TJSP 29/11/2022 -Pág. 3053 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3639
3053
pela Serventia, remetam-se os autos ao CEJUSC para a elaboração do termo, até dez dias antes da data da audiência, ocasião
em que aquele setor providenciará o envio do link de acesso à audiência virtual às partes, advogados e Defensores Públicos, se
for o caso. Int. - ADV: VALTER SOARES DE OLIVEIRA (OAB 316035/SP)
Processo 1007936-33.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - V.G.C. - Vistos. Concedo os benefícios
da Justiça Gratuita em favor do autor V.G. Da C.. Anote-se. Apresentem os autores Rafael, Camila e Bruna a declaração de
pobreza ou o recolhimento das custas no prazo de cinco dias. Int. - ADV: ELAILSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 370278/SP)
Processo 1009225-35.2021.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Deise Souza - Emerson Moreira
Evaristo - - Ben Hur Evaristo - Vistos. Diga a inventariante em sede de Últimas Declarações, nos termos do artigo 636 do CPC,
no prazo legal. Int. - ADV: MARTA HELOISA DE SOUZA (OAB 282668/SP)
Processo 1012237-23.2022.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.S. - Diante do exposto e considerando
mais o que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação para nomear A. da S. curadora da curatelada L. H. da
S., mediante compromisso a ser tomado nos autos, em substituição a I. A. da S., curadora anteriormente nomeada e que, de
imediato, entrará no exercício do encargo. Em atenção ao quanto determina a Lei 13.146/2015, a curatela ficará restrita aos
atos patrimoniais e negociais. Transitada esta em julgado, expeça-se o mandado de inscrição, encaminhando-o através de ofício
e solicitando que seja informado nos autos quanto ao seu cumprimento. Diligencie a serventia no sentido de que o termo de
compromisso seja lavrado somente após a informação de cumprimento do ato registrário. Sem custas diante da gratuidade que
ora concedo. Após, ao arquivo. Pub. Int. Ciência ao M.P. - ADV: ANGEL AMARAL BERNARDES (OAB 430363/SP)
Processo 1012765-38.2014.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - H.R.P.H. - H.R.P.H. - L.H. - - A.H. e outro - N.D.N.N.
e outro - Diante do teor da certidão de fls. 427, aguardem os autos em arquivo eventual provocação da parte interessada. Int.
- ADV: ALESSANDRA ALETHEA P DA SILVA MARQUES (OAB 148057/SP), MARLI APARECIDA PASQUINI (OAB 79790/SP),
CLAUDIR JOSE SCHWARZ (OAB 19656/PR), NATALINA APARECIDA PARRA PRIONE (OAB 107827/SP)
Processo 1013862-92.2022.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.N.R.B. - “ Decorreu o prazo da
publicação sem manifestação do autor, razão pela qual encaminho os autos novamente à publicação, a fim de que manifeste-se
o autor em 05 dias, decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob
pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC).” - ADV: AGUINALDO RODRIGUES FILHO (OAB 210604/SP)
Processo 1014873-64.2019.8.26.0602 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Fixação - F.K.J.S. - - L.M.J.S. - - L.V.J.S. D.S. - “Fica o advogado provisionado intimado que a certidão de honorários está disponível para impressão. Fica o advogado
cientificado de que havendo qualquer incorreção na certidão de honorários, referente a digitação incorreta de dados, é
DESNECESSÁRIO o peticionamento para correção, bastando encaminhar e-mail à unidade, no seguinte endereço eletrônico
[email protected]”. - ADV: GISLAINE MORAES (OAB 216901/SP), EMILIN STEPHANIE MIGUEL ROCHA (OAB
448143/SP), CÉLIA DA SILVA RUIZ FERNANDES (OAB 370707/SP)
Processo 1015773-76.2021.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.J.B. - “Fica o advogado
provisionado intimado que a certidão de honorários está disponível para impressão. Fica o advogado cientificado de que havendo
qualquer incorreção na certidão de honorários, referente a digitação incorreta de dados, é DESNECESSÁRIO o peticionamento
para correção, bastando encaminhar e-mail à unidade, no seguinte endereço eletrônico [email protected]”. - ADV:
FABIANA MARIA SANTOS BISMARA (OAB 201011/SP)
Processo 1016928-85.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.O. - “Manifeste-se o requerido, em cinco
dias, informando se concorda com o pedido de desistência do feito” - ADV: ANTONIO CARLOS GONÇALVES MARINHO NETO
(OAB 389494/SP)
Processo 1017116-10.2021.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivan Luiz Paes Junior - Leonardo Rodrigues
Mendes Castanho - Laura Rodrigues Mendes Castanho - - Luiza Rodrigues Mendes Castanho - “Ciência à parte inventariante
acerca do ofício retro juntado”. - ADV: RAFAELA FREIRE PAES (OAB 448436/SP)
Processo 1018839-30.2022.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.S. - J.B.S. - Manifeste-se
o(a) requerente em réplica, bem como sobre a reconvenção juntada aos autos, no prazo legal. - ADV: LUCIANA APARECIDA
MONTEIRO DE MORAES (OAB 165984/SP), DAIANY APARECIDA BOVOLIM RIBEIRO (OAB 313047/SP)
Processo 1020197-69.2018.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.O.C. e outro - C.E.R.J. - Isto
posto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente AÇÃO DE GUARDA
CUMULADA COM ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS que T. De O.C., por si e representando sua filha menor
impúbere M.C.R. ajuizaram em face de C.E.R.J., todos devidamente qualificados nos autos. CONCEDO a guarda definitiva
e unilateral da menor em favor de sua genitora, com as visitas do genitor a ela da forma como constou da fundamentação
supra. CONDENO o Requerido genitor ao pagamento de pensão alimentícia a Autora menor, no montante de 30% dos seus
rendimentos líquidos, para a hipótese de trabalho formal, desde que nunca inferior a 50% do salário mínimo nacional vigente,
incidindo sobre comissões, exclusivamente, mediante desconto em folha de pagamento, oficiando-se oportunamente, ou 50%
(cinquenta por cento) do salário mínimo nacional vigente a época do pagamento, quando estiver desempregado ou trabalhando
sem registro em carteira, ou na qualidade de autônomo, com pagamento todo o dia dez de cada mês, em conta da genitora
da menor. Em virtude da sucumbência recíproca, cada parte arcará com os honorários de suas patronas. Com o trânsito em
julgado desta sentença, arquivem-se os autos, procedendo-se as necessárias anotações, inclusive junto ao Distribuidor. Pub.
Int. Ciência ao MP. - ADV: FABRÍCIA DEZZOTTI D’ELBOUX (OAB 175628/SP), REGINA CÉLIA CAVALLARO (OAB 207710/SP)
Processo 1021380-17.2014.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - REGINALDO ANTONIO MACHADO - “Manifestese o(a) requerente, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito”. - ADV: GISELA MATHILDE DE OLIVEIRA (OAB
210637/SP)
Processo 1022728-89.2022.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcos Robson Gonçalves
- - Lucas Henrique Gonçalves - - Gabriel Matheus Gonçalves - “Manifeste-se a parte autora acerca do ofício juntado nas fls.
37/38, no prazo de cinco dias”. - ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO MARCONDES FILHO (OAB 329048/SP), MURILO
SOAVE MARCONDES (OAB 337842/SP)
Processo 1023110-53.2020.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jaci Aparecida do Carmo
Garcia Vaz - - Lais Fernanda do Carmo Vaz - - Alex Garcia Vaz - - Mirela Ferreira Regis - Certifico e dou fé que, expedi Mandado
de Levantamento Eletrônico número 20221125135553069915, conforme formulário de folha 105 e decisão da folha 88. Certifico,
mais, que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): “Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme cópia que segue, bem
como, que foi encaminhado para conferência e assinatura pelo magistrado. A transferência eletrônica estará disponível, em até
05 dias úteis, contados da disponibilização desta intimação”. - ADV: ELIANE PEREIRA DE HOLANDA (OAB 201381/SP)
Processo 1025065-56.2019.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - I.M. - - I.M. - Fls. 106/107: Manifestem-se
os herdeiros Iran e Irany, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: ELAINE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 275664/SP), OTAVIO
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