TJSP 06/12/2022 -Pág. 707 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3644
707
se houver. Para tanto, assino prazo de 5 dias. 4.- No silêncio, tornem para extinção e remessa dos autos ao arquivo. Int. - ADV:
DIOGO TEIXEIRA MACEDO (OAB 183351/SP), MARCOS DAVI MONEZZI (OAB 192157/SP), ALVARO LOBO (OAB 211164/SP),
VERA LUCIA DE CERQUEIRA LOUREIRO (OAB 74411/SP)
Processo 0159721-67.2009.8.26.0100 (583.00.2009.159721) - Cumprimento de sentença - Rubens Paggioli - Banco Itaú S/A
- Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, em favor dos herdeiros do falecido, referente ao depósito judicial de fls. 75.
Int. - ADV: GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP), ALEXANDRE FUCS (OAB 206521/SP), MARCOS CAVALCANTE
DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP)
Processo 0169441-58.2009.8.26.0100 (583.00.2009.169441) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Gilberto de
Oliveira - Banco Nossa Caixa S/A (Banco do Brasil) - - Banco Santander S/A - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo, dando-se
baixa, inclusive no Cartório do Distribuidor. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA BARBOSA GEORGES (OAB 146987/SP), GUSTAVO
SCUDELER NEGRATO (OAB 183397/SP), LEONARDO SCUDELER NEGRATO (OAB 221412/SP), MARCOS CAVALCANTE DE
OLIVEIRA (OAB 244461/SP), ADRIANO SCHAIRA (OAB 140055/SP), MATHEUS ALBERTO POTONYACZ (OAB 456155/SP)
Processo 0170420-83.2010.8.26.0100 (583.00.2010.170420) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - José Carlos Pracidelle - Fls. 571/573: Para regularização das peças físicas que não foram digitalizadas,
concito o patrono do autor a fornecer espontaneamente tais cópias digitalizadas ao juízo. Isso porque, embora haja a
possibilidade de a empresa terceirizada corrigir os erros cometidos, isso é de ser feito segundo cronograma estabelecido para
todo o Estado de São Paulo, o que certamente consumiria tempo muito maior. Preferível que as partes retirassem os autos
físicos e providenciassem a digitalização das peças faltantes, ou mesmo de todo o processo. Caso proceda à juntada, intime-se
a parte contrária, por ato ordinatório, para manifestação. Int. - ADV: FELLIPP MATTEONI SANTOS (OAB 278335/SP), JOSE
ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP)
Processo 0189856-57.2012.8.26.0100 (583.00.2012.189856) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de
Contrato - Irene Satie Nagayoshi Kaida e outro - Asspesp-associação Paulista de Assistencia Aos Serv. Publicos do Est. de
Sp. - - Notredame Seguradora S/A - Manifestem-se os autores em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio,
tornem para extinção. Int. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), CARLOS HENRIQUE PENNA REGINA
(OAB 198938/SP), YOON HWAN YOO (OAB 216796/SP), LUIZ FERNANDO MISCHI CASTIGLIONI (OAB 274854/SP), THIAGO
MOREIRA PORTO (OAB 315679/SP)
Processo 0205352-97.2010.8.26.0100 (583.00.2010.205352) - Procedimento Sumário - Seguro - Antonio Marcelo de Oliveira
- Fls. 306/307: Intime-se pessoalmente o autor da data designada para realização de perícia. Int. - ADV: GABRIELLA BARBOSA
(OAB 287035/SP)
Processo 0212331-75.2010.8.26.0100 (583.00.2010.212331) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Dmr
Promo Team Eventos e Transportes Ltda - Me - Central de Salgados Franchise Ltda - 1.- Fls. 304/306: Considerando ser a
autora pessoa jurídica, e à míngua de comprovação idônea da alegada miserabilidade, inviável a concessão do benefício da
assistência judiciária gratuita. O benefício é concedido a pessoas jurídicas apenas em casos excepcionais, nos quais reste
cabalmente comprovada nos autos a impossibilidade de recolhimento das custas. Posto isto, indefiro o pedido de justiça gratuita.
Providencie o recolhimento das custas para citação. 2.- Fls. 314/315: No ensejo, recolham-se também as custas para o bloqueio
requerido, nos termos do Comunicados CSM nº 170/2011 e nº 2.516/2019. Int. - ADV: ADRIANO AUGUSTO FIDALGO (OAB
172359/SP), ELIANE FERREIRA NERI HASHIMOTO (OAB 260646/SP)
Processo 1002171-18.2021.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - J.C.R.J. - Manifeste-se o Autor/
Exequente sobre o(s) AR(s) (aviso de recebimento) negativo(s), no prazo de 5 (cinco) dias. (Art. 196, V - NSCGJ) - ADV:
ROSANE DOS SANTOS SIMÕES (OAB 171403/SP)
Processo 1006318-07.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Wermes Divino Vital
Carneiro - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Fls. 46: Manifeste-se o réu sobre o AR assinado por terceiro. Int. - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JORGE TIGRE DA SILVA (OAB 374130/SP)
Processo 1011119-10.2015.8.26.0100 (apensado ao processo 1129116-14.2015.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Títulos de Crédito - Albert Salomons - Adriano Augusto Fernandes - - Maria Elisa Lopes Fernandes e outros Fls. 1495/1499: Defiro. Oficie-se, conforme requerido. Int. - ADV: JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP), RICARDO
AUGUSTO REQUENA (OAB 209564/SP), PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS (OAB 79416/SP),
ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL (OAB 152186/SP)
Processo 1013744-20.2015.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Paulista S/A Comércio Participações
e Empreendimentos - 1.- Fls. 159/161: Defiro o requerimento e determino o levantamento de valores alcançados pela ordem
de fls. 155/157, em favor do devedor, o que faço com fundamento na norma do art. 833, inciso IV, do CPC. Expeça-se guia de
levantamento. 2.- Nada mais sendo requerido em cinco dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: RICARDO
NEGRAO (OAB 138723/SP), GRACE CRISTINE FERREIRA ROCHA (OAB 146407/SP)
Processo 1014528-86.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Etapa S/c Ltda.
- Claudio Henrique Junqueira Vitorio e outro - Vistos. Fls. 154: Providencie o(a) interessado(a) a planilha atualizada do débito
e o recolhimento das custas necessárias, nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019 , em 05 dias. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. Int. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE JUNQUEIRA VITORIO (OAB 122045/SP), ALEXANDRE MALDONADO
DAL MAS (OAB 108346/SP), ADRIANA MALDONADO DAL MAS EULALIO (OAB 136791/SP)
Processo 1015949-09.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Center Debutantes Ltda - Vistos.
Fls. 135 e 136/138: Ciência ao interessado. Int. - ADV: CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP)
Processo 1022012-31.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Ana Paula Silva Santos - Ricardo
Afons Ickowicz - - Centro Paulista de Cirurgia Plástica S/C Ltda - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Não havendo
outras provas a serem produzidas, inexistindo utilidade na realização de audiência, dou por encerrada a instrução processual.
E, por não vislumbrar prejuízos para as partes, converto os debates em apresentação de memoriais. Para tanto, concedo
prazo de 15 dias. Após, venham conclusos para sentença. Int. - ADV: VIVIANE ROSOLIA TEODORO CARDOSO (OAB 285987/
SP), ARIOVALDO LOPES RIBEIRO (OAB 283617/SP), REINALDO QUATTROCCHI (OAB 71363/SP), WASHINGTON SYLVIO
ZANCHENKO FONSECA (OAB 217293/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
Processo 1022766-55.2022.8.26.0100 - Protesto - Prescrição e Decadência - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Fls. 65/93:
Ciência ao interessado. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1031999-81.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Antonio Antunes Filho - Sul América
Companhia de Seguro Saúde - - Qualicop Administradora de Benefícios S/a. - 1.- Anote-se a interposição do recurso de agravo
de instrumento, bem como a concessão do efeito suspensivo (fls. 597/598). 2.- Mantenho a decisão recorrida por seus próprios
fundamentos. 3.- Oportunamente, providencie o interessado a juntada aos autos do v. acórdão. Intime-se. - ADV: RENATA
VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º