TJSP 10/01/2023 -Pág. 7614 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3654
7614
Adeir Isabel de Souza Assis, atribuindo aos herdeiros nela mencionados os respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões
e direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha no formato digital (salvo oposição expressa).
Intimação da Fazenda do Estado nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019. Caso nada mais seja requerido nos 40 dias
seguintes, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ADAIL MENDONÇA JUNIOR (OAB 136939/MG)
Processo 1025226-18.2022.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luciene Alves de Oliveira - Aparecida
Fernandes da Silva - - Leandro Alves de Oliveira - - Elza Fernandes da Silva Lazarini - - Maria Euripedes da Silva Neves - - Dirce
Helena da Silva Teles - Vistos. Por cautela, aguarde-se o desfecho da ação em desfavor da falecida (Autos de nº 101647372.2022, em trâmite na 4ª Cível) ou eventual habilitação de crédito, por 20 dias. - ADV: THIAGO MAGAROTTO MACHADO (OAB
391779/SP)
Processo 1025233-10.2022.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P. - T.S.P. - Vistos. I Manifestem-se as partes
sobre os extratos bancários que seguem em frente, em cinco dias. II Após, vista ao Ministério Público. - ADV: SAMANTA
RENATA DA SILVA (OAB 256139/SP), DIEGO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 300273/SP), PATRICIA CARVALHO SILVA
DE OLIVEIRA (OAB 361251/SP)
Processo 1025275-30.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.A.S. - L.C.S. - Vistos. I - Fls. 229/230:
com efeito, verifiquei no portal de depósitos judiciais que o INSS continuou depositando o benefício dessa forma, descumprindo
a ordem de fls. 160. Expeça-se mandado de levantamento em favor de Lauane, que agora completou a maioridade, devendo
a advogada providenciar o preenchimento do formulário conforme Comunicado Conjunto nº 1514/2019 - DJE 10/09/19, pg.
02/03. O formulário está em http://www.tjsp.jus.br/ indicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ?
Formulário de MLE -Mandado de Levantamento Eletrônico). II - REITERO ao INSS que adote providências para, doravante,
pagar o benefício nº 21/185.464.881-8 diretamente à titular, não mais em conta judicial. III Ao final, tornem ao arquivo. - ADV:
MARIA ROSALINA FALEIROS DOMICIANO (OAB 74944/SP), RÉU REVEL (OAB A/RR)
Processo 1025464-37.2022.8.26.0196 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessões - Eunice Aparecida de Souza - Vistos.
Considerando que os demais herdeiros ficaram silentes, e face à documentação apresentada, julgo PROCEDENTE o pedido
inicial, extinguindo o processo com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e autorizo as requerentes acima
indicada a levantarem os resíduos de benefícios previdenciários perante o INSS e os saldos bancários perante a Caixa Econômica
Federal deixados pelo falecido Heriberto Pedro de Souza, devendo prestar contas diretamente aos demais herdeiros. Servirá
a presente, por cópia digitada, como ALVARÁ, válido por prazo indeterminado. Demais dados de qualificação serão fornecidos
diretamente pela parte interessada. Após o trânsito em julgado, se o caso, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ISMAEL RUBENS
MERLINO (OAB 29620/SP)
Processo 1025713-85.2022.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.T.A.F. - Vistos. INTIME-SE o(a) Requerente, por
via postal (AR digital), para que promova o andamento do feito no PRAZO de 05 (cinco) dias, fornecendo o endereço atual do
requerido, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, parágrafo primeiro, do Novo Código de Processo Civil.
- ADV: LUCIANO ANTONIO NEVES (OAB 451827/SP)
Processo 1026126-11.2016.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Claudia Cristina Tomaz - Vistos.
Recolham-se as custas, em dez dias. NOTA DE CARTÓRIO: Vide certidão de fls.393 - ADV: MAURICIO RICCI FIGUEIREDO
(OAB 203429/SP)
Processo 1026146-89.2022.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Martins - José Marcos Martins
- - Sonia Aparecida de Oliveira Martins Carmo - - João Marcio de Oliveira Martins - - Ana Maria de Oliveira Martins Ferreira
- - Edimarcio Inocencio de Oliveira Martins - - Silvana Cristina de Oliveira Martins Sousa - Imprimir alvará - ADV: PRISCILA
MARTORI ANACLETO (OAB 265462/SP)
Processo 1026179-79.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Família - R.S.R. - M.E.S.S. - Vistos. Fls. 52: tornem
os autos conclusos em 15/01/2023, para que seja oficiado ao laboratório, caso a parte não indique data para a realização
do exame. - ADV: ARTHUR FLORO COMODARO (OAB 363384/SP), ALIRIO AIMOLA CARRIÇO (OAB 90230/SP), ODILON
DONIZETE COMODARO (OAB 334676/SP)
Processo 1026257-73.2022.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Giovana Pessoni Lima Macedo - Gustavo Pessoni Lima - - Gisela Pessoni Lima de Oliveira - Vistos. Fls. 133/135: AUTORIZO a requerente a providenciar o
necessário para regularizar a situação do veículo e a pleitear à seguradora Azul Seguros (fls. 136) a indenização referente ao
sinistro envolvendo o veículo Fiat/Idea ELX Flex, placa HAX 2990, Renavam 00882776568, deixado pelo falecido Denis Dinei
de Lima e outro, acima qualificado, cujo valor deverá ser integralmente depositado em conta judicial pela própria seguradora,
pois ainda não julgada a partilha, devendo prestar contas, em 30 dias. Servirá a presente, por cópia digitada, como ALVARÁ,
válido por 30 dias. Demais dados de qualificação serão fornecidos diretamente pela parte interessada. - ADV: KATIA TEIXEIRA
VIEGAS (OAB 321448/SP)
Processo 1026776-48.2022.8.26.0196 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Capacidade - Ana Luzia Benedetti
- Vistos. Fls. 253: cumpra-se integralmente, no prazo de 10 dias. No silêncio, venham os autos conclusos para extinção. - ADV:
DEBORA MOTA KARASHIMA (OAB 308496/SP)
Processo 1027152-10.2017.8.26.0196 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Vanessa Santos de Lima - Vistos. I Juntemse outros dois orçamentos dos móveis que a curadora pretende comprar (fls. 137) e cópia da nota fiscal de fls. 132/133 na
íntegra, em cinco dias. II Cumprido o item anterior, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA
(OAB 201448/SP)
Processo 1027216-44.2022.8.26.0196 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.A.B.
- Vistos. INTIME-SE o(a) Exequente, por via postal (AR digital), para que promova o andamento do feito no PRAZO de 05
(cinco) dias, fornecendo o endereço atual do executado, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, parágrafo
primeiro, do Novo Código de Processo Civil. - ADV: ANTONIO CESAR SOUSA (OAB 71835/SP)
Processo 1027216-44.2022.8.26.0196 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.A.B.
- Vistos. I - Face ao integral pagamento do débito, referente à prestação de janeiro de 2022, julgo extinto o processo com
fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. II - Arcará o executado com as custas e despesas processuais, bem
como com os honorários do patrono da parte autora, ora fixados em 10% dos valores pagos em execução, nos termos do artigo
85, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. III - Após o trânsito em julgado, intime-se o executado por via postal (AR digital)
para que comprove o recolhimento da taxa judiciária (05 UFESPs), sob pena de inscrição em dívida ativa, arquivando-se os
autos. P.I.C. - ADV: ANTONIO CESAR SOUSA (OAB 71835/SP)
Processo 1027244-12.2022.8.26.0196 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.G.B.G.F. - Vistos. I Certidão retro: declaro a revelia da ré. Proceda-se no SAJ conforme Comunicado Conjunto 2000/2021, item “2.3”. II - Abra-se
vista ao Ministério Público. - ADV: VALERIA APARECIDA FERNANDES RIBEIRO (OAB 199492/SP)
Processo 1027254-56.2022.8.26.0196 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - A.S.L. - - J.A.S. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º