0100288-30.2022.8.26.9040

Caderno 1 - Administrativo ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 13 10. 2018/205431 - JECCRIM TANABI - I – DESIGNAÇÃO do Doutor RENATO SOARES DE MELO FILHO, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Fernandópolis, como Juiz Auxiliar do Juizado Especial Cível e Criminal, nos períodos de 3s1/10 a 18/11/2022, 21/11 a 02/12/2022, 05/12 a 08/12/2022, 12/12 a 16/12/2022 e dia 19/12/2022. II - DESIGNA

Caderno 1 - Administrativo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 16 15. 2019/7507 - COLÉGIO RECURSAL DA 50ª C.J. – SÃO JOÃO DA BOA VISTA - OFÍCIO do Doutor Christian Robinson Teixeira, Juiz de Direito Presidente do Colégio Recursal, solicitando a designação de outro Colégio Recursal para julgamento da Apelação Criminal nº 1502779-32.2019.8.26.0568, tendo em vista que as vítimas são Promotores d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1547 Nº 1028960-95.2021.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Piratininga - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Rita de Cassia Torres de Campos - Embargante: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do art.1.023, §2º, do Código de Proces