TJSP 02/12/2022 -Pág. 3679 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3642
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Processo 0000844-86.2022.8.26.0160 (processo principal 1000140-56.2022.8.26.0160) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Dirceu Gomes da Silva - - Elza Kazue Yajima da Silva - Daniel Tortella - - Sandra Eliane Fregonezi Tortella
- - Edivaldo Paschoal Tortella - Recebo a impugnação. Manifeste-se o impugnado em 15 dias. Int. - ADV: RAFAEL FRANCO DE
LIMA (OAB 303547/SP), MARCELO FIGUEIREDO (OAB 255981/SP), SERGIO FRANCO DE LIMA FILHO (OAB 216437/SP)
Processo 0000901-07.2022.8.26.0160 (processo principal 1001576-84.2021.8.26.0160) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Inventário e Partilha - Cleide Natalina Privatto Mofatto - Observo que o presente incidente foi cadastrado por equívoco,
pois se refere a simples petição requerendo expedição de alvará. Após a publicação desta decisão, providencie a Serventia
a digitalização das peças para os autos 1001576-84.2021.8.26.0160 e cancele-se este incidente, no menu Cadastro, em
“Cancelamento de Processos e Incidentes”. Int. - ADV: DANILO JOSE PRIVATTO MOFATTO (OAB 317076/SP)
Processo 0001350-43.2014.8.26.0160 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Célia
Cavalheiro Martinelli - Banco do Brasil S/A - CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. O V.
Acórdão anulou a r. Sentença de fls. 152/154 e determinou que o executado Banco do Brasil S/A providencie a juntada dos
extratos dos meses de janeiro e fevereiro de 1989. Providencie o executado o determinado, no prazo de 30 (trinta) dias. Sem
prejuízo, manifeste-se a exequente Maria Célia Cavalheiro Martinelli, no mesmo prazo, sobre a proposta apresentada pelo
executado às fls. 211/213. Int. - ADV: VINICIUS DOS SANTOS GUERRA (OAB 299753/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND
(OAB 211648/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP)
Processo 0001509-49.2015.8.26.0160 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Stella
Dupas Nocenzo - Banco do Brasil S/A - Fl. 207: assiste razão a nobre advogada da exequente Maria Stella Dupas Nocenzo.
Aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento interposto pelo executado Banco do Brasil S/A à fl. 187. Int. - ADV:
SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), GIOVANA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 217751/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB 353135/SP)
Processo 0001529-45.2012.8.26.0160 (160.01.2012.001529) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Fazenda
Nacional - Ante os documentos encartados às fls. 172/175, manifeste-se a exequente Fazenda Nacional, no prazo de 30 (trinta)
dias, sobre o andamento do feito. No silêncio, providencie a Serventia o arquivamento provisório destes autos, lançando-se o
código 61614 Arquivamento Provisório no Andamento/Movimentação Unitária, onde aguardarão provocação da interessada. Int.
- ADV: SILVIO LEVCOVITZ (OAB 186878/SP)
Processo 0001852-16.2013.8.26.0160 (016.02.0130.001852) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Lourdes
Martins - Tendo em vista que os autos foram rearquivados, conforme certidão encartada à fl. 51-A, providenciem as autoras Maria
de Lourdes Martins e Pierina Inácia Martim, no prazo de 30 (trinta) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos,
conforme Comunicado nº 47/2022, item 3 em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, código 206-2. Decorrido o
prazo sem o recolhimento, mantenham os autos arquivados. Com o recolhimento, providencie a Serventia a reabertura destes
autos, e tornem conclusos para apreciação do solicitado à fl. 53. Int. - ADV: EDEVALDO BENEDITO GUILHERME NEVES (OAB
129558/SP)
Processo 0002032-95.2014.8.26.0160 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos
- Mariana Corso Machado - Giovana Aline Cola de Brito - Manifeste-se a requerida Giovana Aline Cola de Brito, através de seu
advogado constituído nos autos, sobre o pedido de desistência da ação feito à fl. 135, no prazo de 30 (trinta) dias. O silêncio
será interpretado como concordância, e a ação será extinta pela desistência da requerida (Artigo 485, Inciso VIII do Código de
Processo Civil). Int. - ADV: WILSON SCATOLINI (OAB 239323/SP), FERNANDO SILVA OLIVEIRA (OAB 268927/SP)
Processo 0002379-31.2014.8.26.0160 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Debora Timótheo do Amaral - Marcos
Donizete de Azevedo - - Sidineia Pereira Lima - - Silvani Alves Nunes - Ante a certidão encartada à fl. 263, providencie a Serventia
o arquivamento provisório destes autos, lançando o código 61614 Arquivamento Provisório no Andamento/Movimentação
Unitária, onde aguardarão provocação da interessada. Int. - ADV: CAROLINA PEDEZZI BIAGI (OAB 230511/SP), KARINA
VAZQUEZ BONITATIBUS DE FALCO (OAB 206308/SP), CIBELE CRISTINA BRAMBILLA RIZZI (OAB 264427/SP), RICARDO
VAZQUEZ PARGA (OAB 140601/SP)
Processo 0002434-60.2006.8.26.0160 (160.01.2006.002434) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material J.L.B. - Universidade Camilo Castelo Branco Unicastelo - - Associacao Itaquarense de Ensino - - U.B. - Manifeste-se a exequente
Janaína Lopes de Brito, no prazo de 30 (trinta) dias, ante o decurso do prazo para apresentação de embargos pela executada
Universidade Brasil sobre o bloqueio de valor realizado através do sistema SisbaJud à fl. 546vº, conforme certidão encartada à
fl. 562. No silêncio, providencie a Serventia o arquivamento provisório destes autos, lançando o código 61614 - Arquivamento
Provisório no Andamento/Movimentação Unitária, onde aguardarão provocação da interessada. Int - ADV: MAYRA ROMANELLO
(OAB 311757/SP), RAFAEL HENRIQUE BARBOSA DE JESUS (OAB 380118/SP), JOÃO PEDRO PALHANO MELKE (OAB
403601/SP), LEONARDO HENRIQUE FERREIRA FRAGA (OAB 170066/SP)
Processo 0002485-95.2011.8.26.0160 (160.01.2011.002485) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública do Municipio de Descalvado - Defiro a suspensão deste processo até maio/2027, conforme requerido à fl. 58.
Após o prazo de suspensão, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: SERGIO LUIZ SARTORI (OAB 76679/SP)
Processo 0002610-63.2011.8.26.0160 (160.01.2011.002610) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Diogo Tessari Cobra - abentlin - Despacho-Ofício - Genérico - ADV: MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP)
Processo 0002649-41.2003.8.26.0160 (160.01.2003.002649) - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Henrique Barutti
- Fl. 179: embora se registre o profundo respeito pela convicção do nobre advogado do inventariante Fernando Henrique Barutti,
a juntada da Certidão de Homologação expedida pela fazenda Pública do Estado de São Paulo é de responsabilidade da
parte. Providencie a juntada, no prazo de 60 (sessenta) dias. No silêncio, providencie a Serventia o arquivamento provisório
destes autos, lançando-se o código 61614 Arquivamento Provisório no Andamento/Movimentação Unitária, onde aguardarão
provocação do interessado. Int. - ADV: GISMAR MANOEL MENDES (OAB 101241/SP)
Processo 0003633-15.2009.8.26.0160 (160.01.2009.003633) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - José Carlos
Calza - Defiro a suspensão deste processo, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do Artigo 921, Inciso III do Código de
Processo Civil, conforme requerido às fls. 838 e 847. Decorridos, manifeste o Ministério Público. Int. - ADV: CHRISTIANO
FIGUEIREDO MARINI (OAB 192245/SP), CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB 203028/SP)
Processo 0003720-44.2004.8.26.0160 (160.01.2004.003720) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Defiro a suspensão deste processo pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta)
dias, conforme solicitado à fl. 463. Fica dispensada a intimação da exequente deste despacho. Decorridos, manifeste-se a
exequente Fazenda do Estado de São Paulo. Int. - ADV: JOSE THOMAZ PERRI (OAB 137733/SP)
Processo 0003842-08.2014.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública Municipal de Descalvado - Indefiro,
por ora, o pedido de penhora pelo sistema SisbaJud em nome dos sócios da executada Elit Paisagismo Ltda., indicados à fl. 31,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º