TJSP 10/01/2023 -Pág. 7612 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3654
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habilitados do falecido, em dez dias. Encaminhe-se este ofício com cópia de fls. 151. - ADV: VANESSA ALVES GERA (OAB
395606/SP)
Processo 1018583-44.2022.8.26.0196 - Guarda de Família - Guarda - R.R.L. - K.G.A. - Ciente as partes, nas pessoas
de seu(sua)s advogado(a)s, do AGENDAMENTO da ENTREVISTA SOCIAL de R. R. L., designada para o dia 24/01/2023,
às 11:00 horas e de K. G. A. designada para o dia 25/01/2023 às 11:00 hrs, a ser realizada no FÓRUM LOCAL, situado na
Avenida Presidente Vargas, 2650, Jardim Dr. Antonio Petraglia Franca/SP, CEP: 14402-000, com a Assistente Social M. B.
de O. S., consignando que as partes deverão comparecem munidas de documentos pessoais (fls.76). - ADV: MARCIA MARIA
CAVALHEIRO FERNANDES (OAB 111023/SP), GUSTAVO MARIANI CHAVES JUNIOR (OAB 413241/SP)
Processo 1018691-78.2019.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Lúcia de Souza - Sandra Aparecida
de Souza Silva e outro - Vistos. Fls. 300: cumpra-se, em dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: JOSE ANTONIO
ABDALA (OAB 185261/SP), MARCOS EMERECIANO DE SOUSA (OAB 254554/SP), WILLIAN DE JESUS ALENCAR COELHO
(OAB 438250/SP)
Processo 1018768-82.2022.8.26.0196 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.F.S. - - M.F. - Juntar, no prazo de 05 (cinco)
dias, as guias DAREs ao qual se refere os comprovantes de pagamentos de fls.52 e 57 - ADV: ROSANGELA DE MOURA
GUERREIRO BADOCO (OAB 434817/SP)
Processo 1019106-56.2022.8.26.0196 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Jose
Ronaldo Bachur - Vistos. I Fls. 53: ciência. Diante da solicitação, retire-se a tarja indicativa da participação do Ministério Público
nestes autos. II Aguarde-se por dez dias a juntada da escritura pública do inventário extrajudicial dos bens deixados pela
falecida. - ADV: JOSE RONALDO BACHUR (OAB 103724/SP)
Processo 1019474-65.2022.8.26.0196 - Guarda de Família - Guarda - N.G.F. - - A.L.L.G. - V.C.L.A. - Vistos. I - Fls. 175/178:
digam as partes sobre o estudo social, em cinco dias. II Após, vista ao Ministério Público. - ADV: TAISSA FLAUSINA DE
BARCELOS ROSA (OAB 301783/SP), DANILO PIRES DA SILVEIRA (OAB 207288/SP), RUBENS CALIL (OAB 119751/SP)
Processo 1019506-12.2018.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.A.P. - Vistos. INTIME-SE a representante
legal para que promova o andamento do feito no PRAZO de 05 (cinco) dias, entrando em contato com a Defensoria Pública
(através de ferramenta de atendimento virtual no site www.defensoria.sp.def.br ou pelo telefone 0800 773 4340) para fornecer o
endereço atual do executado e informar sobre eventuais pagamentos, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo
485, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. - ADV: LARA VITORIANO HYPPOLITO (OAB 255525/SP)
Processo 1020125-97.2022.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - S.H.N.B. - L.F.B. - V Ante o exposto, julgo
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, decretando a dissolução do vínculo matrimonial havido entre as partes, pelo divórcio,
e determinando a partilha de bens conforme a fundamentação. Fica indeferido o pedido de alimentos. Arcará a autora com as
custas e despesas processuais, bem como com os honorários do patrono do réu, ora arbitrados em R$ 1.000,00, nos termos
do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil. Porém, por ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita, fica suspensa
a exigibilidade das verbas da sucumbência, nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil de 2015. VI - Após o
trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação, consignando-se que a autora voltará a usar o nome de solteira. P.I.C. ADV: LEONARDO JOSÉ DA SILVA (OAB 393342/SP), SANDRA APARECIDA DA SILVA (OAB 438046/SP)
Processo 1020134-59.2022.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Jose Leonardo - Vista a
requerente Maria José, pelo prazo de 30 (trinta) dias, consignando que caso não haja manifestação, os autos retornarão ao
arquivo independentemente de intimação. - ADV: FABRÍCIO HENRIQUE FRADIQUE PIMENTA (OAB 466182/SP)
Processo 1020204-76.2022.8.26.0196 (apensado ao processo 1020125-97.2022.8.26.0196) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- L.F.B. - S.H.N.B. - Com a prolação de sentença, nesta data, nos autos de número 1020125-97.2022.8.26.0196, em apenso,
perdeu a presente ação seu objeto. Assim, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485,
VI, do Código de Processo Civil. Sem verbas de sucumbência. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV:
LEONARDO JOSÉ DA SILVA (OAB 393342/SP), SANDRA APARECIDA DA SILVA (OAB 438046/SP)
Processo 1020219-45.2022.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Érica Cristina Cintra - Vistos. I Fls. 58: defiro.
Adite-se a carta de sentença, como requerido. II - Nada mais sendo requerido, em trinta dias, arquivem-se os autos. NOTA
DE CARTÓRIO: Imprimir o aditamento da carta de adjudicação (fls.61) e encaminhar ao cartório competente para todas as
providências que se fizerem necessárias - ADV: MURILO FRANÇA PALIM (OAB 364265/SP)
Processo 1020505-23.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.P.B. - C.E.A. C.E.A. - M.P.B. - Fls. 255/258: vista às partes para alegações finais, no prazo de dez dias. - ADV: JHONATAN PINATI (OAB
377801/SP), CARLOS ALBERTO ALVES DE FREITAS (OAB 340687/SP)
Processo 1020704-45.2022.8.26.0196 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução S.F.A. - F.G.O. - Vistos. I Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerida. Anote-se. II - Fls. 71/77: à réplica, em 15
dias. - ADV: RENAN DA SILVA DOMICIANO (OAB 213457/MG), CARLOS ALBERTO ALVES DE FREITAS (OAB 340687/SP)
Processo 1020975-54.2022.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Marlene Figueiredo - Vistos. Porque ilegível o
documento enviado pelo Sisbajud, REQUISITO à Caixa Econômica Federal providências para informar o saldo porventura
existente em nome do falecido acima indicado, na data do óbito (26/06/2022) e atualmente, a qualquer título, em cinco dias.
NOTA DE CARTÓRIO: Imprimir o despacho-oficio (fls.43) e encaminhar a Caixa Econômica Federal, comprovando-se nos autos.
Se preferir poderá recolher 1(uma) taxa postal (neste caso será encaminhado por este juízo). - ADV: LUIS EDUARDO FREITAS
DE VILHENA (OAB 50518/SP)
Processo 1021520-27.2022.8.26.0196 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosalmira Izaura Antero
- - Reginaldo Campos Silva - - Valdevino Rezende Campos Silva - - Ney Conceição Campos Silva - - Orcione Campos Silva
- - Willian Campos Silva - - Evandro Campos Silva - Declaro, portanto, a sentença, alterando o seu dispositivo, para que, onde
constou “devendo a parte cabente à interdita (50%) ser depositada...”, leia-se “devendo a parte cabente à interdita (56,98%) ser
depositada...”. No mais, persiste a sentença como lançada. - ADV: ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 179733/SP)
Processo 1021523-79.2022.8.26.0196 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução M.G.O.Q. - G.F.R. - - B.F.R. - P.H.R. - Vistos. I Fls. 89/95: tendo em vista que o art. 1.010 do Código de Processo Civil de
2015 dispensou o juízo de admissibilidade da apelação em primeira instância, apenas abra-se vista a(o) apelado(a), para
contrarrazões, em 15 dias. II Após, vista ao Ministério Público. Por fim, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo Seção de Direito Privado. III Fica(m) a(s) parte(s) ADVERTIDA(S) de que, após a remessa dos autos, todas as
petições intermediárias deverão ser exclusivamente protocoladas perante a respectiva Câmara sorteada para a apreciação
do recurso, tendo em vista que as petições dirigidas a este juízo podem não ficar disponíveis para visualização pela segunda
instância. - ADV: THALIA GABRIELE RODRIGUES MARTINS (OAB 470516/SP), TAISSA FLAUSINA DE BARCELOS ROSA
(OAB 301783/SP), DANILO PIRES DA SILVEIRA (OAB 207288/SP)
Processo 1021611-20.2022.8.26.0196 - Guarda de Família - Guarda - M.B. - - B.A.S.J. - - M.B.S. - Vistos etc. Fls. 104: autorizo
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