TJSP 02/12/2022 -Pág. 678 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3642
678
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002245-87.2016.8.26.0045; Assunto: Grave; Apte/Apdo: Henrique Pinto Xavier Filho;
Advogado: Lucio Antonio Borges (OAB: 287569/SP); Advogado: Manoel Freitas Campos Filho (OAB: 377697/SP); Advogado:
Rogerio Nunes (OAB: 110038/SP); Apte/Apdo: Renan Guilherme Barbosa; Advogado: Ruan Menezes de Lima (OAB: 390039/
SP); Apelante/A.M.P: Luiz Carlos de Araujo; Advogada: Tatiana Coutinho Ferreira (OAB: 301011/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1514995-70.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514995-70.2022.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Rodrigo
Moreira Mesquita; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Def. Público: Rodrigo Tadeu
Bedoni (OAB: R/TB); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0087769-03.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0087769-03.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
JEFERSON ISMAEL BARBOSA e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado:
Bruno Batista Gomes Amartielo Médola (OAB: G/AM) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504035-94.2018.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504035-94.2018.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Bruno Torres Lourenco Alves e outro; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Jamal Chokr (OAB: 228085/SP) (Defensor Público)
0006728-29.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006728-29.2022.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de
Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Leonidas Oliveira de Matos; Advogado: Leandro de
Oliveira Anzai (OAB: 289809/SP)
1516267-36.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1516267-36.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Allan Victor Veiga Marques; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Def.
Público: Roque Jeronimo Andrade (OAB: 118527/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500305-97.2020.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caçapava; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500305-97.2020.8.26.0101; Assunto: Furto; Apelante: Vando Pizarro
da Silva; Advogado: Guilherme Lopes da Costa Matarezi (OAB: 212964/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1507811-63.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507811-63.2022.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: Rodrigo Silva
Santana; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Def. Público: Larissa Grimm Bakri (OAB:
308751/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0029469-14.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0029469-14.2018.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: Daniel de Jesus
Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Def. Público: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB:
295475/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501010-11.2022.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501010-11.2022.8.26.0559; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Flavio Eduardo Basilio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Def. Público: Rieli
Fabiano Neto; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501050-90.2022.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501050-90.2022.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: A. L. C. J.; Advogada: Licínia Perozim Barile (OAB: 221863/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1504512-09.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504512-09.2019.8.26.0576; Assunto: Estupro de
vulnerável; Apelante: D. O. de B. M.; Advogado: Bruno Borges de Carvalho (OAB: 397361/SP); Advogado: Marcelo Goulart da
Silva (OAB: 113836/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1521003-83.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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