13 Resultado da pesquisa 1014737-60.2022.8.26.0053 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 298 1050668-27.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1050668-27.2022.8.26.00
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 626 MARCONDES MACHADO; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014295-05.2022.8.26.0309; IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apelante: Município de Jundiaí; Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) (Procurador); Apelada: Aparecida Rodrigues Ramos de Oliveira; Advogada: Vanessa Farias B
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1758 Processo 1013045-26.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Inovacril Industrial Ltda - Epp - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO FERREIRA MATEUS (OAB 68169/SP), AND
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3129 CARACTERIZADA DANO EFETIVO, EMBORA NÃO PATRIMONIAL, POSTO QUE ATINGE VALORES INTERNOS E ANÍMICOS DA PESSOA QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE DEVE REFLETIR OS DANOS SUPORTADOS PELOS AUTORES FIXAÇÃO EM R$ 100.000,00, A CADA GENITOR QUE SE MOSTRA ADEQUADO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO.FARTA JURISPRUDÊNCIA DO STJ INDICA QUE O VALOR DE R$
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1587 DE SÃO PAULO - Instituto Odeon - Vistos. Fls. 1013/1026: Ciência À autora dos documentos juntados. Após tornem para sentenciamento. Intime-se. - ADV: CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO (OAB 182320/SP), GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OAB 415207/SP), RÉU REVEL (OAB A/RR) Processo 1007740-95.2021.8.26.0053 - Cumprimento d
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1519 Acórdão julgou procedente a ação, a fim de condenar a FESP ao recálculo da sexta-parte e do quinquênio para que incida sobre toda a remuneração dos autores. A obrigação de fazer já se encontra cumprida e busca-se aqui a satisfação da obrigação de pagar. Não houve admissão expressa de valor certo e determin
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3326 medida é usualmente utilizada por este Juízo em prol das Fazendas Públicas, notadamente no casos de erro material de cálculo e similares, dando maior economicidade de lado e lado e prestigiando a boa-fé processual. 2. No mais, digam os exequentes em termos de prosseguimento. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 7160
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2599 recurso do autor e parcial provimento aos recursos das requeridas e ao reexame necessário. Opostos embargos de declaração de final 50000 e 50001 pelo Município de Sertãozinho e pelo SERTPREV, esses foram rejeitados pelos v. acórdãos de fls. 963/973 e 985/995. Opostos embargos de declaração de final 50002 pelo autor, esse
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3348 a utilização como base de cálculo do tributo,valor venal para fins de IPTU, afastando-se a utilização do valor de referência Sentença de procedência Decisão escorreita - A base de cálculo do ITCMD deve ser o valor venal do imóvel lançado para fins de IPTU, em razão da ilegalidade do Decreto Estadual nº 55.
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1637 de Almeida - - Jaerson de Jesus Santos - - Ismael Miguel de Oliveira - - Hamilton Antonio da Silva - - Francivaldo Almeida Gomes - - Ana Cecilia Oliveira de Lima - - Clovis Alves da Silva - - Claudio Gonçalves da Silva - - Cicero Magayver Martins Costa - - Celso Paixao Gimenez - SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO