TJSP 18/01/2023 -Pág. 1705 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3660
1705
Claudia Marques Mamede - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL PAULO FONSECA (OAB
187483/SP)
Processo 0026925-35.2004.8.26.0053/16 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Angelina
Aparecida de Lima Nogueira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL PAULO FONSECA (OAB
187483/SP)
Processo 0026925-35.2004.8.26.0053/17 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Daniela de
Arruda - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL PAULO FONSECA (OAB 187483/SP)
Processo 0026925-35.2004.8.26.0053/18 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Edna
Regina de Oliveira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL PAULO FONSECA (OAB 187483/
SP)
Processo 0026925-35.2004.8.26.0053/19 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Maria
Rosa Abrantes Pinheiro - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL PAULO FONSECA (OAB
187483/SP)
Processo 0026925-35.2004.8.26.0053/20 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Maria
Aparecida Batista Amancio - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL PAULO FONSECA (OAB
187483/SP)
Processo 0026925-35.2004.8.26.0053/21 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Izildina
Vieira Paulino Lima - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL PAULO FONSECA (OAB 187483/
SP)
Processo 0026925-35.2004.8.26.0053/22 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Narcisa
Nerci Fernandes dos Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL PAULO FONSECA (OAB
187483/SP)
Processo 0026925-35.2004.8.26.0053/23 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Wanda
Duarte de Souza - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL PAULO FONSECA (OAB 187483/
SP)
Processo 0026925-35.2004.8.26.0053/24 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Luzia
dos Santos Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL PAULO FONSECA (OAB 187483/
SP)
Processo 0026925-35.2004.8.26.0053/25 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Marilda de
Lourdes Ferreira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL PAULO FONSECA (OAB 187483/
SP)
Processo 0026925-35.2004.8.26.0053/26 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Maria
Umbelina de Campos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL PAULO FONSECA (OAB
187483/SP)
Processo 0028771-91.2021.8.26.0053 (processo principal 0615275-97.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Deiver Araujo de Moura - Vistos. 1-) Fls. 63/65: anote-se no SAJ. 2-) Fls. 66/68: Intime-se a
Executada FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL para que cumpra integralmente a obrigação de fazer imposta no derradeiro prazo
de 10 (dez) dias, anexando-se aos autos somente os documentos comprobatórios da exequente KATIA GUEDES BARBOSA,
sob pena de aplicação de multa diária a ser fixado nos termos dos artigos 536, §§ 1º e 3º, e 537, §§ 2º e 4º, ambos do CPC/15,
no caso de novo descumprimento da ordem judicial. 3-) Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ANALICE LINO
(OAB 415833/SP)
Processo 0029488-40.2020.8.26.0053 (processo principal 0615275-97.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - “Diante do trânsito em julgado da sentença,
manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Decorridos, ao ARQUIVO.” - ADV: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS (OAB 22394/SP)
Processo 0029660-16.2019.8.26.0053 (processo principal 0029246-33.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Valéria Regina de Carvaho Bueno - Vistos. Fls.91 e 94: defiro o prazo por 30 dias úteis, nos
termos requeridos pela executada. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e intimem-se as partes através de ato
ordinatório. Intimem-se. - ADV: WILSON JOSE LOPES (OAB 101843/SP), ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP)
Processo 0031722-92.2020.8.26.0053 (processo principal 1041746-70.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Globalpack Plasticase Embalagens Plásticas S/A - Fls. 40: Regularize o
requerente. - ADV: MARCELO DA SILVA PRADO (OAB 162312/SP)
Processo 0032824-48.2003.8.26.0053 (053.03.032824-4) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Helena Silva Ribeiro
Martins Melo - - Janice do Carmo Oliver Coutinho Iusuti - - Cristina Maria Camargo Galiazzi - - Amélia Sekiya Higashi - Jamir Ferreira Mendes - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida
para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração
e visando a celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões,
tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato
ficam retomados os eventuais prazos processuais em curso nos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO
Nº566/2022 (DJE de 06/09/2022, pág. 14). Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias,
eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 - Indicação de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º