TJSP 25/11/2022 -Pág. 1857 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3637
1857
Processo 0014438-83.2022.8.26.0576 (processo principal 1052087-36.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Zanchetta & Zanchetta Rações Ltda - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Fls. 435/439: Vista ao executado. O pedido de
levantamento o valor incontroverso será analisado oportunamente. Intimem-se. - ADV: MAIKON SIQUEIRA ZANCHETTA (OAB
229832/SP), DENNER DE BARROS E. MASCARENHAS BARBOSA
Processo 0014623-29.2019.8.26.0576 (processo principal 1049727-07.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Luis Cesar Fernandes - - Rosangela Maria Cavassani - Agroseta Agropecuária Sebastião Tavares Ltda
- Santa Fé Consultoria e Assessoria em Agropecuária Ltda e outros - Vistos. Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus
procuradores, da data da perícia de fls. 426. Intimem-se. - ADV: MARIA DOLORES PEREIRA (OAB 109702/SP), VALDECIR
CARFAN (OAB 103987/SP)
Processo 0015410-29.2017.8.26.0576 (processo principal 0067034-35.2008.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Gilberto de Domingos - Espólio de Paulo Fernandes Lucania - representado por Maria Aparecida Veargani
Lucania e outro - Vistos. Fls. 258/267: Vista ao exequente. Intimem-se. - ADV: MARILZA ALVES ARRUDA DE CARVALHO (OAB
141454/SP), MARA DAYSE CAMPOS CORRÊA (OAB 340651/SP), MILTON BISPO DE ARAUJO (OAB 118542/SP), PATRICIA
ZAGHI RIBEIRO (OAB 136218/SP)
Processo 0015596-76.2022.8.26.0576 (processo principal 1033664-28.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto Ltda - Vistos. Considerando que a
executada não tem procurador constituído nos autos, nos termos do artigo 513, § 2º, II, do CPC, intime-se a devedora, por
carta com AR, a efetuar o pagamento do débito apontado, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 523, do Código de
Processo Civil e honorários advocatícios. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: HENRY ATIQUE (OAB 216907/SP)
Processo 0015745-09.2021.8.26.0576 (processo principal 1042305-05.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Marli Inacio Portinho da Silva - Vistos. Fls. 54/55: defiro o levantamento. Cumpra-se. Após, defiro a
suspensão dos autos, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo. Intimem-se. ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0016224-02.2021.8.26.0576 (processo principal 1010267-03.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Ruth Dora de Souza - Vistos. Fls. 78/79: Defiro a pesquisa INFOJUD apenas em nome de pessoa física.
Intimem-se. - ADV: VALTER FERNANDES DE MELLO (OAB 89165/SP), INAIA CECILIA MARTINEZ FERNANDES DE MELLO
(OAB 89164/SP)
Processo 0017166-97.2022.8.26.0576 (processo principal 1043692-55.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Evandro Siqueira Sociedade Individual de Advocacia - Dg Empreendimentos
Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Defiro o levantamento do valor depositado às fls. 47, em favor do credor, observado o formulário
apresentado às fls. 54. À requerida para depósito do débito remanescente, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de penhora.
Intimem-se. - ADV: FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB 305020/SP), EVANDRO CARLOS DE SIQUEIRA (OAB 317811/SP)
Processo 0018037-64.2021.8.26.0576 (processo principal 1030494-24.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - C.R.M. - F.C.G. - Fls. 258/259: VISTA ao credor. - ADV: LUIS AUGUSTO SBROGGIO
LACANNA (OAB 323065/SP), RODRIGO VIEIRA CLARA (OAB 415047/SP)
Processo 0018480-78.2022.8.26.0576 (processo principal 1022829-44.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Rosineia de Fatima Alves Faria - Charlene Silva Moura Veículos Eireli - Me - - Banco Pan S.A - Vistos.
Págs. 111/112: tratando-se de pagamento de condenação, expeça-se guia do depósito de pág. 110 em favor da exequente. Com
vista à extinção do feito, à executada para recolher as custas finais no valor de R$ 159,85, em cinco dias, sob pena de inscrição
na dívida ativa. Na inércia, intime-se pessoalmente. Intimem-se. - ADV: CARLOS JOSÉ BARBAR CURY (OAB 115100/SP),
ADALBERTO MARTILIS COSTA (OAB 367116/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0018792-54.2022.8.26.0576 (processo principal 1030408-43.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Bernardo dos Santos - Street Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda
- Vistos. Consoante o Provimento CG 29/2021, que alterou a redação dos §§5º e 6º do artigo 1.098 da Normas de Serviço da
Corregedoria Geral de Justiça, nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a
quem foi concedido o benefício será realizado pela parte vencida, salvo se também for beneficiária da gratuidade, sob pena de
inscrição na dívida ativa. Assim, à parte ré para recolhimento da taxa judiciária (custas iniciais) correspondente a R$ 159,85. Na
inércia, intime-se por carta com AR conforme as normas de serviço. Intimem-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS
(OAB 331333/SP), TATIANA MICHELE VENTURINELLI DE SOUZA AGUIAR (OAB 245515/SP), SILVIA REGINA HAGE PACHA
(OAB 125164/SP)
Processo 0018801-16.2022.8.26.0576 (processo principal 1060897-05.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Leandro Honório da Silva - Mrv Mrl Xvi Incorporações Ltda - Diante da quitação do débito, com fundamento no artigo
924, inciso II do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo. Defiro o levantamento dos valores depositados nos autos
em favor do credor. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquivem-se e anote-se. P.I. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB
320144/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FELIPE AUGUSTO SANCHES PINTO (OAB 391932/SP)
Processo 0018840-13.2022.8.26.0576 (processo principal 1028859-95.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Ana Maria de Lima - Banco Losango S.a - Vistos. Págs. 106/108: Manifeste-se a exequente no
prazo de 10 dias. Intimem-se. - ADV: THIAGO DE JESUS MENEZES NAVARRO (OAB 224802/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB
90393/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP)
Processo 0018851-42.2022.8.26.0576 (processo principal 1042923-13.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Joyce Leia da Silva Saravalli - Telefonica Brasil S.A. - Fls. 6/8: VISTA ao credor. - ADV: MONICA
FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), CAMILA RENATA PEREIRA
(OAB 394743/SP)
Processo 0019109-23.2020.8.26.0576 (processo principal 1001312-17.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto Ltda - Vistos. Fls. 98: Após o recolhimento
das despesas, defiro as pesquisas RENAJUD e INFOJUD. Intimem-se. - ADV: HENRY ATIQUE (OAB 216907/SP), DANIELLE
DE ASSIS BERNAL (OAB 430026/SP)
Processo 0019989-78.2021.8.26.0576 (processo principal 1036540-24.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Duplicata - Atapeças Importadora e Distribuidora de Auto Peças Ltda - Ciência ao credor do bloqueio “on line” no valor de R$
9.779,38 . Fica(m) o(s) executado(s) deste intimado, na pessoa de seu procurador, constituído nos autos, para manifestar-se
no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 854, § 3º do CPC. Na ausência do procurador, intime-se pessoalmente, devendo
o credor providenciar o recolhimento das despesas para a intimação. Recolhidas, ao expediente necessário. Decorrido o prazo
sem manifestação, fica automaticamente convertido em penhora o bloqueio retro, nos termos do § 5º, do art. 854, do CPC.
Intimem-se. - ADV: REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA (OAB 205325/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º