TJSP 01/12/2022 -Pág. 1808 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3641
1808
Processo 0033826-09.2010.8.26.0053 (053.10.033826-0) - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção
Monetária - Ana Angelica Almeida Guimarães - “Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte
vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral de Justiça. Decorridos, ao ARQUIVO.” - ADV: CRISTIANO MAGALHÃES (OAB 154933/SP), ANTONIO LUIZ
DE CARVALHO MAGALHAES (OAB 142784/SP)
Processo 0033866-20.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Lindraci Lacerda
de Souza e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - “Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a
parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral de Justiça. Decorridos, ao ARQUIVO.” - ADV: DIEGO LEITE LIMA JESUINO (OAB 331777/SP), RICARDO
FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), ELIANA DE FATIMA UNZER (OAB 115474/SP)
Processo 0034382-55.2003.8.26.0053 (053.03.034382-0) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Auto Posto
Avenida Andradina Ltda - “Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Manifeste-se a parte vencedora em termos de
prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.
Decorridos, ao ARQUIVO.” - ADV: LAERTE POLLI NETO (OAB 161074/SP), DECIO POLLI (OAB 70784/SP)
Processo 0035007-40.2013.8.26.0053 (apensado ao processo 0125543-44.2006.8.26.0053) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Eurico Schvartzaid - “Diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte
vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral de Justiça. Decorridos, ao ARQUIVO.” - ADV: SILVIO QUIRICO (OAB 39795/SP)
Processo 0035036-90.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Aposentadoria - Roxane Conceição Rocha Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - CGRH - - Diretor Regional de Ensino da Região de São
Carlos/SP e outro - Vistos. Fls. 304/305 e 306: informem as partes se houve ou não a aposentadoria da Impetrante, no prazo de
dez (10) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: SARA DINARDI MACHADO (OAB 263704/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE
(OAB 120139/SP), PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB 196889/SP)
Processo 0035079-61.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Cristina Mendes
Sobral - “Diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de
30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Decorridos, ao ARQUIVO.” ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP), WALTER HIROYUKI
YANO (OAB 20843/SP)
Processo 0035163-28.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - São Paulo Transporte S/A Vistos. 1. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) São Paulo Transporte, na pessoa de seu(ua) advogado(a), pela imprensa, para
o cumprimento da sentença com o pagamento em 15 (quinze) dias, do valor de R$6.967,22, para (data-base 20/08/2019),
que deverá ser atualizado na data do efetivo pagamento, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários
advocatícios de 10%, bem como expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do artigo 523, §§ 1º e 3º, do CPC.
Int. - ADV: SÔNIA MARIA GARCIA MISTRELLO (OAB 77390/SP), LUCIANO JOSÉ DA SILVA (OAB 223462/SP)
Processo 0035193-63.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Max Caio da Silva
- Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se por mais 05 (cinco) dias manifestação acerca do interesse.
No silêncio, dar-se-á por encerrada a instrução processual. Int. - ADV: ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA (OAB 118353/SP),
VAGNER RICARDO HORIO (OAB 210538/SP), HIROKAZU HORIO (OAB 99202/SP)
Processo 0035455-81.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Ivete Martins Vistos. Ciência aos exequentes do cumprimento da obrigação de fazer, requerendo o quê de direito, com vistas ao seguimento
da execução. No silêncio, arquivem-se os autos independentemente de nova intimação ou remessa dos autos à conclusão. Int.
- ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0035738-70.2012.8.26.0053 (apensado ao processo 0105379-87.2008.8.26.0053) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Aparecida da Conceição - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o
pedido, para que prossiga a execução no valor de R$9.030,71, para setembro/2011, nos termos dos cálculos da Contadoria
Judicial de fls. 23/28. Em face da sucumbência recíproca, condeno as partes no pagamento das custas processuais, na proporção
de 2/3 (dois terços) para a embargante e 1/3 (um terço) para a embargada e honorários advocatícios à parte adversa, que fixo
em 10% do proveito econômico, correspondente à diferença entre os valores apresentados pelas partes e o valor homologado,
nos termos do artigo 85, §§1ºe 3º, I, do CPC, quantia essa que será atualizada a partir da publicação desta sentença, observado
no entanto, os benefícios da gratuidade concedida nos autos principais. Prossiga-se na execução nos autos principais. P.R.I. ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0036181-26.2009.8.26.0053 (053.09.036181-7) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Augusta Figueiredo Geloni - - Hilda da Silva e outros - Tendo em vista a interposição de recurso de apelação,
apresente a(o) recorrida(o), no prazo legal, as devidas contrarrazões. Após, encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público. - ADV: JOSÉ LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), RICARDO MARCHI
(OAB 20596/SP)
Processo 0036559-45.2010.8.26.0053 (053.10.036559-3) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Berenice de Melo Leite - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, SEM resolução de mérito, nos termos do art. 485, III do
Código de processo Civil. Condeno a parte autora solidariamente ao pagamento das custas processuais e da verba honorária da
parte contrária que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, observada eventual gratuidade concedida nos autos. Transitada
em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: THIAGO RODRIGUES DA SILVA (OAB 376296/SP)
Processo 0036730-02.2010.8.26.0053 (053.10.036730-8) - Mandado de Segurança Cível - Sistema Nacional de Trânsito Javep Veículos, Peças e Serviços LTDA - “Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, manifeste-se a parte vencedora
em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral de Justiça. Decorridos, ao ARQUIVO.” - ADV: ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 139495/SP), JÚLIA BACELAR
CONDURÚ KAYAT (OAB 389047/SP)
Processo 0036789-24.2009.8.26.0053 (053.09.036789-0) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Marisa Gonçalves da Cunha Godoi - Vistos. Ciência aos exequentes do cumprimento da obrigação de fazer, requerendo o quê
de direito, com vistas ao seguimento da execução. No silêncio, arquivem-se os autos independentemente de nova intimação ou
remessa dos autos à conclusão. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN
TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP)
Processo 0037224-90.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Alexandre
Estevam Panese - Vistos. Fls. 253: aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: PAULO JOSÉ DOMINGUES (OAB 189426/SP)
Processo 0037804-23.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Organização Político-administrativa / Administração
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º