TJSP 03/11/2022 -Pág. 574 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3623
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26.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Stela Maris Cacciacarro - Vista à parte requerente para
manifestar, no prazo legal, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: LUIZ CARLOS MACIEL (OAB 206819/SP)
Processo 0004946-18.2022.8.26.0269 (apensado ao processo 1004675-89.2022.8.26.0269) (processo principal 100467589.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marcio Perez de Rezende - Vista ao autor para
manifestar-se nos autos acerca do aviso de recebimento negativo de fls. 28. - ADV: RENATA SILVA AMARAL NICO (OAB
147998/SP)
Processo 0005371-45.2022.8.26.0269 (apensado ao processo 1002081-44.2018.8.26.0269) (processo principal 100208144.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Benedita Carriel de Campos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista à Exequente, para que manifeste sobre a Impugnação ao Cumprimento de
Sentença. - ADV: LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES (OAB 311927/SP), DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/
SP)
Processo 0009800-56.2002.8.26.0269 (269.01.2002.009800) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - Andre Costa - - Rosemary Mary Morais - - Andressa Veronica Moraes Costa - Globoterra Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Expeça-se certidão de honorários em favor da Drª. Lilian Rodrigues Carmargo, observando-se a provisão
às fls. 06, sentença de fls. 57/58 e trânsito em julgado às fls. 61. Anote-se que os honorários sucumbenciais pertencem à
mencionada procuradora, mantendo seu nome no cadastramento do feito, alterando-se para terceira interessada. Após a
expedição, encaminhe-se para a providência requerida às fls. 703. Int. - ADV: MIRELLA CAMARGO DE MORAIS (OAB 357379/
SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), LILIAN RODRIGUES CAMARGO (OAB 112690/SP)
Processo 0014516-19.2008.8.26.0269 (269.01.2008.014516) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marta de Jesus Pereira
- Dulce Venâncio Pompeu - Vistos. Houve contestação ao feito, sendo necessária a prova da posse. Designo audiência de
instrução e julgamento para o dia 13 de fevereiro de 2023, às 14h. Cabe ao requerente apresentar rol de testemunhas no prazo
de 15 dias, sob pena de preclusão da prova (art. 357, §4º do CPC). Conforme dispõe o art. 455 do CPC, é incumbência do
advogado providenciar o comparecimento das testemunhas por ele arroladas. Cientifique-se a Defensoria Pública. Int. - ADV:
DECIO DE CAMPOS (OAB 122255/SP), JOSE HERCULES RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 73175/SP)
Processo 1001456-68.2022.8.26.0269 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Credito Mútuo dos
Empresários de Itapetininga Sicoob Cred Aci - Vista ao autor para manifestar-se nos autos acerca do aviso de recebimento
negativo de fls. 145. - ADV: RAFAEL BRAGA DE SOUSA FRANCO (OAB 251092/SP)
Processo 1001791-27.2021.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vista ao
requerente para manifestarem, no prazo legal, informando se houve integral cumprimento ao acordo para fins de arquivamento.
- ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1002355-66.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Ana Paula da Silva Carvalho Luiz Antonio Rodrigues da Silva - - Paris Comércio de Produtos de Beleza Ltda - Me - Vista ao Requerente, para manifestar-se
nos autos, no prazo de 15 dias, acerca das contestações apresentadas às fls. 124/134 e 182/197. - ADV: ANA PAULA MARIANO
DASSI (OAB 374024/SP), LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP), IOVANI BRANDAO TINI (OAB 144201/SP)
Processo 1002522-83.2022.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valter Quirino de Abreu - - Neide Gonçalves
da Cruz Quirino de Abreu - Não havendo manifestação em atendimento ao ato ordinatório, ficam os autores, através dos seus
procuradores, devidamente intimados a dar regular prosseguimento ao feito, no prazo legal, sendo que, na inércia, a parte será
intimada pessoalmente a suprir a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do Artigo 485, III e § 1º
do CPC. - ADV: EMERSON JOSUÉ LEITE (OAB 290768/SP)
Processo 1005045-68.2022.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Fica(m)
o(a)(s) autor(a)(es) intimado(a)(s) a dar regular prosseguimento ao feito no prazo de cinco dias. Na inércia, a parte será intimada
pessoalmente a suprir a omissão no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC). - ADV: FABIO FRASATO
CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1007725-26.2022.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - H.M.S.
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, declarando consolidado
ao autor o domínio e a posse plena e exclusiva do bem cuja apreensão liminar torno definitiva. Condeno o réu ao pagamento das
despesas processuais e dos honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado da causa. P.I.C. - ADV: GUSTAVO
RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), LETÍCIA ALVES DA SILVA (OAB 476994/SP)
Processo 1008231-02.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Rosa Maria de Almeida
- Vista ao procurador, para a perícia foi designada a data de 07/11/2022, às 09:00h, no Consultório médico situado à rua
Monsenhor João Soares, 75, Centro, Sorocaba/SP, pelo Dr. Tácio André da Silva Carvalho, devendo o(a) procurador(a) do(a)
autor(a) entrar em contato com seu(sua) cliente, dando-lhe ciência da designação, bem como para que o(a) periciando(a)
deverá levar documento com foto e eventuais exames laboratoriais, radiológicos, receitas e etc. - ADV: RODRIGO TREVIZANO
(OAB 188394/SP)
Processo 1008318-55.2022.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Fica(m)
o(a,s) autor(a,es) intimado(a,s) a comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de pesquisa on-line, no valor
de R$ 16,00 para cada pesquisa solicitada em cada um dos sistemas, sendo que tal taxa refere-se a cada CPF ou CNPJ a
ser pesquisado, e deverá(ão) ser recolhida(s), na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o Código
434-1 (Impressão de Informações do Sistema INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD ou SERASAJUD). - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1008465-81.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Diogenes Almeida
Costa - Vista ao autor para manifestar-se nos autos acerca da certidão retro (Certifico e dou fé que até a presente data não
houve apresentação de contestação nos autos pelo requerido. ) - ADV: ANDRÉA ALMEIDA GALVÃO DE MEDEIROS (OAB
370148/SP)
Processo 1008501-26.2022.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cerâmica Argitécnica Ltda - Epp - Vista à
parte autora, para que manifeste sobre a Manifestação do Oficial de Registro. - ADV: VINICIUS DE OLIVEIRA CERINEO (OAB
449498/SP)
Processo 1009027-90.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - José de Meira - VISTA
ao autor para se manifestar sobre a CONTESTAÇÃO apresentada nos autos. - ADV: LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO (OAB
315956/SP), FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
Processo 1009046-96.2022.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditorios Aloha I - Fica(m) o(a)(s) autor(a)(es) intimado(a)(s) a dar regular prosseguimento ao feito
no prazo de cinco dias. Na inércia, a parte será intimada pessoalmente a suprir a omissão no prazo de 5 dias, sob pena de
extinção (art. 485, III, do CPC). - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
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