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA
MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0530981-74.2007.8.26.0562 (562.01.2007.530981) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Vistos. Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA
MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0531261-74.2009.8.26.0562 (562.01.2009.531261) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Vistos. Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA
MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0531414-78.2007.8.26.0562 (562.01.2007.531414) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos.
Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB
107554/SP)
Processo 0531445-35.2006.8.26.0562 (562.01.2006.531445) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Vistos. Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA
MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0531501-63.2009.8.26.0562 (562.01.2009.531501) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Vistos. Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA
MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0531921-39.2007.8.26.0562 (562.01.2007.531921) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Vistos. Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA
MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0531965-58.2007.8.26.0562 (562.01.2007.531965) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Santos - Vistos. Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA
MOREIRA (OAB 107554/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º