TJSP 04/11/2022 -Pág. 1928 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3624
1928
- Advs: Rogerio de Sousa Oliveira (OAB: 152925/SP) - 2º andar - sala 23
Nº 3006876-51.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Estado de
São Paulo - Agravada: Reinaldo Campos da Silva Junior - Agravada: Davidson dos Santos Nascimento - Agravada: Moyzes
de Oliveira Zuardi - Agravada: Dojival Mendes da Silva - Agravada: Wilson Roberto Geraldo - Agravado: Anselmo da Silva
Corrêa - Agravado: Jose Sete Rios Fernandes - Agravada: Luiz Henrique de Siqueira - Agravado: PM Adriano José Trindade
- Agravada: André Fernando Bueno - Agravado: Reginaldo do Couto - Agravada: Reginaldo Luiz Pinheiro - Agravada: Elidislei
dos Santos - Agravado: Clovis Florisvaldo Correa - Agravado: Roberto Pereira Barbosa - Agravada: Ricardo Costa Andrade de
Almeida - Agravado: Davi da Silva - Agravada: Renato Novato Affonso - Agravado: William Godoy Faustino - Agravado: Sergio
Ferreira do Nascimento - Perito: Marlene Simonelli Ferreira da Silva - DESPACHO Agravo Interno Cível Processo nº 300687651.2022.8.26.0000/50000 Relator(a): REBOUÇAS DE CARVALHO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público Vistos. Nos
termos do que dispõe o artigo 1.021, §2º do Código de Processo Civil, intimem-se os agravados para resposta no prazo legal.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. São Paulo, 1º de novembro de 2022. REBOUÇAS DE
CARVALHO Relator - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) - Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP) - Rosangela Penha Ferreira da Silva Eira Velha (OAB: 89246/SP) - 2º andar - sala 23
Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Praça Almeida Júnior, 72 - 4º andar - sala
43 - Liberdade
DESPACHO
Nº 1000145-52.2021.8.26.0374 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Morro Agudo - Apelante: Estado de São
Paulo - Apelado: Biosev Bioenergia S/A - Dê-se vista à PGJ para que diga se tem interesse em intervir na causa e, em caso
positivo, apresente parecer. - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Advs: Wender Vinicio Henriques (OAB: 480025/SP)
(Procurador) - Julia Maria Arrigoni de Castro (OAB: 303087/SP) - Sergio Luis da Costa Paiva (OAB: 78495/SP) - Glaucia Savin
(OAB: 98749/SP) - 4º andar- Sala 43
Nº 2235240-03.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de
São Paulo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Estado de São Paulo - Fls. 178: Confirme a z.
Serventia se a intimação indicada operou-se regularmente com observância das prerrogativas inerentes às partes, certificando.
Após tornem. - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Advs: Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB: 223721/SP) Maria de Lourdes D’arce Pinheiro (OAB: 126243/SP) - Amanda de Moraes Modotti (OAB: 234875/SP) - Anna Luiza Mortari (OAB:
199158/SP) - 4º andar- Sala 43
DESPACHO
Nº 2158827-12.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: José Jorge
Facure (Espólio) - Agravado: Município de Itatiba - Interessado: Viviani Raimundo Viegas Barreira - Interessado: Camila Viegas
Fernandes - Interessado: Lucilio Monteiro Viegas - Interessado: Nubor Orlando Facure - Interessado: Jose Haroldo Monteiro
Viegas - Interessado: Mega Steel Holding Ltda - Assim sendo, encaminhem-se os autos ao Exmo. Presidente da Seção de
Direito Público com sugestão de redistribuição do agravo à 12ª Câmara de Direito Público, preventa pelo julgamento da AC nº
0002189-40.2007.8.26.0281, sendo juiz certo o sendo juiz certo o Des. Prado Pereira ou quem o tenha substituído na cadeira,
que apreciará as questões pendentes. São Paulo, 3 de novembro de 2022. - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Simone
Alves Facure - Adriana Alves Facure Goede - Luciana Facure Moredo - Luciana Márcia Luppi Azevedo (OAB: 150756/SP)
- Vanessa Kovalski Albuquerque (OAB: 176100/SP) - Claudina Maria Guh (OAB: 160007/SP) - Paulo Cesar Valle de Castro
Camargo (OAB: 94236/SP) - Alexandre Longo (OAB: 156789/SP) - Marco Cezar de Arruda Guerreiro (OAB: 54088/SP) - Luiz
Carlos Ribeiro Borges (OAB: 122463/SP) - Daniel Amoroso Borges (OAB: 173775/SP) - Paulo Cesar da Silva Braga (OAB:
232730/SP) - 4º andar- Sala 43
DESPACHO
Nº 2095220-25.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Agravante: Aratu
Geração Sa - Agravado: Marcelo Ribeiro da Silva - Agravada: Gisele Jiopato - Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Interessado: Município de Pirassununga - Interessado: Estado de São Paulo - Voto nº AI-7514. Fls. 5345/5348:
Ciente dos endereços eletrônicos indicados, aguarde-se a realização da audiência designada para 4-11-2022. São Paulo, 2 de
novembro de 2022. - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Guilherme Moraes de Castro (OAB: 13109/MS) - Nayara Ingryd
de Souza Barros (OAB: 395066/SP) - Leticia Bandeira Rocha (OAB: 191963/MG) - Sylvia Buchmann Thome (OAB: 98062/SP)
- Isabelle Buchmann Thomé de Souza (OAB: 315723/SP) - Cleber Botazini de Souza (OAB: 319544/SP) - Clerio Rodrigues da
Costa (OAB: 94553/SP) - 4º andar- Sala 43
DESPACHO
Nº 0001880-73.2011.8.26.0638 - Processo Físico - Apelação Cível - Tupi Paulista - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante:
Fundaçao Instituto de Terras do estado de sao paulo “jose gomes da silva” ITESP - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Processo 0001880-73.2011.8.26.0638 Apelantes: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “Jose
Gomes da Silva” ITESP e Estado de São Paulo Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Comarca de Tupi Paulista 5ª
Câmara de Direito Público Vistos; Trata-se da retificação por determinação do C. Superior Tribunal de Justiça da r. sentença que
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