TJSP 21/11/2022 -Pág. 4081 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3633
4081
Processo 0011428-75.2020.8.26.0196 (processo principal 1023766-98.2019.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Alimentos - R.P.A. - Vistos. Ciência do relatório policial, bastante genérico. Cobrem-se novas informações após 30 dias. - ADV:
SAULO MALTA DE SOUZA (OAB 405606/SP)
Processo 1001341-72.2022.8.26.0196 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Brenda Regatieri Teles - Gabriel Regatieri de Souza - - Samara Regatieri de Souza - - Noemí Regatieri de Souza - - Marcos Regatieri de Souza - Vistos.
I Digam os requerentes sobre a avaliação, em 10 dias. II Sem prejuízo, REQUISITO a liberação dos honorários do perito acima
identificado, consignando que os trabalhos foram realizados a contento. - ADV: FLÁVIO LOMBARDI RIBEIRO (OAB 376034/
SP)
Processo 1003202-30.2021.8.26.0196 - Interdição/Curatela - Capacidade - Glauco Soares Cintra - - Brena Soares Cintra
- Normando Batista Cintra - Vistos. Cobre-se o laudo por meio da ouvidoria do IMESC, na forma do Comunicado Conjunto nº
555/2022. - ADV: JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO (OAB 94924/MG), EURÍPEDES GONÇALVES NETO (OAB 356670/
SP), ANDRESSA VENÂNCIO SÍMARO (OAB 426535/SP), MARIA EUGENIA BORGES DE AQUINO (OAB 199279/MG)
Processo 1004308-27.2021.8.26.0196 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.M.S.
- - J.P.M.S. - - F.M.S. - Vistos. O processo já se arrasta há quase dois anos na tentativa de intimar o devedor em Minas Gerais.
Infrutíferas as buscas por outros endereços nos sistemas informatizados (inclusive na Justiça Eleitoral), porque em todos o
endereço do executado continua constando como sendo em Franca. Forçoso concluir que ele está em local incerto e não sabido.
Diga a parte exequente se tem interesse na intimação por edital, juntando, em caso positivo, cálculo atualizado do débito. Prazo:
cinco dias. - ADV: ANTONIO ROBERTO SOARES (OAB 206292/SP)
Processo 1005143-59.2014.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.I.A.F. - J.F. - NOTA DO CARTÓRIO: recolher taxa
judiciária, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT, Código 130-9, no valor de R$ 49,50, para expedição da
Carta de Sentença. Recolher taxa judiciária, referente às cópias reprográficas simples, código 201-0, no valor de R$0,75 por
cópia, indicando a numeração das folhas. - ADV: ARNALDO CORREA NEVES (OAB 79740/SP), THALES AUGUSTO COELHO
VILAÇA (OAB 350226/SP), LUIS EDUARDO GIMENES (OAB 102276/SP), LUCAS MORAES BREDA (OAB 306862/SP)
Processo 1011051-19.2022.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S. - Ante o exposto e o que mais dos autos
consta, JULGO PROCEDENTE esta ação e a faço para (i) decretar o divórcio das partes, voltando a autora a utilizar o nome de
solteira; (ii) determinar que a guarda das filhas do casal seja exercida exclusivamente pela genitora; (iii) condenar o requerido ao
pagamento em favor das filhas de pensão alimentícia no valor de 50% do salário mínimo, todo dia 10 de cada mês, a contar da
citação; (iv) determinar que as visitas paternas aconteçam aos finais de semanas alternados. Sem sucumbência ante a ausência
de resistência. Após o trânsito em julgado, providencie-se a devida averbação no Registro Civil competente, encaminhando-se,
para tanto, cópias desta sentença, da certidão de casamento das partes e da respectiva certidão de trânsito em julgado, todas
autenticadas e arquive-se, por fim, os autos. P.I.C. - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR)
Processo 1011604-66.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - W.F.R.S.V. - Ante o exposto e mais que
dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, com resolução de mérito (art. 487, I, CPC), e o faço para (i) conferir a guarda
unilateral da menor A. F. C. V. (07/07/2016) à sua genitora M. R. C., bem como (ii) fixar os alimentos devidos pelo pai à filha
no importe de 40% do salário mínimo, a contar da citação. Sem sucumbência ante a ausência de resistência ao pedido. Após o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR)
Processo 1014264-33.2022.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Maria Candido Silva - Alex Henrique
da Silva - Vistos. I Tendo em vista os valores existentes no monte-mor, revogo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. II Fls.
88: se recolhida a taxa pertinente, requisite-se a transferência dos valores para conta judicial. III Fls. 85: aguarde-se. - ADV:
IVAN DA CUNHA SOUSA (OAB 158490/SP)
Processo 1015318-34.2022.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fernando Gomes da Silva - Vistos. Fls.
216: homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se a sentença. - ADV: LUIS ANTONIO
GONZAGA (OAB 148696/SP)
Processo 1017465-33.2022.8.26.0196 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Danilo Carlos de Oliveira - Vistos. I - O
IMESC já comunicou em outras interdições que não realiza perícia domiciliares fora da cidade de São Paulo. Dessa forma nos
termos do Comunicado Conjunto nº 555/2022, para realização da perícia domiciliar nomeio o Dr. Joaquim Marinheiro Neto, com
cadastro no portal de auxiliares da Justiça. Oficie-se à Defensoria Pública para que providencie a reserva de seus honorários. II
Oficie-se ao IMESC para cancelamento do pedido de requisição. - ADV: EDUARDO CAMARGO DAVID (OAB 441385/SP)
Processo 1019122-10.2022.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.S.L. - A.J.L. - Vistos. Prossiga-se no apenso,
para posterior julgamento em conjunto. - ADV: NEVITON APARECIDO RAMOS (OAB 266974/SP), LUIZ AUGUSTO JACINTHO
ANDRADE (OAB 241055/SP), EDUARDO LUPIANHES GONÇALVES (OAB 467816/SP)
Processo 1019674-72.2022.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.R.B.S. - C.H.S. - Posto isso
e considerando-se o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido (art. 487, I, do Código de Processo Civil)
e o faço para majorar o valor dos alimentos pagos pelo réu em benefício de sua filha para a quantia equivalente a 45% do
salário mínimo, desde a citação, sem prejuízo da obrigação dele de custear metade do valor dos medicamentos à menor. Pela
sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em mil
reais, ficando isento por ser beneficiário da gratuidade judiciária. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV:
WANDERLEY GONÇALVES TONIN (OAB 427620/SP), CLAUDIA APARECIDA BATISTA DA SILVA (OAB 432050/SP), MOISES
VANDERSON DE PAULA (OAB 360389/SP), RAFAELA SOUZA SILVA (OAB 466258/SP)
Processo 1019966-28.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.E.A. - M.H.F. - Vistos.
Fls. 200/212: ciência dos esclarecimentos prestados pelo empregador. Caso nada mais seja requerido, tornem ao arquivo. ADV: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB 238574/SP), WELLINGTON ESTEVAM FERREIRA (OAB 399924/SP)
Processo 1020879-39.2022.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edinei José do Carmo - - Elaine Cristina
do Carmo Miranda - - José do Carmo Filho - Vistos. Fls. 121: homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em
julgado e cumpra-se a sentença. - ADV: RODRIGO ALVES DA SILVA (OAB 290666/SP)
Processo 1021599-06.2022.8.26.0196 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução P.A.M. - Vistos. Arquivem-se os autos. - ADV: MARILISA VERZOLA MELETI (OAB 273642/SP)
Processo 1021668-72.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.L.M. - - G.L.F. - A.S.F. - Vistos. I Cumprase o v. acórdão, que negou provimento à apelação. II Caso nada mais seja requerido em 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos.
- ADV: LEONARDO CAETANO PEREIRA (OAB 116978/MG), EURIPEDES ANDRE DE OLIVEIRA (OAB 398437/SP), PAMELA
MARTINS RAMOS (OAB 206528/MG)
Processo 1021962-90.2022.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.M.D.S. - Vistos. I - Certidão retro:
declaro a revelia do(a) ré(u). Proceda-se no SAJ conforme Comunicado Conjunto 2000/2021, item “2.3”. II - Diga a parte autora
se tem outras provas a produzir ou se está satisfeita com os efeitos da revelia, em cinco dias. III - Se nada for requerido, abraPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º