TJSP 21/10/2022 -Pág. 582 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3616
582
Marcelo Garcia; Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP);
Interessado: Miguel Garcia Filho; Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB:
414638/SP); Interessada: Miriam Garcia; Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP); Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto
(OAB: 414638/SP); Interessado: Sindicato dos Profissionais de Educacao Ensino Municipal-sinpeem; Advogada: Pricila Pinheiro
Peixoto (OAB: 414638/SP); Interessado: Fair Price Serviços Financeiros Ltda; Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães
(OAB: 188544/SP); Interessado: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Ativos Judiciais I; Advogada:
Ana Luíza Britto Simões Azevedo (OAB: 184503/MG); Interessado: Adjud I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Não-padronizados; Advogado: Felipe Augusto Serrano (OAB: 327681/SP); Advogado: Leandro Americo Braz (OAB: 324763/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2248257-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1010207-72.2021.8.26.0077; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Município de Clementina; Advogado: Joelmir Xavier (OAB: 319117/SP); Advogado: Vilter Jose Pereira
(OAB: 80212/SP); Agravado: Bruno Gabriel Guzzo Martinez; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2248265-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro de Bertioga; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 1002689-42.2018.8.26.0075; Contratos Administrativos;
Agravante: Município de Bertioga; Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP); Agravado: Orvando da Silva
- Me; Advogado: Sidnei Lourenço Silva Júnior (OAB: 213058/SP); Advogada: Eloiza Maria Pereira Amancio (OAB: 311088/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2248284-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO
KAMMER DE LIMA; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102774584.2022.8.26.0577; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Sergio Henrique Costa Nunesalcantara (Justiça Gratuita);
Advogado: Emerson Alex de Almeida Araujo (OAB: 255123/SP); Agravado: Diretor da 77° Ciretran de São Josédos Campos;
Agravado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2248287-10.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Birigüi; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1010737-81.2018.8.26.0077;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Clementina; Advogado: Joelmir Xavier (OAB: 319117/SP);
Advogado: Vilter Jose Pereira (OAB: 80212/SP); Agravado: Maria Aparecida Sousa Rocha; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2248288-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Vinhedo; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501361-77.2019.8.26.0659; Municipais;
Agravante: Centro de Medicina Avançada Ltda; Advogado: Augusto Ribeiro Antunes (OAB: 284082/SP); Agravado: Município
de Vinhedo; Advogada: Giulianna Daibem Bazalia Gori (OAB: 158298/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2248314-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de São Caetano do Sul; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501531-06.2020.8.26.0565; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogado: Andre Munhoz de Oliveira (OAB:
380518/SP); Agravado: Cofran Retrovisores Indústria de Auto Peças Ltda; Advogado: Horácio Villen Neto (OAB: 196793/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2248320-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000551989.2022.8.26.0161; Contratos Administrativos; Agravante: Município de Diadema; Advogada: Juliana Alves de Carvalho (OAB:
343778/SP); Agravado: Ceap – Centro Especializado Em Anatomia Patológica Ltda; Advogada: Gracielle Canal Drago (OAB:
346967/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2248325-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º