TJSP 30/11/2022 -Pág. 626 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3640
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MARCONDES MACHADO; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014295-05.2022.8.26.0309;
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apelante: Município de Jundiaí; Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB:
184472/SP) (Procurador); Apelada: Aparecida Rodrigues Ramos de Oliveira; Advogada: Vanessa Farias Braga (OAB: 360005/
SP); Apelado: Thiago Pinto Pires; Advogada: Vanessa Farias Braga (OAB: 360005/SP); Apelado: Reginaldo Cruz; Advogada:
Vanessa Farias Braga (OAB: 360005/SP); Apelado: Marcelo de Lima; Advogada: Vanessa Farias Braga (OAB: 360005/SP);
Apelada: Luciana de Oliveira Clemente; Advogada: Vanessa Farias Braga (OAB: 360005/SP); Apelado: Antonia Marcia Ramos
Brito; Advogada: Vanessa Farias Braga (OAB: 360005/SP); Apelada: Francinete Aparecida Ferraz; Advogada: Vanessa Farias
Braga (OAB: 360005/SP); Apelado: Carolina Rosa Boarroli Rios; Advogada: Vanessa Farias Braga (OAB: 360005/SP); Apelada:
Carmen Beatriz Baldi Pattero; Advogada: Vanessa Farias Braga (OAB: 360005/SP); Apelado: Francislene de Oliveira; Advogada:
Vanessa Farias Braga (OAB: 360005/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014305-41.2021.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014305-41.2021.8.26.0032; Erro Médico; Apelante:
K. L. S. N. P.; Advogada: Juliana Ferreira Bezerra Araujo (OAB: 312638/SP); Advogada: Samira Bevine Zaher (OAB: 381755/
SP); Apelante: C. L. S.; Advogada: Juliana Ferreira Bezerra Araujo (OAB: 312638/SP); Advogada: Samira Bevine Zaher (OAB:
381755/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) (Procurador); Apelado: S. C. de
M. de A.; Advogado: Heitor Bruno Ferreira Lopes (OAB: 204933/SP); Advogado: Elvis Nei Vicentin (OAB: 262366/SP); Apelado:
A. S. C. S. A.; Advogado: Thiago Tereza (OAB: 273725/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014420-52.2015.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI
TOSSI SILVA; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução; 1014420-52.2015.8.26.0071; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: JOSÉ OCTAVIO GUIZELINI BALIEIRO; Advogado: Jose Francisco Martins
(OAB: 147489/SP); Apelante: Nanci Carneiro Ferreira; Advogado: Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP); Advogado: Michel
de Souza Brandão (OAB: 157001/SP); Apelante: Olivio Barbosa Almeida; Advogado: Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP);
Apelante: Paulo Roberto Aparecido Valentim; Advogado: Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP); Apelante: Paulo Sergio
Lopo Procopio; Advogado: Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP); Apelante: Pedro Rafael de Carvalho; Advogado: Jose
Francisco Martins (OAB: 147489/SP); Apelante: Joaquim Serico de Almeida; Advogado: Jose Francisco Martins (OAB: 147489/
SP); Apelante: Valmir Humberto dos Santos; Advogado: Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP); Apelante: Neusa Maria de
Matos Sousa; Advogado: Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP); Apelado: Municípío de Bauru; Advogada: Denise Baptista
de Oliveira (OAB: 129697/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014427-96.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014427-96.2020.8.26.0482; Indenização
por Dano Moral; Apelante: Fundaçao Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP; Advogada: Alice da Freiria
Estevão Teizen (OAB: 341443/SP); Advogado: André Pereira da Silva (OAB: 166375/SP); Apelado: Kevin Moreira da Silva;
Advogada: Aline Fernanda Escarelli (OAB: 265207/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Martins Zaupa
(OAB: 196542/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014688-53.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101468853.2021.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Luciano Toledo Munhoz; Advogado: Daniel
Marotti Corradi (OAB: 214418/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Jose de Arimatéia Sousa dos Santos (OAB:
307051/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1014737-60.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014737-60.2022.8.26.0053;
Multas e demais Sanções; Apelante: Protege Sa Proteção e Transporte de Valores; Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB:
281675/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1014766-37.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE
AQUINO; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014766-37.2019.8.26.0564;
Ordem Urbanística; Apelante: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154/
SP) (Procurador); Apelado: Antonio Augusto Fevereiro; Advogado: Joao Barbagallo Filho (OAB: 147623/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º