TJSP 07/11/2022 -Pág. 640 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3625
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Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Eunice Rocha; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado:
Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Fátima Regina de Castro e Camargo; Advogado: Lucas Cavina Mussi
Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Iara Sales; Advogado: Lucas
Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262309-73.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510104-47.2017.8.26.0562; Municipais;
Agravante: Município de Santos; Advogada: Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730/SP) (Procurador); Agravado: Pdg -Sp
7 Incorporações Spe Ltda; Advogado: Cesar de Lucca (OAB: 327344/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262311-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO; Foro de Altinópolis; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0001334-16.2018.8.26.0042;
Área de Preservação Permanente; Agravante: Clarice Matallano Ortiz; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262312-28.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1051397-53.2022.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Nila Jorge Jauhar; Advogado: Lucas
Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Maria Ines Martins;
Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante:
Maria Luiza Jeani Teixeira Valente; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar
(OAB: 300022/SP); Agravante: Marileusa Quaresma; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor
Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Neide Apparecida Netto Bottini; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB:
344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Neide Rodrigues de Souza; Advogado: Lucas
Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Neusa de Oliveira
Quaresma; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP);
Agravante: Maria do Rosário Tristão de Lima Vellucci; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado:
Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Raquel Maria Fonseca Francischetti; Advogado: Lucas Cavina Mussi
Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Raquel Tokuno Firmino; Advogado:
Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Rute da Silva;
Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante:
Semiramis Saba Ruggiero; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB:
300022/SP); Agravante: Sonia Maria Ribeiro da Silva; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado:
Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Uiara de Oliveira Azevedo; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB:
344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Vera Lucia Gatti Polvere; Advogado: Lucas Cavina
Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Ana Maria de Oliveira Silva;
Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante:
Gisele Graça Santos; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB:
300022/SP); Agravante: Celio Caleffi; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval
Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Cleide Maria Valsechi Leite; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP);
Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: David Francisco da Silva; Advogado: Lucas Cavina Mussi
Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Elisabeth Aparecida Santilli
Brandao; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP);
Agravante: Eugenia Redondo Martins; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval
Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Francisco de Assis Hummel; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP);
Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Benedicto de Oliveira; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati
(OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Ilda Alves Merenciano; Advogado: Lucas
Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Ivanete Bolzani
Rezende; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP);
Agravante: Izabel Teresa Procopio; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar
(OAB: 300022/SP); Agravante: Lucia Tonhon Macerau; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado:
Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Maria Aparecida da Silva Fabiano Honorato; Advogado: Lucas Cavina
Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Maria Aparecida de Fátima
Emmerick; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP);
Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262313-13.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510108-84.2017.8.26.0562; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Santos; Advogada: Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730/SP); Agravado: Pdg -Sp
7 Incorporações Spe Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
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