TJSP 10/01/2023 -Pág. 7613 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3654
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a retirada dos objetos pessoais das crianças, cabendo à autora entrar em contato com o oficial de justiça para providenciar os
meios necessários para o cumprimento do ato. - ADV: SAMANTA RENATA DA SILVA (OAB 256139/SP)
Processo 1021896-13.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Família - C.F.O. - - L.S.S. - Fls. 73/75: ciência do
ofício do empregador. Nada mais sendo requerido, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: MARIA CRISTINA GOSUEN DE
ANDRADE MERLINO (OAB 325430/SP)
Processo 1022055-53.2022.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cíntia Machado Ferreira - Eduardo
Machado Ferreira - Vistos. I - Tendo em vista a concordância do Ministério Público (fls. 84), retifique-se a classe da ação:
arrolamento. II - Homologo, por sentença, a partilha de fls. 54/60, destes autos de arrolamento dos bens deixados por Duílis
Sebastião Ferreira, atribuindo aos herdeiros nela mencionados os respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos
de terceiros. Após o trânsito em julgado, expeçam-se formal de partilha no formato digital (salvo oposição expressa) e alvará.
Intimação da Fazenda do Estado nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019. Caso nada mais seja requerido nos 40 dias
seguintes, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: THAYLA CRISTIANO DE CARVALHO GONÇALVES (OAB 335670/SP)
Processo 1022190-65.2022.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.O.B. - - J.P.B. - F.O. - Vistos. I
Manifestem-se as partes em memoriais finais. Prazo: 05 dias. II Após, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: ANA KARLA
TORRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 242731/SP), ANA KARLA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 242731/SP),
ROMULO BENATI CHECCHIA (OAB 302805/SP)
Processo 1022447-90.2022.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.V.S. - B.B.S. e outro - Vistos.
I Seguem os extratos bancários. Manifestem-se as partes, em 10 dias, devendo o autor esclarecer as vultosas transferências
na sua conta corrente no Bradesco no mês de junho/22. II Ainda, esclareçam as rés reconvintes quais as pessoas que serão
ouvidas como suas testemunhas e qual(is) fato(s) estas poderão comprovar no sentido de que o autor teve aumento em sua
possibilidade financeira, no prazo acima. Caso contrário, o protesto será tido por genérico e, nos termos da decisão de fls. 160,
indeferido. - ADV: TAISSA FLAUSINA DE BARCELOS ROSA (OAB 301783/SP), DANILO PIRES DA SILVEIRA (OAB 207288/
SP), ELIANE ZOLA KAUBAZ (OAB 284128/SP)
Processo 1022488-57.2022.8.26.0196 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.M.N. - Vistos etc.
ADITE-SE o mandado, para tentativa de citação do requerido no endereço de seu pai (Rua Saldanha Marinho), e nos demais
endereços cadastrados no SAJ. - ADV: LUCAS HILQUIAS BATISTA (OAB 289362/SP)
Processo 1022687-79.2022.8.26.0196 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.S.M.
- NOTA DO CARTÓRIO: Imprimir certidão de honorários. - ADV: LUCAS LAPRANO (OAB 423959/SP)
Processo 1022690-34.2022.8.26.0196 (apensado ao processo 1028789-88.2020.8.26.0196) - Ação de Exigir Contas Inventário e Partilha - Walner Almada de Oliveira - - Augusta Maria Moreira Ewbank de Oliveira - Walter Antônio de Oliveira Filho
- Vistos. I - Recolha-se a taxa para expedição do ofício ao Banco do Brasil. II Consigno que os veículos ainda estão em nome do
falecido, conforme Renajud. - ADV: RENATO MASO PREVIDE (OAB 162484/SP), LEONARDO CAVALLARO (OAB 350265/SP),
RICARDO FERREIRA MARQUEZINI (OAB 353388/SP)
Processo 1022885-53.2021.8.26.0196 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Luis
Antonio Miranda - Vistos. REQUISITO à CDHU providências no sentido de enviar a este Juízo o contrato de quitação e/ou termo
de cancelamento de hipoteca, relativos ao contrato celebrado por Honória Miranda dos Santos e adjudicado pelo incapaz acima
qualificado (conta nº 606.899-3), em 10 dias. - ADV: RAPHAEL MENDONÇA COSTA (OAB 395550/SP), ADRIANA FREITAS
COSTA GONÇALVES (OAB 279879/SP)
Processo 1023062-80.2022.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Yurika Helena Komatsu Kanashiro Imprimir alvarás (fls.93/94) - ADV: GUSTAVO FERNANDES GERA GOMES (OAB 430510/SP)
Processo 1023138-46.2018.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lucia de Fatima Prates Santos - Naiara Santos de Oliveira - - Francieri Prates Santos de Oliveira e outro - PARAGUAÇU FERREIRA DUARTE - LUIS GONZAGA
DE OLIVEIRA e outro - LEONARDO FERREIRA DUARTE DE OLIVEIRA SOBRINHO - JULIANA DUARTE OLIVEIRA - - Jonatas
Oliveira e outro - Vistos. I Fls. 635: anote-se. II Fls. 630/631: diga a inventariante, em cinco dias. Se o caso, providencie-se o
formulário para levantamento do valor do ITCMD devido pelos herdeiros em relação à sucessão de Jonatas. III Sobre o pedido
de Leandro, diga o Ministério Público. - ADV: DULCIENE CRISTIANE CASTRO DE ANDRADE (OAB 322368/SP), IVONETE
APARECIDA RODRIGUES MOREIRA TOSTA (OAB 68740/SP)
Processo 1023640-43.2022.8.26.0196 - Guarda de Família - Guarda - C.C.C. - - M.E.P.C. - Vistos. I - Fls. 77/79: ciência do
laudo psicológico. II Cobre-se o estudo social. - ADV: CRISTIANE NUNES DE SOUZA MARTINS (OAB 297121/SP)
Processo 1023930-58.2022.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Neilso Luiz Ferreira - Keila Cristina
Ferreira Pereira - - Robson Luiz Ferreira - Vistos. Fls. 74: homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em
julgado e cumpra-se a sentença. - ADV: FLAVIA MARIA DE PADUA AYLON (OAB 314614/SP)
Processo 1023999-90.2022.8.26.0196 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Ricardo Domingos da
Silva - Vistos. I - Fls. 391/428: ciência do laudo de avaliação. II - Fls. 377, I e II: aguardem-se. III Sem prejuízo, REQUISITO
a liberação dos honorários do perito acima indicado, tendo em vista que os trabalhos foram realizados a contento. - ADV:
MARCELO NORONHA MARIANO (OAB 214848/SP), KARINA DE CAMPOS PAULO NORONHA MARIANO (OAB 221238/SP)
Processo 1024420-80.2022.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.M.G.B. - C.M.G.B. - I Fls. 78/83:
ciência às partes. II Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, em 10 dias. No
silêncio, presumir-se-á que concorda(m) com o julgamento antecipado. - ADV: ROSANGELA APARECIDA VILACA BERTONI
(OAB 140811/SP)
Processo 1024700-22.2020.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.L.N. - Vistos. I Com a desistência
do recurso especial, vigora o v. Acórdão de fls. 532/536, que negou provimento à apelação, ou seja, o processo está extinto com
o fundamento dado pela sentença. II Caso nada mais seja requerido em 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos.. - ADV: DAIENE
KELLY GARCIA (OAB 300255/SP), GABRIEL GONÇALVES ZANETTI (OAB 446525/SP)
Processo 1024809-36.2020.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosana Aparecida Ponce Pires - Sandra Aparecida
Balduino - - Erica Balduino Sousa - - Silvio Rodinei Balduino - - Aparecida Mena Balduino - - Gisele Mena Balduino de Sousa - Cláudia Mena Balduino Vilaça - - Maria Inez Balduino Ponce - - Edson Fernando Balduino - - Silvia Helena Balduino de Paulo
- - Gabriela Mouro Balduino - - Helena Morige Balduíno - - Edna Angelina Gallo Galvani - - Teresinha Gallo Jorge - - Reginaldo
Galvani Galo - - Helio Gallo - - Luiz Roberto Gallo - - João Flávio Galo - - Ernestina Apparecida Baldoino - - Maria Ângela
Balduino Ribeiro - Vistos. Fls. 499/500: defiro o sobrestamento do feito por trinta dias. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB
321448/SP)
Processo 1024845-10.2022.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Moisés de Souza Assis - Davi de Souza
Assis - Vistos. I - Tendo em vista a concordância do Ministério Público (fls. 62), retifique-se a classe da ação: arrolamento. II Homologo, por sentença, a partilha de fls. 33/34, destes autos de arrolamento dos bens deixados por José Nelson de Assis e
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