TJSP 21/10/2022 -Pág. 580 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3616
580
Takahashi Rodrigues de Castro (OAB: 106654/SP); Advogado: Werther Morone dos Santos (OAB: 40850/SP); Advogado: Thiago
Domingues de Sales (OAB: 198593/SP); Interessado: Rogerio Barbosa de Souza; Advogado: Joao Carlos Correia dos Santos
(OAB: 101509/SP); Interessado: Reginaldo Rodrigues de Carvalho (Espólio); Advogado: Eduardo Augusto Malta Moreira (OAB:
25629/SP); Advogado: Ricardo Augusto de Azevedo Arouca (OAB: 17610/SP); Advogado: Humberto Augusto Marinho Malta
Moreira (OAB: 176347/SP); Interessado: Xenia Mingotti Mozzaquatro; Advogado: Rodolfo Carlos Weigand Neto (OAB: 166929/
SP); Advogado: Sergio Galvao de Souza Campos (OAB: 56248/SP); Interessado: Rosa Damin; Advogado: Manoel Fernando
Passaes (OAB: 26069/SP); Interessada: Maria Bernadete Siqueira; Advogado: Joao Carlos Correia dos Santos (OAB: 101509/
SP); Advogado: Raphael Zigrossi (OAB: 97441/SP); Interessado: Marco José Grits de Almeida; Advogado: Obbes Helio Pettena
(OAB: 10791/SP); Interessado: Carlos Carotta; Advogado: Werther Morone dos Santos (OAB: 40850/SP); Advogado: Thiago
Domingues de Sales (OAB: 198593/SP); Interessado: Marli Rodrigues Alvez Ruzzante; Advogado: Thiago Domingues de Sales
(OAB: 198593/SP); Interessado: José de Almeida (Espólio); Advogado: Obbes Helio Pettena (OAB: 10791/SP); Advogada:
Thereza Guedes (OAB: 19602/SP); Advogada: Teresa Cristina Fonseca Ribeiro da Silva (OAB: 144404/SP); Advogada: Maria
Teresa Gomes da Costa (OAB: 68041/SP); Advogado: Ednei Aranha (OAB: 137510/SP); Advogada: Daniela da Cunha Santos
(OAB: 187232/SP); Invtante: Maria Louse Gerits de Almeida; Interessado: Maria Donizete Alves de Andrade; Advogado: Thiago
Domingues de Sales (OAB: 198593/SP); Interessado: Jose Roberto Pontes Lopez; Advogado: Thiago Domingues de Sales (OAB:
198593/SP); Interessado: Jose Luis Santana; Advogado: Thiago Domingues de Sales (OAB: 198593/SP); Interessada: Gabriel
Scheurer Franco; Advogado: Thiago Domingues de Sales (OAB: 198593/SP); Interessada: Walfredo Barcellos Herkenhoff;
Advogada: Anelita Tamayose (OAB: 153029/SP); Interessado: Sebastião Wilson Pinto Almeida; Advogado: Thiago Domingues
de Sales (OAB: 198593/SP); Interessada: Viviam Fukissima Herkenhoff; Advogado: Werther Morone dos Santos (OAB: 40850/
SP); Advogada: Anelita Tamayose (OAB: 153029/SP); Interessada: Ivanice Xavier da Silva; Advogado: Thiago Domingues de
Sales (OAB: 198593/SP); Interessado: Andre Luiz Dias; Advogado: Thiago Domingues de Sales (OAB: 198593/SP); Interessado:
Eduardo Benini; Advogado: Thiago Domingues de Sales (OAB: 198593/SP); Interessado: Reginaldo Filpi; Advogado: Thiago
Domingues de Sales (OAB: 198593/SP); Interessado: Pedro Resano Rodrigues Bordon; Advogado: Thiago Domingues de Sales
(OAB: 198593/SP); Interessado: Vitor Resano Rodrigues Bordon Garcia; Advogado: Thiago Domingues de Sales (OAB: 198593/
SP); Interessado: Eliane Aparecida Perales Santos; Advogado: Thiago Domingues de Sales (OAB: 198593/SP); Interessado:
Lucia Maria do Nascimento Franco Mat Me; Advogado: Joao Carlos Correia dos Santos (OAB: 101509/SP); Interessado: Milton
Bertolazi; Advogado: Thiago Domingues de Sales (OAB: 198593/SP); Interessado: Joaquim Augusto Fagundes de Almeida;
Advogado: Thiago Domingues de Sales (OAB: 198593/SP); Interessado: Marco Antonio Cruz; Advogado: Thiago Domingues de
Sales (OAB: 198593/SP); Interessado: Jose Luciano Santos de Lima; Advogado: Thiago Domingues de Sales (OAB: 198593/
SP); Interessado: DAVI XAVIER DANTAS; Advogado: Thiago Domingues de Sales (OAB: 198593/SP); Interessado: JOSE
ARTUR RODRIGUEZ VAZQUES; Advogado: Sandro David Guchilo (OAB: 309911/SP); Interessado: Itapuã Comércio de Pedras;
Advogado: Sandro David Guchilo (OAB: 309911/SP); Interessado: SIDNEY DA ROCHA; Advogado: Sandro David Guchilo (OAB:
309911/SP); Interessado: Bruno Heidrich Orbite; Advogado: Sandro David Guchilo (OAB: 309911/SP); Interessada: Josefa
Rodrigues de Souza; Advogado: Thiago Domingues de Sales (OAB: 198593/SP); Interessado: Flavio Roberto Murari; Advogado:
Thiago Domingues de Sales (OAB: 198593/SP); Interessado: José Alves de Lima; Advogado: Jose Saravio da Silva Junior
(OAB: 301118/SP); Interessado: Manoel Dearo Dias; Advogado: Gustavo Moura Tavares (OAB: 122475/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2248142-51.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101689452.2022.8.26.0361; Militar; Agravante: Claudia Aparecida de Marco; Advogado: Marcelo José de Oliveira (OAB: 421019/SP);
Agravado: Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2248162-42.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1023943-60.2021.8.26.0562; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Pdg -Sp 7 Incorporações Spe Ltda; Advogado: Cesar de Lucca (OAB: 327344/
SP); Agravado: Município de Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2248176-26.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro de Jacupiranga; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000644-02.2021.8.26.0294; Improbidade Administrativa;
Agravante: Luiz Aparecido Padilha Fernandes; Advogado: Clauber Julio de Oliveira (OAB: 42336/PR); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2248190-10.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Americana; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502941-54.2021.8.26.0019;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Cipla Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada:
Mayne Querino Lazaretti Bueno (OAB: 450915/SP); Agravado: Municipio de Americana; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2248192-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º