TJSP 23/01/2023 -Pág. 13 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XVI - Edição 3663
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10. 2018/205431 - JECCRIM TANABI - I – DESIGNAÇÃO do Doutor RENATO SOARES DE MELO FILHO, Juiz de Direito da
3ª Vara Cível da Comarca de Fernandópolis, como Juiz Auxiliar do Juizado Especial Cível e Criminal, nos períodos de 3s1/10
a 18/11/2022, 21/11 a 02/12/2022, 05/12 a 08/12/2022, 12/12 a 16/12/2022 e dia 19/12/2022. II - DESIGNAÇÃO da Doutora
GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINI, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Votuporanga, como Juíza
Diretora do Juizado Especial Cível e Criminal, no período de 28/11 a 05/12/2022. III - DESIGNAÇÃO da Doutora KERLA KAREN
RAMALHO DE CASTILHO MAGRINI, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Monte Aprazível, como Juíza Diretora do
Juizado Especial Cível e Criminal, no período de 12/12 a 16/12/2022 e em 19/12/2022.
11. 2018/205627 - COLÉGIO RECURSAL DA 7ª C.J. – MOGI MIRIM - INSCRIÇÃO do Doutor RAPHAELLO ALONSO
GOMES CAVALCANTI, Juiz Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária – Mogi Mirim, para integrar a Turma Cível e Criminal do
Colégio Recursal.
12. 2019/12035 - JECCRIM OSVALDO CRUZ - DESIGNAÇÃO da Doutora ALINE AMARAL DA SILVA, Juíza de Direito da
2ª Vara da Comarca de Paraguaçu Paulista, como Juíza Diretora do Juizado Especial Cível e Criminal, no período de 19 a
23/01/2023.
13. 2018/199580 - COLÉGIO RECURSAL DA 10ª C.J. – LIMEIRA - DISPENSA solicitada pelos Doutores WANDER BENASSI
JUNIOR, Juiz de Direito da Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Claro, das
funções que exerce como suplente na 1ª Turma Cível, e RUDI HIROSHI SHINEN, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Valinhos, das funções que exerce como suplente na 1ª Turma Criminal do Colégio Recursal.
14. 2018/206025 - COLÉGIO RECURSAL DA 28ª C.J. – PRESIDENTE VENCESLAU - I - DISPENSA solicitada pela Doutora
LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Presidente Epitácio, das funções que exerce
como titular na 2ª Turma Cível e Criminal. II - INSCRIÇÃO do Doutor TIAGO HENRIQUE GRIGORINI, Juiz de Direito da 1ª Vara
da
Comarca de Casa Branca, para integrar a 2ª Turma Cível e Criminal.
15. 2019/7507 - COLÉGIO RECURSAL DA 50ª C.J. – SÃO JOÃO DA BOA VISTA - OFÍCIO do Doutor Christian Robinson
Teixeira, Juiz de Direito Presidente do Colégio Recursal, solicitando a designação de outro Colégio Recursal para julgamento da
Apelação Criminal nº 1502779-32.2019.8.26.0568, tendo em vista que as vítimas são Promotores de Justiça atuantes naquela
Circunscrição e Colégio Recursal.
16. 2019/11352 - COLÉGIO RECURSAL DA 13ª C.J. – ARARAQUARA - DISPENSA solicitada pelo Doutor HUMBERTO
ISAIAS GONÇALVES RIOS, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, das funções que exerce como titular na 1ª Turma Cível do
Colégio Recursal.
17. 2021/24453 - COLÉGIO RECURSAL DA 22ª C.J. – ITAPETININGA - I) INFORMAÇÕES prestadas pelo Doutor JAIRO
SAMPAIO ICANE FILHO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga, em cumprimento à v. decisão do Egrégio
Conselho Supervisor, proferida em sessão realizada dia 27/10/2022. II) OFÍCIO do Doutor MIGUEL ALEXANDRE CORRÊA
FRANÇA, Juiz de Direito Presidente do Colégio Recursal, informando relação de processos conclusos e não incluídos em pauta
no prazo de 60 dias, nos termos do art. 712, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça.
18. 2021/30935 - COLÉGIO RECURSAL DA 52ª C.J. – ITAPECERICA DA SERRA - INFORMAÇÕES prestadas pelo Doutor
GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA, Juiz Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária – Ribeirão Preto, pela Doutora DANIELE
MACHADO TOLEDO, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapevi, e pelo Doutor RAFAEL RAUCH, Juiz de Direito
da 1ª Vara Cível da Comarca de Taboão da Serra, em cumprimento à v. decisão do E. Conselho Supervisor, proferida em sessão
realizada dia 27/10/2022.
19. 2019/46136 - COLÉGIO RECURSAL DA 32ª C.J. – BAURU - DESIGNAÇÃO de magistrados para atuarem no julgamento
dos processos nºs. 0100288-30.2022.8.26.9040 e 0100289-15.2022.8.26.9040, em trâmite na Turma Criminal do Colégio
Recursal, em virtude do impedimento da Doutora Natasha Gabriela Azevedo Motta e do Doutor Ubirajara Maintinguer, por força
do artigo 625 do Código de Processo Penal.
20. 2018/205444 I COLÉGIO RECURSAL DA CAPITAL – CENTRAL - I) DISPENSA solicitada pela Doutora CAREN
CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA, Juíza de Direito Titular I da 2ª Vara Cível do Foro Regional X – Ipiranga, das funções
que exerce como titular da 6ª Turma Cível. II) INSCRIÇÃO da Doutora LORENA DANIELLY NÓBREGA DE ALMEIDA, Juíza
de Direito Auxiliar da Capital, para compor Turma da Fazenda Pública, com preferência para a 6ª Turma. III) INSCRIÇÃO do
Doutor FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BIOLCATI, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, para compor a 1ª Turma Cível,
sem prejuízo de sua atuação na 2ª Turma Criminal. IV) DIPENSA solicitada pelo Doutor MÁRIO CHIUVITE JÚNIOR, Juiz de
Direito Titular II da 22ª Vara Cível da Capital, das funções que exerce como titular na 5ª Turma Cível. V) DISPENSA solicitada
pelo Doutor FERNANDO ANTONIO TASSO, Juiz de Direito Titular I da 15ª Vara Cível da Capital, das funções que exerce como
suplente na 9ª Turma Cível. VI) INSCRIÇÃO do Doutor BRUNO PAIVA GARCIA, Juiz de Direito Titular II da 10ª Vara Criminal da
Capital, para compor a 1ª Turma Criminal.
21. 2019/5282 - COLÉGIO RECURSAL DA 4ª C.J. – OSASCO - DISPENSA solicitada pelo Doutor JAMIL CHAIM ALVES,
Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Osasco, da função de suplente da Turma Recursal da Fazenda
Pública do Colégio Recursal.
22. 2019/20274 - JECCRIM MIRANDÓPOLIS - DESIGNAÇÃO de magistradas para atuarem no Juizado Especial Cível e
Criminal: I - Doutora THAÍS DA SILVA PORTO, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Mirandópolis, como Juíza Diretora
no período de 07 a 18/12/2022 e a partir de 07/01/2023; II - Doutora IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS, Juíza de Direito
da 1ª Vara da Comarca de Birigui, como Juíza Adjunta, a partir de 07/12/2022; III - Doutora DÉBORA CUSTÓDIO SANTOS
MARCONI, Juíza Substituta da 4ª Circunscrição Judiciária – Osasco, como Juíza Diretora no dia 19/12/2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º