TJSP 18/11/2022 -Pág. 664 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3632
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(OAB 344672/SP), JOSÉ PEREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 28055/SP)
Processo 0004378-63.2013.8.26.0286 (028.62.0130.004378) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - S.B.S. - Aparecido
Quaresma da Silva e outro - Ciência ao autor do resultado de bloqueio de valores pelo sistema Sisbajud e da pesquisa de bens
pelo sistema Renajud. Para a inclusão do nome da parte executada no sistema Serasajud, efetue o autor o recolhimento da taxa
necessária. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES
COSTA (OAB 225061/SP), CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP), ANDRE ZANQUETTA VITORINO (OAB 34956/
PR)
Processo 0005080-28.2021.8.26.0286 (processo principal 1003144-87.2017.8.26.0286) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Arrendamento Mercantil - Bradesco Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Para prosseguimento,
providenciar a parte interessada o recolhimento da taxa postal para citação/intimação. . - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB
100148/SP), MARCOS ROGÉRIO PIRES (OAB 161794/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 0005763-70.2018.8.26.0286 (apensado ao processo 1003421-06.2017.8.26.0286) (processo principal 100342106.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Celso Francisco Brisotti - Laurinda Ferreira Souza Paulino - No
mais, de rigor que sejam descontados da conta todos os valores já levantados pelo credor, atualizados, devendo os juros de
mora incidir somente a contar do trânsito em julgado do V. Acórdão. A multa e os honorários da fase de cumprimento de sentença
já foram computados. Observados tais parâmetros, apresente o exequente o valor atualizado da dívida. No mais, inexiste
conduta caracterizadora de má fé processual nos autos, de modo que descabe falar em aplicação de qualquer penalidade.
Anoto, outrossim, ter sido noticiada a extinção da execução em que o imóvel aqui penhorado fora levado a leilão (pgs.263).
Quanto à avaliação do bem, defiro o requerido às pgs.278; Expeça-se o necessário. - ADV: ADRIANA CARRASCO MERISSE
(OAB 211154/SP), CELSO FRANCISCO BRISOTTI (OAB 154160/SP), ILMA GOMES PINHEIRO (OAB 192111/SP)
Processo 0006139-22.2019.8.26.0286 (processo principal 1007164-87.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença
- Locação de Imóvel - Irmandade do Asilo Nossa Senhora da Candelária de Itu - Vistos. Primeiramente, apresente a parte
exequente a matrícula atualizado do imóvel sobre o qual se pretende a penhora. Após, tornem conclusos para análise do pedido,
bem como dos demais formulados nas petições de pág. 198/199 e 202/203. Int. - ADV: OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB
99916/SP)
Processo 0006464-80.2008.8.26.0286 (286.01.2008.006464) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Rodovias das Colinas S A - Senpar Limitada - Vistos. 1. Expeça-se carta de adjudicação em favor da autora/
expropriante, conforme determinado na sentença de fls. 868. 2. Ciência às partes do extrato bancário juntado às fls. 976.
Concedo à requerente prazo de 10 (dez) dias para que manifeste-se sobre o pedido de levantamento de fls. 965. Decorrido
o prazo e não havendo objeção, fica desde já deferido o levantamento do valor depositado às fls. 976 em favor da requerida/
expropriada. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), VALDEMIR
BARSALINI (OAB 20591/SP)
Processo 0006711-03.2004.8.26.0286 (286.01.2004.006711) - Procedimento Comum Cível - Consórcio - G.A.B.C. Transladeira Transportes de Cargas Ltda - - Edison Luiz Antonio Oseliero - - MARIA DE LOURDES OSELIERO - - RITA DE
CÁSSIA OSELIERO GUARANÁ - - CLAUDIA ELISA OSELIERO MATTIELO e outros - Vistos. Fls. 409/430: Ciência à parte
exequente para que, querendo, manifeste-se no prazo de cinco dias. Após, tornem os autos conclusos com urgência para
análise do pedido. Int. - ADV: ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP), JOSE ROBERTO FERRAZ DE CAMARGO
(OAB 43925/SP), VALDEMIR BARSALINI (OAB 20591/SP), MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP), JOSÉ
ROBERTO SPOLDARI (OAB 166136/SP)
Processo 0008526-54.2012.8.26.0286 (286.01.2012.008526) - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual Fundação Herminio Ometto - Vistos. 1. Fls. 125/133: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
celebrado entre as partes. Por conseguinte, suspendo o andamento processual nos termos do artigo 922 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo para cumprimento, informem as partes, em 15 dias, se o acordo foi integralmente cumprido. O silêncio
será interpretado como resposta afirmativa e a execução será extinta. 2. Diante da concordância expressa do exequente (fls.
126), defiro o desbloqueio das contas correntes pertencentes à executada pelo sistema Sisbajud (protocolo nº 20220011342712
e 20220012613122 fls. 135/139). Providencie a serventia o necessário, com urgência. Int. - ADV: THIAGO GUIMARAES DE
OLIVEIRA (OAB 144405/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0008768-18.2009.8.26.0286 (286.01.2009.008768) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco Sa - Eliete Bioque Soler e outro - Ciência às partes do desbloqueio de valores pelo sistema Sisbajud. Manifeste-se o
autor em termos de prosseguimento. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), LUÍS FERNANDO CLAUSS
FERRAZ (OAB 217345/SP)
Processo 0013406-26.2011.8.26.0286 (286.01.2011.013406) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Pa
Arquivos Ltda - Sergio Luiz Gasparotto e outro - Vistos. Fls. 595: Diante da justificativa apresentada, a parte exequente poderá
retirar o ofício diretamente do balcão do cartório, que deverá ser impresso pela serventia. Int. - ADV: CELSO FRANCISCO
BRISOTTI (OAB 154160/SP), OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP), MARIANA CUNHA GLIORIO GOZZANO (OAB
344549/SP)
Processo 0014913-85.2012.8.26.0286 (028.62.0120.014913) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário José Ivanildo de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ciência às partes da decisão proferida no Recurso
Especial. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento do processo. Na hipótese de interposição de incidente
de cumprimento de sentença ou caso decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e remetam-se os autos ao arquivo,
com as cautelas de praxe. Int. - ADV: FERNANDA CAMARGO LUIZ (OAB 310684/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB
210142/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP)
Processo 0015223-33.2008.8.26.0286 (286.01.2008.015223) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- José Edson Santana - Adão Miguel de Almeida - - João Ari Bnenatto e outro - Daniel Pereira dos Santos - Vistos. Fls. 387:
Ciência ao requerido acerca do desbloqueio junto ao sistema Sisbajud. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int.
- ADV: LUIZ FERNANDO DE SANTO (OAB 124598/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DE JESUS (OAB 40437/PR), CLAUDIONOR
BELTRAO DOS SANTOS (OAB 366829/SP)
Processo 1000128-28.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Terras de São José - Carlos
de Garreta Sanchez - - Luciana Rocha de Camargo Moraes Garreta - - Jorge Miguel Garreta Sanches - - Lidia Regina Hering
Garreta - Vistos. Expeça-se certidão de honorários para a advogada do requerido nos termos do Convênio entre a PGE e a OAB
relativo à assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: FABIO FERRAZ SANTANA (OAB 290462/SP), LUÍS INÁCIO CARNEIRO
FILHO (OAB 167007/SP), TAIS FERNANDA CANDIANI AGAPE (OAB 269043/SP), CYNTHIA CHRISTINA PASCHOAL CASALE
(OAB 250736/SP), VANESSA PLINTA MENOCI (OAB 204006/SP), LISANDRE ROCHA PATRÍCIO CARNEIRO (OAB 163735/
SP), RODRIGO BETTI MAMERE (OAB 286899/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º