TJSP 04/11/2022 -Pág. 4859 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3624
4859
CAMARNEIRO (OAB 363403/SP)
Processo 1502706-90.2020.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.V.A. Proc. nº 2020/001021 1. Fls. 140. Recebo o recurso da ré. Processe-se. Apresente a defesa da ré as razões recursais no prazo
legal 2. Intimem-se. - ADV: VITOR AUGUSTO CARVALHO BATISTA (OAB 475918/SP)
Processo 1503020-36.2020.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e
do adolescente - L.P.B. - Proc. nº 2020/001127 Devolva-se o presente feito à autoridade policial pelo prazo de 30 (trinta) dias. ADV: CAMILA DE SOUZA CAMARNEIRO (OAB 363403/SP), SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP)
Processo 1503299-51.2022.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.A. Proc. nº 2022/001306 Apresente o Dr. Defensor constituído a defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias, para os fins do art. 396-A
do Código de Processo Penal, tudo em reiteração. Intime-se. - ADV: RENATO ANTONIO PAPPOTTI (OAB 145657/SP)
Processo 1510194-33.2019.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.G.A. - J.B.A.G. Proc. nº 2019/002719 1. Fls. 299. Recebo o recurso do réu. Processe-se. Apresente a defesa do réu as razões recursais no
prazo legal. 2. Fls. 300. Anote-se que o acusado constituiu advogada. 3. Intimem-se. - ADV: AMANDA VIDOTTI PASSADA (OAB
416571/SP), PEDRO HENRIQUE BELOTO SILVA (OAB 407653/SP), ALESSANDRA LUZIA MERCURIO (OAB 205955/SP)
Processo 1510825-40.2020.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rafaele
Aparecida de Almeida - - Harister Correia Maldonado - Proc. nº 2020/001445 1. Fls. 215. Recebo o recurso da ré. Processe-se.
Apresente a defesa da ré as razões recursais no prazo legal. 2. Intimem-se. - ADV: ISABELA TAVIAN DE MEIRA (OAB 472062/
SP), VITOR AUGUSTO CARVALHO BATISTA (OAB 475918/SP)
Processo 1511474-05.2020.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - GABRIEL
DE MIRANDA E SILVA - Proc. nº 2020/001629 1. Fls. 226. Recebo o recurso do réu. Processe-se. Apresente a defesa do réu as
razões recursais no prazo legal. 2. Intimem-se. - ADV: ISABELA TAVIAN DE MEIRA (OAB 472062/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0572/2022
Processo 1500931-91.2021.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lucas
Rafael Theodoro da Silva - Fica intimado o(a) i. Defensor(a) constituído(a) do inteiro teor do r. Despacho: “... Por não vislumbrar
correlação com a prática delitiva, autorizo a restituição dos demais objetos apreendidos (máquina de cartão, celular, tablet,
mostruário de joias e caixa de som) (fls. 15/17) ao acusado ou seu Defensor, após o trânsito em julgado...”. (OBS - Os objetos
supramencionados encontram-se apreendidos na DISE, aguardando o comparecimento do i. Defensor Constituído(a) e/ou
sentenciado Lucas Rafael Theodoro da Silva para restituição e lavratura do auto de entrega). - ADV: CARLOS ROBERTO DE
SOUZA (OAB 416641/SP)
Processo 1511474-05.2020.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - GABRIEL
DE MIRANDA E SILVA - Proc. nº 2020/001629 1. Fls. 226. Recebo o recurso do réu. Processe-se. Apresente a defesa do réu as
razões recursais no prazo legal. 2. Intimem-se. - ADV: VITOR AUGUSTO CARVALHO BATISTA (OAB 475918/SP)
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0442/2022
Processo 0012425-05.2022.8.26.0482 (apensado ao processo 1019923-72.2021.8.26.0482) (processo principal 101992372.2021.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Urgência - Felippo Brisida Jeronimo - Vistos. Intime-se a Fazenda
Pública requerida, pessoalmente na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,
manifeste-se sobre o pedido e documentos de págs. 76/79, observando que há ordem de bloqueio em andamento, conforme
detalhamento de pág. 80, aguardando a liberação a parte autora. Servirá o presente despacho como MANDADO. - ADV: FÁBIO
AUGUSTO VENÂNCIO (OAB 188343/SP), EVERTON JERONIMO (OAB 374764/SP)
Processo 0021244-72.2015.8.26.0482 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - Juízo de Direito da Vara do Júri e da Infância e Juventude da Comarca de Presidente Prudente - P.M.A. e outros Vistas ao Ministério Público e ao Defensor Público. - ADV: ANTONIO ROMUALDO DOS SANTOS FILHO (OAB 24373/SP)
Processo 1001192-91.2022.8.26.0482 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - H.M.G. - K.A.R.M. - Vistos.
Intime-se pessoalmente o Diretor do Departamento de Estudos e Perícias do IMESC em São Paulo, para que encaminhe o laudo
pericial do exame realizado em 04 de julho de 2022, às 10:20, referente à criança H. M. G.. Comunique-se via portal e oficiese à unidade descentralizada novamente, por meio de ofício. Servirá o presente como mandado e como ofício, que deverá ser
encaminhado via e-mail, juntando-se aos autos o comprovante de envio. Por tratar-se de processo digital, e resposta deverá
ser encaminhada via e-mail ao endereço [email protected] Com a resposta, ou decorrendo o prazo na inércia, certifiquese e retornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CLESLEY ADOLFO RAMOS
CANGUSSU (OAB 412855/SP)
Processo 1011320-10.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DIREITO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - M.G.S.M. - Vistos. 1 - Ausentes quesitos pela parte autora (pág. 357). 2 - Aprovo os quesitos apresentados
pela requerida às págs. 343/347. 3 - Comunique-se o IMESC (Instituto de Medicina Social e de Criminologia), em São Paulo,
via “portal eletrônico”, requisitando a indicação de médico e designação de data e horário para a realização de exame pericial
complementar, com resposta no prazo de 10 (dez) dias. 4 - Dê-se ciência a parte autora, na pessoa de seu defensor constituído,
via “DJE”, bem como a Fazenda Estadual e o Ministério Público, via “portal”. - ADV: FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO (OAB 188343/
SP), EVERTON JERONIMO (OAB 374764/SP)
Processo 1014418-03.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Urgência - J.G.R.G. - Oficio de pág.
964 Analisando os autos, observa-se que o Imesc agendou perícia médica no dia 24/10/2022 na cidade de São Paulo (pág.
817), mas às págs. 946/947 foi determinado por este juízo o agendamento de perícia médica na cidade de Presidente Prudente,
assim, REITERE-SE a intimação do IMESC (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo), pessoalmente,
requisitando informações sobre o agendamento do exame pericial, nesta cidade de Presidente Prudente, com resposta no prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º