TJSP 25/11/2022 -Pág. 1611 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3637
1611
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Nathalia Rubia da Silva (OAB: 335155/SP) - Murilo Uemura da Silva (OAB: 430278/SP) - Aucenir
das Neves Lourenço Guerra (OAB: 448490/SP) - Vinicius Ramos Ruy (OAB: 423358/SP) - Angelica Lucia Carlini (OAB: 72728/
SP) - Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP) - Pátio do Colégio - 6º andar - Sala 607
Nº 1003659-50.2021.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Facebook Serviços Online
do Brasil Ltda. - Apelado: Bruna Edini Machado Ramos Me (Guria Store) - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO
POR DANOS MATERIAIS RESPONSABILIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO DAS PLATAFORMAS VIRTUAIS - NEGOCIAÇÃO
EFETIVADA EM NOME DA EMPRESA AUTORA POR TERCEIROS RESPONSABILIDADE DA REQUERIDA PELA MANUTENÇÃO
DA SEGURANÇA DE ACESSO À PLATAFORMA DANOS MATERIAIS DEVIDOS - SENTENÇA MANTIDA - APELAÇÃO NÃO
PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Eric Algarves de Oliveira
(OAB: 336734/SP) - Pátio do Colégio - 6º andar - Sala 607
Nº 1004484-35.2018.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: Amanda Sousa Silva
(Justiça Gratuita) - Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a. - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA INDENIZATÓRIA SECURITÁRIA NOVO LAUDO
QUE AFASTOU A OCORRÊNCIA DE INVALIDEZ PERMANENTE - DANO APRESENTADO QUE NÃO ESTÁ ENQUADRADO EM
SITUAÇÕES PREVISTAS NA TABELA DO SEGURO COM COBERTURA PARA DPVAT - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO
NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Silvana de Sousa (OAB: 248359/SP) - Marcos José Corrêa Júnior (OAB:
351956/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Pátio do Colégio - 6º andar - Sala 607
Nº 1006861-76.2021.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Mrv Engenharia e
Participações S.a. - Apelado: Fabio Garcez Martins e outro - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - PROMESSA DE COMPRA E VENDA AÇÃO DE COBRANÇA IMPROCEDENTE - TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA NÃO
ASSINADO PELAS PARTES - NÃO COMPROVADA A EXISTÊNCIA DE DÉBITO REFERENTE À SUPOSTA DE RENEGOCIAÇÃO
CONTRATUAL - AUSÊNCIA DE PROVA PARA FUNDAMENTAR O PLEITO DA AUTORA - APELAÇÃO NÃO PROVIDA ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB: 400605/SP) - Andreia Sebastiana da Silva Modesto
(OAB: 404986/SP) - Pátio do Colégio - 6º andar - Sala 607
Nº 1006921-09.2020.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Cesar de Oliveira Santos
(Assistência Judiciária) - Apelado: Allianz Seguros S/a. - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso. V. U. APELAÇÃO - AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANO DECORRENTE DE ACIDENTE DE VEÍCULOS JULGADA
PROCEDENTE COLISÃO TRASEIRA - CULPA DO RÉU CARACTERIZADA - CULPA CONCORRENTE NÃO COMPROVADA SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Mayrcon Cardoso Sousa (OAB: 395041/
SP) (Convênio A.J/OAB) - Roberta Nigro Franciscatto (OAB: 133443/SP) - Pátio do Colégio - 6º andar - Sala 607
Nº 1013084-95.2021.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Maria Helena dos Santos
- Apelado: Caixa Vida & Previdência S/A - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SEGURO DE
VIDA - COBRANÇA - AÇÃO IMPROCEDENTE - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - NÃO DEMONSTRAÇÃO DO PAGAMENTO
DO PRÊMIO - INDENIZAÇÃO NÃO DEVIDA - APELAÇÃO NÃO PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Cid Jorge de Campos (OAB: 439176/SP) - Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 139482/SP) - Pátio do Colégio - 6º andar - Sala 607
Nº 1014702-17.2021.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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