TJSP 25/11/2022 -Pág. 1612 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3637
1612
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Sebastiao
Francisco dos Santos Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Jsl S/A - Magistrado(a) Luiz Eurico - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AUTOR QUE FOI ORIENTADO POR SEU SUPERIOR
HIERÁRQUICO A CONDUZIR CAMINHÃO COM REGISTRO DE ROUBO E POR DUAS VEZES FOI DETIDO PELA POLÍCIA
INEGÁVEL CONSTRANGIMENTO DANO MORAL CONFIGURADO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Vitória Alves Leite (OAB: 443788/SP) - Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP) - Pátio do Colégio
- 6º andar - Sala 607
Nº 1020889-44.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Setpar
Cedral Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Apelado: João Guilherme Righeti Gomes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a)
Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA RESOLUÇÃO
DO CONTRATO POR CULPA DO COMPRADOR CLÁSULA ABUSIVA QUANTO À RETENÇÃO DE VALORES RETENÇÃO DE
10% DO VALOR PAGO QUE PERFAZ QUANTIA SUFICIENTE A COMPENSAR OS CUSTOS OPERACIONAIS ORIUNDOS DO
DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO NO CASO CONCRETO SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) - Gustavo Odone Gonçales (OAB: 227465/SP) - Pátio do Colégio
- 6º andar - Sala 607
Nº 1030859-18.2019.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Totvs S/A - Apelante:
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Romiotto Industria e Comercio de Instrum - Magistrado(a) Luiz
Eurico - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS CUMULADA
COM DECLARAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - RESCISÃO DO CONTRATO PRINCIPAL IMPLICA NA RESCISÃO DO
CONTRATO ACESSÓRIO DE FINANCIAMENTO CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DOS REQUERIDOS - DEVER DAS RÉS EM
RESTITUIR O VALOR SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS NÃO PROVIDOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Luis Gustavo Nogueira de
Oliveira (OAB: 310465/SP) - Andrea Sylvia Rossa Modolin (OAB: 112939/SP) - Pátio do Colégio - 6º andar - Sala 607
Nº 1036165-54.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Deivid Rocha
Pereira - Apelado: Rappi Brasil Intermediação de Negócios Ltda - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR LUCROS
CESSANTES PARCIALMENTE PROVIDA APLICATIVO RAPPI DETERMINAÇÃO DO DESBLOQUEIO DO ACESSO DO AUTOR
À PLATAFORMA DE ENTREGAS - LUCROS CESSANTES NÃO CONFIGURADOS - RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA
E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Bruno Rafael Viecili (OAB: 71237/PR) - Miris Thelma Tonin do Nascimento (OAB: 57440/PR) Gustavo Viseu (OAB: 117417/SP) - Pátio do Colégio - 6º andar - Sala 607
Nº 1038391-17.2018.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Patricia Garcia
Stella Gobbo - Apelado: Fundação Armando Alvares Penteado - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AÇÃO DE COBRANÇA DE MENSALIDADES ESCOLARES CONTRATO EDUCACIONAL
CELEBRADO - MORA EXISTENTE PAGAMENTO NÃO COMPROVADO - JUROS DE MORA COM INCIDÊNCIA A PARTIR
DO INADIMPLEMENTO DE CADA PARCELA -APELAÇÃO NÃO PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Maurício Suriano (OAB: 190293/SP) - Bruna Navarro Cruci (OAB: 331244/SP) - Ana Paula Machado Mattedi (OAB: 363254/SP)
- Pátio do Colégio - 6º andar - Sala 607
Nº 1047302-67.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bruno Hidalgo Lemergas
(Justiça Gratuita) - Apelado: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso. V.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º