TJSP 13/01/2023 -Pág. 2578 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3657
2578
Rua da Gloria, 181, Casa 01, Parque Vila Maria, RUA DA GLÓRIA,, CEP 02169-120, São Paulo - SP e LUIS CARLOS SILVA
GALVAO, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 67059367, CPF 61379861365, pai ANTONIO CARLOS GALVÃO, mãe MARIA
RAIMUNDA PEREIRA SILVA, Nascido/Nascida 29/07/1997, de cor Pardo, natural de Sao Luis - MA. Local de prisão: Centro de
Detenção Provisória de Mauá - Av Papa João XXIII, S/N, Fazenda do Sertão - CEP 93708-00, Mauá - SP, 11 4544 1038. Endereço:
Rua Soldado Benedito Patricio, 76-A-4, Parque Novo Mundo, CEP 02176-040, São Paulo - SP. 4 Intime(m)-se/requisite(m)-se
a(s) vítima(s) e/ou testemunha(s) arroladas. Havendo testemunhas de fora da Comarca, desde já expeçam-se as respectivas
precatórias, intimando-se as partes da expedição, hipótese em que serão elas ouvidas por sistema de videoconferência, através
da ferramentaMicrosoft Teams, devendo o d. Oficial de Justiça indagar telefone e endereço de e-mail para envio do convite de
participação do ato. Servirá o presente como ofício/mandado/carta precatória para intimação/requisição da(s) vitima(s) abaixo
qualificada(s): SAMMUEL CONCOURD DE CARVALHO, Brasileiro, Casado, Policial Militar, RG 28168728, pai WALTER ANTONIO
DE CARVALHO, mãe YARA CONCOURD DE CARVALHO, Nascido/Nascida 25/04/1981, de cor Branco, Rua Conceicao, 39, Vila
Nova Bonsucesso, RUA CONCEIÇÃO,, CEP 07176-460, Guarulhos - SP EVANDERLI CORDEIRO DOS SANTOS, Brasileiro,
Policial Militar, RG 30789268, pai CICERO PEREIRA DOS SANTOS, mãe MARIA DO CARMO CORDEIRO DOS SANTOS,
Nascido/Nascida 01/05/1981, de cor Branco, natural de Garanhuns - PE, Rua Libero Ancona Lopes, 77, 2ª CIA 2ºBPMM,
Parque Cruzeiro do Sul, CEP 08070-280, São Paulo - SP DAVID DO AMARAL ALFREDO, Brasileiro, Casado, Policial Militar,
RG 49549954, pai ANTONIO CARLOS ALFREDO, mãe MARIA SONIA DO AMARAL ALFREDO, Nascido/Nascida 11/09/1993,
Avenida Candea, 400, Cidade Serodio, CEP 07155-000, Guarulhos - SP. Qualificação das vítimas nos autos. 5 - Providencie a
serventia as anotações e comunicações necessárias, bem como a juntada de folha de antecedentes, caso ainda não realizada,
e da certidão de feitos criminais para fins judiciais, observando-se o teor do Provimento CG nº 01/2019. 6 - Atenda-se ao quanto
requerido pelo representante do Ministério Público na cota inaugural e cobre-se a remessa dos laudos periciais eventualmente
faltantes, oficiando-se ao Distrito Policial de origem e ao Instituto de Criminalística/Instituto Médico Legal, conforme o caso.
7 - Cobrem-se dos estabelecimentos prisionais em que os réus se encontram custodiados o encaminhamento dos mandados
de prisão preventiva devidamente cumpridos, servindo o presente como oficio. 8 - Em atenção ao Comunicado DG nº 78/2020
(Proc. N 2020/72/01) reexaminando os autos, não vislumbro qualquer alteração na situação fática nestes autos que possa
levar à mudança na situação prisional específica, remanescendo o panorama que o levou à prisão preventiva dos réus JOSUE
DOS SANTOS RODRIGUES e LUIS CARLOS SILVA GALVAO, cujos motivos e fundamentos permanecem inalterados desde a
r. Decisão de fls. 106/109. Ademais, quanto às medidas cautelares diversas da prisão, observo que se mostram, ao menos por
ora, insuficientes, dada a gravidade do crime objeto desta ação, e que, a princípio, denota periculosidade incompatível com a
confiança nos acusados, necessária à efetividade daquelas medidas. Servirá o presente como ofício para requisição dos laudos
faltantes (2339816/2022 - 73º D.P. JACANA, 29223511 - 73º D.P. JACANA, 2339816 - 73º D.P. JACANA). Dê-se ciência às
partes. - ADV: PAULO SERGIO DA SILVA (OAB 246212/SP), CHARLYS DE SOUZA SILVA (OAB 460494/SP)
Processo 1528918-66.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSUE DOS SANTOS RODRIGUES
- - LUIS CARLOS SILVA GALVAO - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) a apresentar(em) resposta à acusação, no prazo legal,
nos termos do art. 396 do CPP. - ADV: PAULO SERGIO DA SILVA (OAB 246212/SP), CHARLYS DE SOUZA SILVA (OAB 460494/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 29ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0018/2023
Processo 0097733-83.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PRISCILA SOUZA DE
PAULA - - RODOLFO DE PAULA DA SILVA e outros - Vistos. Fls.735. Ciente. Aguarde-se intimação e manifestação das rés. ADV: MILTON ELIAS BREIM NETO (OAB 373057/SP)
Processo 1034695-41.2022.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- B.M.V.G. - L.F.B. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA (OAB 12330/DF)
Processo 1508176-54.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - ALÉCIO SANTOS
ABREU - Vistos. Fls. 293 e seguintes: Ao MP. - ADV: SYLVIO TEIXEIRA (OAB 159498/SP)
Processo 1518918-07.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EVANDRO DA COSTA
SOARES - Superada a controvérsia acerca do ANPP. Não se verificando nenhuma das hipóteses do artigo 397, do Código de
Processo Penal passível de reconhecimento de plano, e não sendo este o momento para exame aprofundado de questões de
mérito, que demandam instrução processual, RATIFICO o recebimento da denúncia. DEFIRO A JUSTIÇA GRATUITA AO RÉU.
Designo audiência PRESENCIAL de instrução, interrogatório, debates e julgamento, para o dia 07 de fevereiro de 2023 às 16:30
hs. Intime(m)-se a(s) vítima(s) bem como as testemunha(s)s de acusação e de defesa, se arroladas, requisitando-se quando
necessário. Em havendo testemunhas de fora da Comarca, desde já expeçam-se as respectivas precatórias, intimando-se as
partes da expedição. Providencie o Cartório a juntada de laudos e certidões ainda porventura faltantes requeridos pelo Ministério
Público até a data da audiência. SERVINDO O PRESENTE COMO OFÍCIO - MANDADO CARTA PRECATÓRIA, intime(m)-se e
requisite(m)-se o(s) réu(s), confirmando-se, primeiro, o local onde se encontra(m) recolhido(s); AUTORA DESCONHECIDA, de
cor Ignorada e EVANDRO DA COSTA SOARES, Brasileiro, Solteiro, Ambulante, RG 33649851, pai NILSON SOARES, mãe ZILEA
DA COSTA SOARES, Nascido/Nascida 28/03/1980, de cor Branco, natural de São Caetano do Sul - SP, com endereço à Rua
Caio Julio Cesar, 196, (11) 97772-4612 - [email protected], Vila Cardoso Franco, RUA CAIO JULIO CESAR, CEP
03978-050, São Paulo - SP, Fone 977724612 Local da Última Prisão da Parte Sel \<\< Informação indisponível \>\> SERVINDO O
PRESENTE COMO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, requisite(m)-se a(s) testemunha(s)s de acusação:
A) MARCELO DE ALMEIDA BRITO, RG 34945388, Rua Sena Madureira, 980, EMPRESA: 2ªCIA DO 12ºBPM/M FONE 55793786, Vila Clementino, CEP 04021-001, São Paulo - SP MAXWELL OLIVEIRA DA SILVA - RE:137.248-3, RG 41016740, sem
endereço nos autos, São Paulo - SP, Fone 5579-3786 Int. - ADV: WELTON ORLANDO WOHNRATH (OAB 216701/SP)
Processo 1519234-40.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JESSICA MACHADO MENDES
- Vistos. Aguarda-se a juntada dos comprovantes restantes (24). - ADV: LUCIMAR AMARO DE ARAÚJO (OAB 439708/SP)
Processo 1519665-54.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Condomínio Edifício
Imperium - Vistos. Fls.215. Ciente. Aguarde-se conforme o requerido. - ADV: DANIEL SOARES MAYOR FABRE (OAB 373774/
SP)
Processo 1538474-49.2019.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - P.R. - J.J.O.J. - Z.P.F. - Vistos. Havendo indícios da
existência do crime, bem como de autoria e estando presentes os requisitos contidos no artigo 41, do Código de Processo Penal,
RECEBO a denúncia apresentada contra JAIR JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR, RG. Nº : . Extraia-se folha de antecedentes em nome
do (a) denunciado (a), solicitando certidão(ões) do que eventualmente constar se o caso, conforme Provimento CG 01/2019.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º