TJSP 21/10/2022 -Pág. 581 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3616
581
Pública; 0017965-60.2022.8.26.0053; Pensão; Agravante: Maria de Lourdes Bernardes; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi
(OAB: 229720/SP); Agravado: Diretor de Beneficios Militares da São Paulo Previdencia - Spprev; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2248197-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501694-96.2016.8.26.0024; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Castilho; Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP);
Agravada: Neide Santos de Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2248214-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1509266-51.2021.8.26.0405; Municipais; Agravante:
Regina Isabel Miorin Sindona; Advogada: Ana Maria Gomes de Souza (OAB: 82890/SP); Agravado: Município de Osasco;
Advogado: Marcelo Batista Borges (OAB: 203424/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2248215-23.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
CARVALHO; Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501619-47.2022.8.26.0024; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Andradina; Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP);
Advogado: Sergio Prado Mateussi (OAB: 290677/SP); Advogado: Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365/SP); Advogado:
Marcus Vinicius de Andrade Cardoso Najar (OAB: 231239/SP); Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP);
Advogado: Luis Fernando Costa Siqueira (OAB: 322493/SP); Agravado: Antonio Liberal; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2248217-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501871-50.2022.8.26.0024; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Andradina; Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP); Agravado:
Laerco Sebatiao Vignoto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2248222-15.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Precatório; 0427887-66.1999.8.26.0053/08; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Maria José de Almeida Barros; Advogado: Adriano Seabra Mayer Filho (OAB: 36173/
SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Ani Caprara (OAB: 107028/SP); Interessado: Maria Aparecida da Luz Santos;
Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Interessado: Meire Barbosa dos Santos; Advogada: Pricila Pinheiro
Peixoto (OAB: 414638/SP); Interessada: Myrian Morales; Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Interessado:
Mylene Nunes da Costa; Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Interessado: Magda Luzia Colacio; Advogada:
Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Interessado: Marly Paschoalini; Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/
SP); Interessado: Maria de Fátima de Freitas Souza; Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Interessado: Maria
Ines Brogliato; Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Interessado: Maria de Lourdes Rico Cabral; Advogada:
Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Advogado: Pedro Cabral Falcao (OAB: 429954/SP); Interessado: Mario Barbosa dos
Santos; Advogada: Ana Luíza Britto Simões Azevedo (OAB: 184503/MG); Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP);
Interessado: Marly Furmankiewicz de Mello; Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Interessada: Maria Jose
Pereira Cabral; Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Interessada: Marcia Vieira; Advogada: Pricila Pinheiro
Peixoto (OAB: 414638/SP); Interessado: Maria Aparecida Ramos S. Rodrigues; Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/
SP); Interessado: Maria Adriene de Amorim Fraga; Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Interessado: Marcia
Siqueira Mello; Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Interessada: Márcia Bozza Gomez; Advogada: Pricila
Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Interessado: Maria de Lourdes Carvalho; Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/
SP); Interessado: Maria Cristina do N. Miquelino; Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Interessada: Marisa
Pimenta Pereira; Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Interessado: Marisa Feliciano da Silva; Advogada:
Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Interessado: Mariza Gabriel Loureiro; Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB:
414638/SP); Interessado: Maria Ines Parreira Von Gal; Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Soc. Advogados:
Sucupira Sacchi Sociedade de Advogados (OAB: 13328/SP); Interessado: Margarida da Silva Santos; Advogada: Pricila Pinheiro
Peixoto (OAB: 414638/SP); Interessado: Maria do Carmo Ferreira Remigio; Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/
SP); Interessado: Maria Lucia de Angelo Sales; Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Interessado: Maria
de Fátima Costa Aliprandini; Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Interessado: Espólio de Miguel Garcia;
Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Interessada: Maria
Cristina de Oliveira Silva; Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Interessado: Maria Aparecida Pinto Rodrigues;
Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Interessado: Melcia Vieira Campos; Advogada: Pricila Pinheiro
Peixoto (OAB: 414638/SP); Interessado: Maria Helena Alves Binharfi; Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP);
Interessado: Maria Angela de Moraes Leite; Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Interessado: Marinalva
Barbosa dos Santos; Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Interessado: NAIR PEREIRA GARCIA; Advogada:
Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Interessada: Marilene Garcia
Araújo; Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); Interessado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º