TJSP 02/12/2022 -Pág. 549 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3642
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expeça-se carta de intimação para o informado. Intime-se. - ADV: MARCELA SAUDA MENDES (OAB 455496/SP), RICARDO
RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1039138-16.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Evandro dos
Santos Fernandes - Vistos. HOMOLOGO a conciliação a que chegaram as partes e SUSPENDO a execução, com fundamento
no art. 922 do Código de Processo Civil, até o integral cumprimento do estipulado entre as partes. Custas, despesas processuais
e honorários advocatícios, na forma do acordo. O exequente deverá comunicar nos autos o adimplemento integral do acordo, a
fim de que se proceda à extinção e baixa definitiva. Intime-se. - ADV: KARINA BASTOS KAEHLER MARCHESIN (OAB 449612/
SP)
Processo 1042413-36.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena de Melo - Amil Assistência
Médica Internacional LTDA - Vistos. Manifeste-se a parte vencedora quanto ao cumprimento da obrigação, presumindo-se, na
inércia, a integral satisfação do débito, ou, alternativamente, providencie a abertura do respectivo incidente de cumprimento de
sentença para prosseguimento. Intime-se. - ADV: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES (OAB 332055/
SP), PEDRO NELSON FERNANDES BOTTOSSO (OAB 226233/SP)
Processo 1043173-63.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - B.P.S. - R.T. - - CARLA GIULIANA GALLONI
TEDESCHI e outro - Vistos. Fls. 1080/1083: Manifeste-se a parte exequente, em cinco dias, sobre os embargos opostos pela
parte executada, considerando que seu eventual acolhimento implicará modificação da decisão embargada (CPC, art. 1.023, §
2°). Intime-se. - ADV: MARIO CELSO IZZO (OAB 161016/SP), CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB 132306/SP)
Processo 1047576-94.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Seaway Shipping Transportes Internacionais Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para condenar a ré a
pagar à autora a quantia de R$ 134.332,38, a ser corrigida monetariamente segundo a Tabela Prática do Tribunal de Justiça, e
acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, contados da citação. Diante da sucumbência, arcará a ré com as custas judiciais e
despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios que, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, arbitro em 10% do
valor da condenação, devidamente atualizada. P.I. - ADV: FÁBIO DO CARMO GENTIL (OAB 208756/SP)
Processo 1048659-48.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - Arthur Pedroso Neto e outro - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, as provas que
pretendem produzir, justificando objetivamente sua relevância e pertinência. As demais questões suscitadas serão apreciadas
em momento oportuno, quando do saneamento ou da sentença, conforme o caso. Intime-se. - ADV: CAROLINA DE ROSSO
AFONSO (OAB 195972/SP), REINALDO TOLEDO (OAB 28304/SP)
Processo 1050299-86.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.N.F.I.E.D.C. - Experimental
Teste Agricola Ltda - - Wagner Mateus Costa Melo - - Camila Fonseca Melo - Vistos. Fls. 269/270: Em complementação à decisão
de fls. 206, oficie-se ao DETRAN/MG e DETRAN/GO para identificação dos credores fiduciários dos veículos penhorados
via RENAJUD. Servirá a presente assinada, como OFICIO a ser instruído com as cópias necessárias e com comprovação
de protocolo pelo exequente, no prazo de dez dias. No mais, aguarde-se manifestação do exequente sobre a impugnação
apresentada. Diante da manifestação de fls. 203/205, expeça-se mandado de levantamento do bloqueio SISBAJUD, mediante
apresentação de MLE pelo executado. Int. - ADV: CÉSAR HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 435286/SP), RODRIGO
MARTINO BARBOSA FILHO (OAB 449975/SP), MONICA PAULA MARGARIDA (OAB 119904/SP)
Processo 1050853-31.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Odgers Berndtson, Consultores
Em Seleção de Executivos Ltda - Hermanas Participações e Empreendimentos Ltda e outro - Vistos. Fls. 689: Manifestem-se os
credores. No silêncio, tornem para extinção. Intime-se. - ADV: NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB
78179/SP), ROBERTA DE VASCONCELLOS OLIVEIRA RAMOS (OAB 146229/SP), FABIANA DE SOUZA RAMOS (OAB 140866/
SP), MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP)
Processo 1051246-43.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Daycoval S/A - John
O Groats Pub e Restaurante Ltda e outros - Vistos. Fls. 162/163 e 168/170: Com efeito, conforme constou da r. Decisão que
deferiu o parcelamento do débito (fls. 115/116), as parcelas mensais devem ser acrescidas de correção monetária e juros de
mora de 1% ao mês. Assim sendo, providencie o executado o pagamento do saldo remanescente das parcelas já depositadas
em 05 dias. No mais, aguarde-se o depósito das demais prestações mensais. Intime-se. - ADV: HUGO LEONARDO DE SOUZA
ANGELO (OAB 56680/PR), ALLAN MOREIRA BICUDO DE ALMEIDA (OAB 75575/PR), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB
134719/SP)
Processo 1052002-52.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Cristina Martins - Banco BMG
S/A - Vistos. Fls. 263/266: Conheço dos embargos de declaração opostos, porquanto tempestivos. Nos termos da sentença
embargada, tratou-se de erro porque pretendia a autora contratação de empréstimo consignado e não cartão de crédito, diante
do que pediu o cancelamento do cartão. Todavia, verifica-se dos extratos de fls. 44/116 que houve despesas e pagamentos,
através de desconto em folha de pagamento, que devem ser liquidados para que se restabeleça o status quo ante, ou seja, em
liquidação deverá ser apurado o valor devido devido pela autora e o valor pago. Mantenho a sentença com o esclarecimento
acima e acolho os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/
SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP)
Processo 1053384-22.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Barol Comercio Agricola Ltda Marcelo Passaglia Paracchini - Vistos. Certidão retro. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, requerendo
medida útil à satisfação de seu crédito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, até a verificação da prescrição
intercorrente. Int. - ADV: PEDRO THOMAZ DE SOUZA (OAB 280229/SP), DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP)
Processo 1053755-44.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Alice Vieira
Pereira - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Vistos. Encerrada a fase de conhecimento, providencie a Serventia os ajustes no
cadastro processual, encaminhando os autos ao arquivo, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Havendo necessidade
de cumprimento de sentença, a parte vencedora deverá providenciar a abertura de incidente digital, observando o que dispõe
o comunicado supra referido. Atentem-se as partes para que nada mais seja juntado a estes autos principais. Int. São Paulo,
30 de novembro de 2022. - ADV: DANIEL JARDIM SENA (OAB 112797/MG), DIAMANTINO FERNANDO NOVAIS LOPES (OAB
121590/SP), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG), PATRICIA DA SILVA MEDEIROS (OAB 295440/SP)
Processo 1054907-30.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Beeotec Bio Eco
Evolution Pesquisa Em Biodiversidade Ltda - Vistos. Encerrada a fase de conhecimento, providencie a Serventia os ajustes no
cadastro processual, encaminhando os autos ao arquivo, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Havendo necessidade
de cumprimento de sentença, a parte vencedora deverá providenciar a abertura de incidente digital, observando o que dispõe o
comunicado supra referido. Atentem-se as partes para que nada mais seja juntado a estes autos principais. Int. São Paulo, 30
de novembro de 2022. - ADV: FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB 182084/SP), CARLOS RAFAEL PAVANELLI
BATOCCHIO (OAB 217204/SP)
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