TJSP 18/01/2023 -Pág. 1704 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3660
1704
- - Marcos Aurelio da Silva - Vistos. Intime-se o(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV para pagamento do débito no valor
de R$171.730,66 (data-base 10/03/2021), via portal, conforme Comunicado Conjunto nº 508/2018, bem como para, querendo,
impugnar a execução em 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB
101383/SP)
Processo 0024919-93.2020.8.26.0053 (processo principal 0039510-75.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Neusa Alves de Castro Cardoso - - Mailton Nascimento Barcelos
- - Maria Conceição Arcari - - Marilu Satiko Okada Cerchiari - - Mauro Cesar Barcelos - - Moacir Dagoberto da Silva - - Moises
Gomes da Silva - - Luiz Guenji Watanabe - - Neusa Gonçalves do Nascimento - - Newton Vieira de Souza - - Oswaldo Teixeira
de Freitas - - Paulo Sérgio Rodrigues - - Rosemeire Marin de Oliveira Leal - - Samuel Guimarães - - Sergio Luis Teruel - - Vilma
Gomes de Sousa Santos - - Gisele Martins Moraes - - Josefa Genura Medeiros da Silva - - Alaor Bento da Silva - - Aline Fernanda
Medeiros Silva - - Amanda Lucila Medeiros da Silva - - Ana Paula da Silva Pedro - - Antonio Sergio Micas - - Luiz Carlos Faria - Helio Yatsuo Ataide - - Humberto Luis Benez Martins - - Jocimar Junqueira Bersanete - - Josefa da Silva - - Katia Cardoso de Sa
- - Luiz Antonio de Mello - Vistos. 1-) Fls. 475/476: Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo acerca do alegado
não cumprimento integral da obrigação em relação aos autores Ana Paula da Silva Pedro, Josefa da Silva, Maria Conceição
Arcari e Rosemeire Marin de Oliveira Leal. Prazo: 10 (dez) dias. 2-) Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: ANTONIO
ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0026925-35.2004.8.26.0053/01 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Vanda
Pereira da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL PAULO FONSECA (OAB 187483/
SP)
Processo 0026925-35.2004.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Daniel Paulo Fonseca - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL PAULO FONSECA (OAB 187483/SP)
Processo 0026925-35.2004.8.26.0053/03 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Nair
Conceição de Oliveira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL PAULO FONSECA (OAB
187483/SP)
Processo 0026925-35.2004.8.26.0053/04 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Tereza
Silva Garcia Brasilf - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL PAULO FONSECA (OAB 187483/
SP)
Processo 0026925-35.2004.8.26.0053/05 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Suzana
Leite Secco - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL PAULO FONSECA (OAB 187483/
SP)
Processo 0026925-35.2004.8.26.0053/06 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Sebastiana
Hermogenes Camara - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL PAULO FONSECA (OAB
187483/SP)
Processo 0026925-35.2004.8.26.0053/07 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Rosalia
Eliana Correa Lopes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL PAULO FONSECA (OAB
187483/SP)
Processo 0026925-35.2004.8.26.0053/08 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Monica
Paula Pedrozo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL PAULO FONSECA (OAB 187483/
SP)
Processo 0026925-35.2004.8.26.0053/09 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Michele
Fernanda Ferreira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL PAULO FONSECA (OAB 187483/
SP)
Processo 0026925-35.2004.8.26.0053/10 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Mariza
Aparecida Gulle de Arruda - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL PAULO FONSECA (OAB
187483/SP)
Processo 0026925-35.2004.8.26.0053/11 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Maria das
Dores Santos da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL PAULO FONSECA (OAB
187483/SP)
Processo 0026925-35.2004.8.26.0053/12 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Mary Ines
Pereira da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL PAULO FONSECA (OAB 187483/
SP)
Processo 0026925-35.2004.8.26.0053/13 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Rubenita
Rosa Rodrigues - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL PAULO FONSECA (OAB 187483/
SP)
Processo 0026925-35.2004.8.26.0053/14 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Neida
Martinelli Martins - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL PAULO FONSECA (OAB 187483/
SP)
Processo 0026925-35.2004.8.26.0053/15 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º