TJSP 07/11/2022 -Pág. 639 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3625
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228023/SP); Interessado: Denis Paulo Nogueira Lima; Advogado: Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP); Interessado: Claudio
Nogueira Junior; Advogado: Luís Felipe Bretas Marzagão (OAB: 207169/SP); Advogado: Rodrigo Otávio Bretas Marzagão (OAB:
185070/SP); Interessado: Rafael Lamonica Netto; Advogado: Jose Angelo Oliva (OAB: 60254/SP); Advogada: Natalia Oliva
(OAB: 253401/SP); Interessado: Glauco Pasquinelli; Advogado: José Sebastião de Oliveira (OAB: 5869/PR); Interessado: Silvio
Benito Martini Filho; Advogado: Odinei Rogerio Bianchin (OAB: 66641/SP); Interessado: Sompo Seguros S.a; Advogada: Andreza
Rocha de Oliveira (OAB: 328368/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262288-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; AMARO
THOMÉ; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1515902-81.2020.8.26.0562; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de Santos; Advogada: Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730/SP) (Procurador);
Agravado: Pdg -Sp 7 Incorporações Spe Ltda; Advogado: Cesar de Lucca (OAB: 327344/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262293-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511597-88.2019.8.26.0562; Municipais; Agravante: Município
de Santos; Advogada: Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730/SP) (Procurador); Agravado: Pdg -Sp 7 Incorporações Spe
Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2262294-07.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro de Peruíbe; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0002601-53.2019.8.26.0441; Pagamento
em Pecúnia; Agravante: Luiz Alves Batista; Advogado: Augusto Cesar de Oliveira (OAB: 338809/SP); Agravada: Sandra Barile
Urriaga; Advogado: Leonardo Barile Urriaga (OAB: 469639/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ramos
Batista (OAB: 153918/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2262304-51.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1514121-97.2018.8.26.0625; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Argos Extração e Beneficiamento de Minerais Ltda; Advogado: Wagner Duccini (OAB: 258875/
SP); Advogado: Denilson Alves de Oliveira (OAB: 231895/SP); Agravado: Município de Taubaté; Advogado: Paulo Sérgio Araujo
Tavares (OAB: 275215/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2262308-88.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105172580.2022.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Alice Benevenuto Rigamonti; Advogado: Lucas Cavina Mussi
Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Martha Fernandes; Advogado:
Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Luis Francisco
Escalon; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP);
Agravante: Luíza Marvullo Damini; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval
Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Magda Lopes Pereira da Silva; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/
SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Maria Aparecida de Oliveira; Advogado: Lucas Cavina
Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Mario Sérgio de Oliveira;
Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante:
João de Jesus Gavino; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB:
300022/SP); Agravante: Maurilio Cardoso dos Santos; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado:
Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Nilva Maria Pasquarelli Rossini; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati
(OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Olinda Pereira França; Advogado: Lucas
Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Paulo Neves Xavier
do Nascimento; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/
SP); Agravante: Sandra Corrallo Detomi; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval
Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Valeria Moreira Soares; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP);
Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Adelaide Bertha Walkyria Hunold Lara; Advogado: Lucas Cavina
Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Deize Aparecida Pinotti;
Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante:
Antonio Gonella Maria; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB:
300022/SP); Agravante: Antonio Julio Marquetti; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor
Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Benedicto de Oliveira; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/
SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Celia Regina Guimarães; Advogado: Lucas Cavina Mussi
Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Izabel Maria das Neves Brito;
Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante:
Edilena Berbelini Lepri; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB:
300022/SP); Agravante: Edivaldo Braga; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º