TJSP 30/11/2022 -Pág. 627 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3640
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1015012-20.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA
FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1015012-20.2022.8.26.0114; Multas e demais Sanções; Apelante: Serra Azul Water Park S/A; Advogado: Marcelo Miguel Alvim
Coelho (OAB: 156347/SP); Advogada: Rosana Maffei Abe (OAB: 186436/SP); Apelado: Detran - Departamento Estadual de
Trânsito - São Paulo; Advogado: Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015119-58.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101511958.2019.8.26.0053; Indenização por Dano Moral; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB:
186166/SP) (Procurador); Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP)
(Procurador); Apelada: Maria Lúcia Rosa Cecílio; Advogado: Osvaldo Gaspar da Silveira (OAB: 72556/SP); Advogado: Daniel
Augusto da Silveira (OAB: 386246/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015123-64.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK;
Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015123-64.2022.8.26.0482; Multas
e demais Sanções; Apelante: Alan Aparecido Pinho (Justiça Gratuita); Advogado: Irineu Rocha (OAB: 76639/SP); Apelado:
Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 480018/SP) (Procurador);
Apelado: Diretor 14ª Ciretran de Presidente Prudente/sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015126-19.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015126-19.2022.8.26.0482;
Multas e demais Sanções; Apelante: Pedro Henrique Melchor Constantino (Justiça Gratuita); Advogado: Irineu Rocha (OAB:
76639/SP); Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Abner Alcantara Samha Santos (OAB:
435601/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1015186-98.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015186-98.2022.8.26.0576; Atos
Administrativos; Apelante: Viação São Raphael Ltda (Em recuperação judicial); Advogado: Marcio Rodrigo Brogna (OAB: 169732/
SP); Apelado: Semae - Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de São José do Rio Preto; Advogado: Adriano Augusto
de Castro Rosino (OAB: 246401/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015211-65.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101521165.2021.8.26.0053; Desvio de Função; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira
(OAB: 259681/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Joao Carlos Nogueira Cardoso (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Tadeu de Salles
Cezar (OAB: 427304/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1015238-77.2022.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015238-77.2022.8.26.0032; Atos Administrativos;
Apelante: Comercial Redondo Eireli.; Advogado: Galber Henrique Pereira Rodrigues (OAB: 213199/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador); Apelado: Chefe do Posto Fiscal da Comarca
de Araçatuba-sp - Pf 10; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1015240-95.2021.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015240-95.2021.8.26.0577;
Fornecimento de medicamentos; Apelante: Sebastião Raimundo Fernandes (Assistência Judiciária); Advogado: Jairo Salvador
de Souza (OAB: 258380/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Apelado: Município de São José dos Campos; Advogada: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP)
(Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º