renan guilherme barbosa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 679 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO DE MORAES DOMINGOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PETER VALENZUELA AUTOVICZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0383/2021 Processo 0000744-98.2016.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Jean Ponciano Bertino

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 678 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002245-87.2016.8.26.0045; Assunto: Grave; Apte/Apdo: Henrique Pinto Xavier Filho; Advogado: Lucio Antonio Borges (OAB: 287569/SP); Advogado: Manoel Freitas Campos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 601 do convencimento. Quanto aos pedidos de revogação da prisão preventiva e concessão da liberdade provisória, no caso em tela, verifico que razão assiste ao i. representante do Ministério Público, não obstante o entendimento da combativa Defesa, sendo inviável a soltura dos réus. De fato, conforme já de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2771 608 APARECIDA DA SILVA ÁVILA (OAB 201982/SP) Processo 0002470-44.2015.8.26.0045 - Inquérito Policial - Violência Doméstica Contra a Mulher - J.P. - Hichan Ali Hammoud - S.A.H. - Vistos. Ante o decurso do prazo decadencial, sem a representação da vítima, acolho o parecer retro da Ilustre Representante do Mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2585 447 (qualificação às fls. 08 do referido apenso). E considerando-se que a apreensão do veículo não decorreu de infração de trânsito ou de ser o veículo produto de crime, a devolução deverá ocorrer sem cobrança de despesas e estadia, por parte da empresa ou órgão responsável pela guarda, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 691 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marilda Santim Boer - Certifique a serventia se os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Se os dados estiverem corretos, expeça-se ofício requisitório. Por outro lado, caso o cadastro dos dados esteja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 689 recebo o recurso interposto (fls. 311). Intime-se para a apresentação das razões de apelação (prazo de 8 dias). Expeça-se certidão de honorários advocatícios ao(à) dfensor(a) dativo nomeado nos termos do convênio existente entre a defensoria pública e a O.A.B, se o caso. Caso o sentenciado encontre-se p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 459 para apresentar alegações finais no prazo legal. - ADV: SILMARA PANEGASSI PERES (OAB 180825/SP) Processo 0001207-69.2018.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.B.P. - Vistos. Considerando a situação mundial em relação ao novo coronavírus, classificada como pandemia a COVID-19 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 728 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA PADILHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PETER VALENZUELA AUTOVICZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0979/2020 Processo 0000408-65.2014.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - D.E.S. - Vistos. 1. A matéria susci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 613 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PETER VALENZUELA AUTOVICZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0955/2020 Processo 0001455-20.2018.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WESLEI JUNIOR BARBOSA DA SILVA - - ROMARIO AMARAL - Vistos. Declaro decisão de fls. 428, para constar que