TJSP 13/12/2022 -Pág. 4381 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3648
4381
Processo 1044461-68.2022.8.26.0002 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - J.G.H.N. Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo do edital. Int. - ADV: ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA (OAB 74304/SP), JOSE ALEXANDRE
MANZANO OLIANI (OAB 151581/SP)
Processo 1045391-23.2021.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.N.S.C. - - S.S.S. - M.A.C. - Vistos.
Abra-se vista às partes para alegações finais no prazo comum de 15 dias. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: ANDREA
BARBOSA DA SILVA (OAB 424863/SP), LUIZ HENRIQUE CARVALHO ROCHA (OAB 318431/SP)
Processo 1046699-31.2020.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.A.L.M. e outro - C.M.C. Fls.240: oficie-se à empregadora(fls.100) para realizar os descontos da pensão alimentícia, conforme requerido. - ADV: DANILO
PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 351831/SP), BEATRIZ RAVANHANI DE SOUZA (OAB 378994/SP)
Processo 1049970-77.2022.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.B.S. - - W.V.J. - Vistos. Oficie-se à
Defensoria Pública para indicar curador(a) especial para defender os interesses do requerido. Após, encaminhe-se ao e-mail
indicado a fls.36. Int. - ADV: BRIGIDA BERNARDO REVEILLEAU (OAB 313034/SP)
Processo 1058033-28.2021.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Genivaldo Lauton Ventura - Thais lauton Ventura
e outro - 1- Regularize a Serventia o cadastro do processo, retirando-se a anotação de suspensão. 2- Providencie a serventia
a pesquisa de saldo de contas bancárias via Sisbajud, bem como expeça-se oficio à Caixa Econômica Federal solicitando
informações quanto à eventuais valores a título de PIS/FGTS em nome da falecida. 3- Cumpra o inventariante o item 3 de fls.50.
- ADV: MARIA BETANIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 359927/SP)
Processo 1058339-60.2022.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jessika Passos Almeida
Machado - - Arthur Passos Machado - Vistos. Fl. 66: Defiro. Providencie a z. Serventia, se em termos. Int. - ADV: ROSEANE DE
OLIVEIRA COSTA (OAB 282901/SP)
Processo 1061912-77.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.N.J. - D.E.S.N. - Vistos. Acolho os embargos
para suprir as omissões apontadas. Afasto o pleito de condenação por litigância de má-fé, por não vislumbrar caracterizadas as
hipóteses de sua ocorrência, entendendo que a parte agiu nos limites éticos cabíveis, em que pese a litigiosidade excessiva que
envolveu a presente lide. No tocante aos horários de retirada e devolução, fixo respectivamente 09 e 21 horas, nas hipóteses
em que a sentença não os regulamentou, facultada a entrega na escola quando isso seja possível. Quanto às férias de julho e
janeiro, dividem-se pela metade, de 1 a 15 e de 16 a 31, observados os horários supra e o período escolar, ou seja, havendo
mais dias de férias, as partes deverão dividir os períodos pela metade. Intime-se. - ADV: RÚBIA FERNANDA CASEMIRO DA
SILVA (OAB 432472/SP), FERNANDO ALOE DE GODOY (OAB 379920/SP), BRUNA STEFANNY GOMES DA SILVA (OAB
432973/SP), LUIZ CARLOS TIBURCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 323854/SP)
Processo 1071255-29.2022.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.M.S.
- A.M.S. - Vistos. Fls. 42: defiro a justiça gratuita ao executado. Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: ELIENE PEREIRA DOS
SANTOS (OAB 423008/SP), JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA (OAB 10229/PI)
Processo 1072733-72.2022.8.26.0002 - Separação Consensual - Dissolução - G.K. - - C.S.S. - Vistos. Fls. 143/148: Atenda
a parte autora integralmente o quanto determinado à fl. 140, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentando via do acordo com as
folhas rubricadas. Int. - ADV: JOSE RAUL MARTINS VASCONCELLOS (OAB 77704/SP)
Processo 1073052-74.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 1057979-96.2020.8.26.0002) - Procedimento Comum Cível
- Família - Paulo Henrique Toledo Pereira Júnior - - Isadora Geminian Toledo Pereira - Rosimaire Pereira da Silva - Vistos. 1
Fl. 91: Desanote-se a intervenção ministerial. 2 Fls. 92/103: Manifestem-se os autores, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV:
JOICE LUIZA DA PAIXÃO (OAB 201964/MG), CAROLINE VICENTE RICARTE (OAB 213289/RJ)
Processo 1077911-02.2022.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S. - Fls.65/70: oficie-se à
empregadora para implantar os descontos da pensão alimentícia , conforme requerido. - ADV: ANA NERY NUNES RIOS
MANENTE (OAB 428034/SP)
Processo 1079621-57.2022.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - J.A.G.E. - Vistos. Para o fim de comprovar o
preenchimento dos requisitos para a concessão da gratuidade, junte o autor os últimos holerites referentes aos cargos que
ocupa, bem como a última declaração de renda. Intime-se. - ADV: JOSÉ MESSIAS QUEIROZ DE ALMEIDA PALHUCA (OAB
160429/SP)
Processo 1081410-91.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - M.G.S. - - R.B. - Vistos. Cumpra-se
integralmente a decisão retro, trazendo aos autos a cópia da certidão de casamento atualizada, frente e verso. Int. - ADV:
PEDRO CABRAL BITENCOURT (OAB 234534/RJ)
Processo 1085735-12.2022.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - T.G. - Vistos. 1 Defiro
à autora os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. 2 Indefiro o pedido
de natureza liminar, tendo em vista que ausente prova suficiente a autorizar a concessão da tutela de urgência prevista no
artigo 300, caput, do Código de Processo Civil. Adotadas as razões elencadas pelo digno representante do Ministério Público,
julgo temerária a concessão de liminar sem que haja prévia oitiva da parte contrária. 3 Designo audiência de tentativa de
conciliação, solenidade a ser presidida por conciliadores do Juízo, por videoconferência a ser realizada no dia 06 de março de
2023, às 15:00 horas, através da ferramenta Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG 284/2020. Para tanto, partes e
procuradores devem dispor, além de acesso à internet a partir de suas respectivas localidades, de computador ou smartphone
habilitados com microfone e câmera de vídeo. O ato ocorre de forma inteiramente remota, a fim de preservar o isolamento
social, dispensado qualquer deslocamento de partes e advogados. A audiência é realizada pelo link de acesso à reunião virtual,
enviado ao endereço eletrônico de cada um dos participantes para ingresso individual na reunião. Assim, deverão as partes e
seus os patronos informar e-mails para os quais será remetido o link. As partes deverão ingressar em reunião 10 minutos antes
do horário designado para ajustes técnicos, evitando-se delongas para o início do ato processual. 4 Citem-se e intimem-se os
réus (carta postal, inicialmente), iniciando-se o prazo para contestação, a partir da data de audiência, caso infrutífera a tentativa
de composição. Restando infrutífera a citação postal, ou tendo a carta sido recebida por terceiro, expeça-se mandado. 5 O
Oficial de Justiça está autorizado a diligenciar fora do horário legal e, inclusive, aos finais de semana, para cumprimento do
mandado. Int. - ADV: ELIETE MARISA MENCACCI (OAB 76393/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0921/2022
Processo 1006395-97.2014.8.26.0002 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.C.M.O. - Manifeste-se a parte interessada, por
peticionamento eletrônico através de seu advogado, sobre a diligência negativa de fls. 439, fornecendo o atual endereço a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º