TJSP 07/11/2022 -Pág. 724 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3625
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PINTO DA SILVA (OAB 181851/SP), RENATA QUINTELA TAVARES RISSATO (OAB 150185/SP), RICARDO RISSATO (OAB
130730/SP)
Processo 0000454-33.2000.8.26.0534 (apensado ao processo 0000441-34.2000.8.26.0534) (534.01.2000.000454) Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Autos destruídos em 01/11/2022 - Processo Administrativo 0000324-71.2022.8.26.0534
- ADV: EDISON BUENO DOS SANTOS (OAB 99147/SP)
Processo 0000501-02.2003.8.26.0534 (534.01.2003.000501) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Medicina Veterinaria
do Estado de S Paulo - Autos destruídos em 01/11/2022 - Processo Administrativo 0000325-56.2022.8.26.0534 - ADV: ANTONIO
JOSE RIBAS PAIVA (OAB 35799/SP)
Processo 0000561-09.2002.8.26.0534 (534.01.2002.000561) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Autos destruídos em 01/11/2022 - Processo Administrativo 000032556.2022.8.26.0534 - ADV: MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO (OAB 71912/SP)
Processo 0000591-05.2006.8.26.0534 (534.01.2006.000591) - Execução Fiscal - PIS - Fazenda Nacional - Mixing Quimica
Industria, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda - Autos destruídos em 01/11/2022 - Processo Administrativo 000032471.2022.8.26.0534 - ADV: CARLA CRISTINA PINTO DA SILVA (OAB 181851/SP), CAROLINA SCAGLIUSA SILVA (OAB 182139/
SP), EPIFÂNIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 227884/SP)
Processo 0000637-67.2001.8.26.0534 (534.01.2001.000637) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Autos destruídos em
01/11/2022 - Processo Administrativo 0000324-71.2022.8.26.0534 - ADV: CARLA CRISTINA PINTO DA SILVA (OAB 181851/
SP)
Processo 0000662-31.2011.8.26.0534 (534.01.2011.000662) - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Fazenda do Estado de
São Paulo - Mazzuaco Comercio de Produtos Siderurgicos Ltda Epp - Autos destruídos em 01/11/2022 - Processo Administrativo
0000325-56.2022.8.26.0534 - ADV: ALINE REGINA DA CUNHA VALLI MAZZUCHINI (OAB 44273/PR), ROSELI SEBASTIANA
RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 0000681-71.2010.8.26.0534 (534.01.2010.000681) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional
de Enfermagem de São Paulo Corensp - Regiane Aparecida da Silva Oliveira - Autos destruídos em 01/11/2022 - Processo
Administrativo 0000325-56.2022.8.26.0534 - ADV: JOSÉ JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 284186/SP), HELCIO
APARECIDO ANTUNES DA SILVA (OAB 281455/SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP)
Processo 0000713-91.2001.8.26.0534 (534.01.2001.000713) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Virginia Aparecida Unger - Autos destruídos em 01/11/2022 - Processo
Administrativo 0000325-56.2022.8.26.0534 - ADV: MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO (OAB 71912/SP), VANESSA
DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 210008/SP)
Processo 0000714-76.2001.8.26.0534 (apensado ao processo 0000713-91.2001.8.26.0534) (534.01.2001.000714) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Virginia Aparecida
Unger - Autos destruídos em 01/11/2022 - Processo Administrativo 0000325-56.2022.8.26.0534 - ADV: VANESSA DE SIQUEIRA
CAMPOS (OAB 210008/SP), MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO (OAB 71912/SP)
Processo 0000746-51.2019.8.26.0534 (processo principal 1000121-05.2016.8.26.0534) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Pedro Camilo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) Manifeste-se o exequente acerca da satisfação de seu crédito, sob pena de assim o ser considerado. - ADV: EZIQUIEL VIEIRA
(OAB 101563/SP), JULIANA DE MORAES VIEIRA (OAB 330134/SP), CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS (OAB
202206/SP)
Processo 0000808-67.2014.8.26.0534 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do
Estado de São Paulo - Noemy Martins dos Santos Santa Branca Me - Autos destruídos em 01/11/2022 - Processo Administrativo
0000325-56.2022.8.26.0534 - ADV: ROSANA APARECIDA LAVECCHIA DE SOUSA (OAB 106058/SP), ROSELI SEBASTIANA
RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 0000825-40.2013.8.26.0534 (053.42.0130.000825) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Noemy Martins dos Santos Santa Branca Me - Autos destruídos em 01/11/2022 - Processo Administrativo 000032556.2022.8.26.0534 - ADV: ROSANA APARECIDA LAVECCHIA DE SOUSA (OAB 106058/SP), ELIANA DE FATIMA B MACHADO
OLIVEIRA (OAB 72341/SP)
Processo 0001006-61.2001.8.26.0534 (apensado ao processo 0000713-91.2001.8.26.0534) (534.01.2001.001006) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Virginia Aparecida Unger
Epp - Autos destruídos em 01/11/2022 - Processo Administrativo 0000325-56.2022.8.26.0534 - ADV: VANESSA DE SIQUEIRA
CAMPOS (OAB 210008/SP), JAQUES LAMAC (OAB 57222/SP)
Processo 0001007-46.2001.8.26.0534 (apensado ao processo 0000713-91.2001.8.26.0534) (534.01.2001.001007) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Virginia Aparecida
Unger Epp - Autos destruídos em 01/11/2022 - Processo Administrativo 0000325-56.2022.8.26.0534 - ADV: JAQUES LAMAC
(OAB 57222/SP), VANESSA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 210008/SP)
Processo 0001008-31.2001.8.26.0534 (apensado ao processo 0000713-91.2001.8.26.0534) (534.01.2001.001008) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Virginia Aparecida
Unger Epp - Autos destruídos em 01/11/2022 - Processo Administrativo 0000325-56.2022.8.26.0534 - ADV: JAQUES LAMAC
(OAB 57222/SP), VANESSA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 210008/SP)
Processo 0001049-17.2009.8.26.0534 (534.01.2009.001049) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Fazenda Nacional - Autos destruídos em 01/11/2022 - Processo Administrativo 0000324-71.2022.8.26.0534 - ADV: MARCELO
CARNEIRO VIEIRA (OAB 106818/SP)
Processo 0001054-83.2002.8.26.0534 (534.01.2002.001054) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fogos Paje Comercio, Importacao e Exportacao Ltda - Autos destruídos em
01/11/2022 - Processo Administrativo 0000325-56.2022.8.26.0534 - ADV: MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO (OAB
71912/SP), CARLOS WILSON SANTOS DE SIQUEIRA (OAB 29786/SP)
Processo 0001129-88.2003.8.26.0534 (apensado ao processo 0001130-73.2003.8.26.0534) (534.01.2003.001129) Execução Fiscal - Impostos - Mixing Quimica Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda - Autos destruídos em 01/11/2022
- Processo Administrativo 0000324-71.2022.8.26.0534 - ADV: EPIFÂNIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 227884/SP), DANIELA
TIOMA DE OLIVEIRA (OAB 152879/SP)
Processo 0001130-73.2003.8.26.0534 (534.01.2003.001130) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Fazenda Nacional - Mixing Quimica Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda - Autos destruídos em 01/11/2022
- Processo Administrativo 0000324-71.2022.8.26.0534 - ADV: EPIFÂNIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 227884/SP), CARLA
CRISTINA PINTO DA SILVA (OAB 181851/SP), ALEXANDRE VENTURINI (OAB 173098/SP), DANIELA TIOMA DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º