TJSP 07/11/2022 -Pág. 723 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3625
723
Processo 0000038-11.2013.8.26.0534 (053.42.0130.000038) - Execução Fiscal - Contribuições - Conselho Regional de
Psicologia do Estado de São Paulo - Autos destruídos em 01/11/2022 - Processo Administrativo 0000325-56.2022.8.26.0534 ADV: PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR (OAB 130623/SP), FABIO CESAR GUARIZI (OAB 218591/SP)
Processo 0000059-36.2003.8.26.0534 (534.01.2003.000059) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Autos destruídos em
01/11/2022 - Processo Administrativo 0000324-71.2022.8.26.0534 - ADV: CARLA CRISTINA PINTO DA SILVA (OAB 181851/
SP)
Processo 0000065-43.2003.8.26.0534 (534.01.2003.000065) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Autos destruídos em
01/11/2022 - Processo Administrativo 0000324-71.2022.8.26.0534 - ADV: CARLA CRISTINA PINTO DA SILVA (OAB 181851/
SP)
Processo 0000144-66.1996.8.26.0534 (534.01.1996.000144) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Autos destruídos em
01/11/2022 - Processo Administrativo 0000324-71.2022.8.26.0534 - ADV: CARLA CRISTINA PINTO DA SILVA (OAB 181851/
SP)
Processo 0000168-60.1997.8.26.0534 (534.01.1997.000168) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Inbrac Cabos Sa e outros - Autos destruídos em 01/11/2022 - Processo
Administrativo 0000325-56.2022.8.26.0534 - ADV: RICARDO RISSATO (OAB 130730/SP), SERGIO JOSE SAIA (OAB 71172/
SP), JOSE EDUARDO DE ALVARENGA (OAB 43663/SP)
Processo 0000169-45.1997.8.26.0534 (apensado ao processo 0000168-60.1997.8.26.0534) (534.01.1997.000169) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Inbrac Cabos Sa e
outros - Autos destruídos em 01/11/2022 - Processo Administrativo 0000325-56.2022.8.26.0534 - ADV: SERGIO JOSE SAIA
(OAB 71172/SP), JOSE EDUARDO DE ALVARENGA (OAB 43663/SP)
Processo 0000170-30.1997.8.26.0534 (apensado ao processo 0000168-60.1997.8.26.0534) (534.01.1997.000170) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Inbrac Cabos Sa e
outros - Autos destruídos em 01/11/2022 - Processo Administrativo 0000325-56.2022.8.26.0534 - ADV: JOSE EDUARDO DE
ALVARENGA (OAB 43663/SP), SERGIO JOSE SAIA (OAB 71172/SP)
Processo 0000171-15.1997.8.26.0534 (apensado ao processo 0000168-60.1997.8.26.0534) (534.01.1997.000171) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Autos destruídos em
01/11/2022 - Processo Administrativo 0000325-56.2022.8.26.0534 - ADV: JOSE EDUARDO DE ALVARENGA (OAB 43663/SP)
Processo 0000226-24.2001.8.26.0534 (apensado ao processo 0000713-91.2001.8.26.0534) (534.01.2001.000226) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Virginia Aparecida
Unger Epp - Autos destruídos em 01/11/2022 - Processo Administrativo 0000325-56.2022.8.26.0534 - ADV: JAQUES LAMAC
(OAB 57222/SP), VANESSA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 210008/SP)
Processo 0000238-86.2011.8.26.0534 (534.01.2011.000238) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Marcilio Pereira
Campos Filho - Autos destruídos em 01/11/2022 - Processo Administrativo 0000325-56.2022.8.26.0534 - ADV: MARCELO
FELIPE ALMEIDA MARCONDES (OAB 293120/SP)
Processo 0000275-11.2014.8.26.0534 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Conselho Regional de Farmácia do
Estado de São Paulo - Autos destruídos em 01/11/2022 - Processo Administrativo 0000325-56.2022.8.26.0534 - ADV: ROBERTO
TADAO MAGAMI JUNIOR (OAB 244363/SP), MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA (OAB 100076/SP)
Processo 0000308-35.2013.8.26.0534 (processo principal 0000441-48.2011.8.26.0534) (053.42.0130.000308/1) - Impugnação
ao Cumprimento de Decisão - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Companhia Agrícola Santa Eudóxia - Conselho Regional de Medicina
Veterinária do Estado de São Paulo - Autos destruídos em 01/11/2022 - Processo Administrativo 0000325-56.2022.8.26.0534 ADV: MARCO ANTONIO DE CAMPOS AZEREDO (OAB 142330/SP), FAUSTO PAGIOLI FALEIROS (OAB 233878/SP)
Processo 0000392-66.1995.8.26.0534 (534.01.1995.000392) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Autos destruídos em 01/11/2022 - Processo Administrativo 0000324-71.2022.8.26.0534 - ADV:
MARCOS ANTONIO PEIXOTO DE LIMA (OAB 183979/SP)
Processo 0000413-75.2014.8.26.0534 (apensado ao processo 0000662-31.2011.8.26.0534) (processo principal 000066231.2011.8.26.0534) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Wellington
Mazzuchini - - Mazzuaco Comercio de Produtos Siderurgicos Ltda Epp - Fazenda do Estado de São Paulo - Autos destruídos em
01/11/2022 - Processo Administrativo 0000325-56.2022.8.26.0534 - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/
SP), ALINE REGINA DA CUNHA VALLI MAZZUCHINI (OAB 44273/PR), ALINE REGINA DA CUNHA VALLI MAZZUCHINI (OAB
44273/PR)
Processo 0000416-35.2011.8.26.0534 (534.01.2011.000416) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de São Paulo - Autos destruídos em 01/11/2022 - Processo Administrativo 0000325-56.2022.8.26.0534 - ADV: ROSELI
SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 0000426-69.2017.8.26.0534 (apensado ao processo 2000003-08.1999.8.26.0534) (processo principal 200000308.1999.8.26.0534) - Impugnação ao Valor da Causa Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação
/ Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. - Autos destruídos em 01/11/2022 - Processo Administrativo 0000324-71.2022.8.26.0534 - ADV: MARCELO
CARNEIRO VIEIRA (OAB 106818/SP)
Processo 0000426-74.2014.8.26.0534 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do
Estado de São Paulo - Madeitex Indústria e Comércio de Artefatos de Latex Ltda - Autos destruídos em 01/11/2022 - Processo
Administrativo 0000325-56.2022.8.26.0534 - ADV: JEFFERSON TAVITIAN (OAB 168560/SP), MAURO KIMIO MATSUMOTO
ISHIMARU (OAB 212632/SP), ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 0000441-34.2000.8.26.0534 (534.01.2000.000441) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Nacional - Mixing Quimica Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda - Autos destruídos em 01/11/2022 - Processo
Administrativo 0000324-71.2022.8.26.0534 - ADV: EPIFÂNIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 227884/SP), EDISON BUENO DOS
SANTOS (OAB 99147/SP)
Processo 0000441-48.2011.8.26.0534 (534.01.2011.000441) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo - Companhia Agrícola Santa Eudóxia - Autos destruídos
em 01/11/2022 - Processo Administrativo 0000325-56.2022.8.26.0534 - ADV: FAUSTO PAGIOLI FALEIROS (OAB 233878/
SP), JULIANA NOGUEIRA BRAZ (OAB 197777/SP), MARCO ANTONIO DE CAMPOS AZEREDO (OAB 142330/SP), ALINE
CRIVELARI LOPES (OAB 283990/SP)
Processo 0000451-78.2000.8.26.0534 (534.01.2000.000451) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Inbrac Sa Condutores
Eletricos - Autos destruídos em 01/11/2022 - Processo Administrativo 0000324-71.2022.8.26.0534 - ADV: CARLA CRISTINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º