TJSP 04/11/2022 -Pág. 4857 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3624
4857
de abril de 2023, às 15horas. 4- Intime-se: - Acusado: William Aparecido Lima Tosta, Presidente Prudente/SP - Testemunhas
Comuns: Policial Civil André Fernando Pereira, Presidente Prudente/SP Policial Civil Willian Gomes Da Silva Namura, Presidente
Prudente/SP Policial Civil Luis Henrique Pancotti, Presidente Prudente/SP Policial Civil Andrews Markus Bratifisch, Presidente
Prudente/SP 5- Expeça-se o necessário. 6- Regularize-se o cadastro quanto à competência, assunto, classe e segredo justiça.
7- Servirá este de mandado. Intimem-se. Requisitem-se. Presidente Prudente, 26/10/2022 - ADV: HARRISSON ANDRE DE
FREITAS FILHO (OAB 423088/SP), EDUARDO DIAMANTE (OAB 142799/SP)
Processo 1505217-27.2021.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.L.M. Fls. 94/95: Fica a Defesa constituída intimado que os autos encontram-se com vista para apresentação de resposta à acusação,
no prazo de 10 dias. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP)
Processo 1506479-80.2019.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - A.O.R. - Vistos. 1Certificado o trânsito em julgado (fls. 449). 2- Em cumprimento à sentença proferida (fls. 381/391), a qual restou confirmada em
grau recursal (v. Acórdão fls. 435/444), e em observância aos Comunicados CG nº 1.356/2016 e nº 628/2022, determino que
se intime o condenado ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIZZO (Presidente Prudente SP), para comparecer no Edifício do Fórum,
especificamente no 2º Ofício Criminal, sito Avenida Coronel José Soares Marcondes, 2.201, Presidente Prudente/SP, no prazo
improrrogável de 05 (cinco) dias, no horário das 13horas às 16horas, para realização de audiência admonitória e início do
cumprimento da pena imposta (regime aberto). 3- Expeça-se o necessário, atentando-se ao item “5” do Comunicado CG nº
1.356/2016. Int. Presidente Prudente, 01/11/2022 - ADV: VIVIANE MONTEIRO MOREIRA SANTOS (OAB 286393/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0512/2022
Processo 0004939-08.2018.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.F.L. Fls. 255 Fica a D.Defensoria do acusado Lucas Franco de Lima intimada acerca da r.Sentença proferida: “Diante da comprovação
do falecimento (certidão de óbito a fls. 249/250), e em acolhimento ao parecer externado pelo Ministério Público (fls. 254), com
fulcro no artigo 107, inciso I, do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Lucas Franco de Lima, referente
ao delito de Lesão Corporal, Decorrente de Violência Doméstica, Ameaça, Injúria e Lesão Corporal. “. - ADV: MILZA REGINA
FEDATTO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 310786/SP)
Processo 1501676-49.2022.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Receptação culposa - FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA
- VISTOS. Considerando, à vista do documento carreado (fls. 263), o cumprimento integral do acordo de não persecução penal
firmado (Termo a fls. 249/250), e em acolhimento ao parecer externado pelo ilustre representante do Ministério Público (fls. 266),
com lastro no art. 28-A, §13º do Código de Processo Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do investigado FRANCISCO
ALVES DE OLIVEIRA, referente ao delito de Receptação. Após o trânsito em julgado, certifique-se a serventia se há material
apreendido nos autos e em caso positivo, intime-se o Ministério Público para manifestação quanto à sua destinação. P. I. C.
Presidente Prudente, 10 de outubro de 2022. - ADV: BRUNO NICHIO GONÇALVES DE SOUZA (OAB 277021/SP)
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0571/2022
Processo 0000530-62.2013.8.26.0482 (048.22.0130.000530) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de
Violência Doméstica - Leandro Aparecido Carvalho do Nascimento - Proc. nº 2013/000057 Aguarde-se a audiência. - ADV:
ISABELA TAVIAN DE MEIRA (OAB 472062/SP)
Processo 0000652-24.2017.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Rafael Teles Albertoni
- Proc. nº 2017/002286 Fls. 293 e 315. Manifeste-se a defesa no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: AURELIANO PIRES
VASQUES (OAB 151464/SP)
Processo 0001407-26.2018.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - Raimundo
Alves de Andrade Junior - Proc. nº 2018/000139 Aguarde-se a audiência. - ADV: SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/
SP), CAMILA DE SOUZA CAMARNEIRO (OAB 363403/SP)
Processo 0001779-72.2018.8.26.0482 - Inquérito Policial - Estelionato - J.R.C.M. - Proc. nº 2018/000185 Manifeste-se o
Ministério Público. - ADV: ALLEX WILLIAN BELLO LINO (OAB 14600/ES)
Processo 0004468-26.2017.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Ivan Melo Oliveira - Proc. nº
2017/000734 Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: ISABELA TAVIAN DE MEIRA (OAB 472062/SP)
Processo 0005573-62.2022.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Lorrane Pereira Galvão - Thiago Mateus Rodrigues Rabelo - - Luzaildes Alves de Sousa - - Lucas Candido da Silva - - Weslei Junio Vieira de Alkimim
- - Gustavo Henrique Gomes da Luz - Proc. nº 2021/001239 Diante do que foi certificado (fls. 3970), apresentem os defensores
dos réus LORRANE PEREIRA e THIAGO MATEUS, no prazo de 05 dias, os endereços das testemunhas, a fim de propiciar a
intimação para audiência, sob pena de preclusão. - ADV: ÉDER FRANCELINO ARAÚJO (OAB 10647/GO), REGINEI FERREIRA
DE SOUZA SANTIAGO (OAB 43706/GO), ODAIR DE MENESES (OAB 19965/GO), ADRIANA CRISTINA RIBEIRO CRISPIM
(OAB 36471/GO), DEVAIR BALBINO DA SILVA (OAB 50240/GO), DOMINGOS BARRETO DE SOUZA (OAB 53907/GO), LUCIO
RODRIGO RAMOS COSTA (OAB 52378/GO), GABRIELA PEREIRA BELTRAME (OAB 429693/SP)
Processo 0005580-54.2022.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Leonardo Silva de Freitas - Stefanny Silva Arantes - - Jaine Samia Miliano de Souza - - Alice dos Reis Oliveira - - Bruna Laureana de Almeida Barros e outro
- Proc. nº 2021/001239 STEFANNY SILVA ARANTES 1. Consigne-se que a ré não foi citada (fls. 3582, 3588 e 3655) e possui
Defensor constituído (fls. 19 do feito nº 1012706-41.2022.8.26.0482). 2. Diante da complexidade do caso e da pluralidade de réus,
manifeste-se o Defensor constituído, no prazo de 10 dias, para os fins do art. 396-A do Código de Processo Penal. 3. Intime-se.
LEONARDO SILVA DE FREITAS Consigne-se que o réu foi citado (fls. 3530), apresentou defesa prévia (fls. 3394/3396) e houve
manifestação do Ministério Público a respeito (fls. 3403/3404). STHEFANY LOUISE CASTILHO Consigne-se que a ré foi citada
(fls. 3618), apresentou defesa prévia (fls. 3686/3688) e houve manifestação do Ministério Público a respeito (fls. 3716/3717).
JAINE SAMIA MILIANO DE SOUZA Consigne-se que a ré foi citada (fls. 3532), apresentou defesa prévia (fls. 3390/3392) e
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