TJSP 27/01/2023 -Pág. 16 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XVI - Edição 3666
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15. 2019/7507 - COLÉGIO RECURSAL DA 50ª C.J. – SÃO JOÃO DA BOA VISTA - OFÍCIO do Doutor Christian Robinson
Teixeira, Juiz de Direito Presidente do Colégio Recursal, solicitando a designação de outro Colégio Recursal para julgamento da
Apelação Criminal nº 1502779-32.2019.8.26.0568, tendo em vista que as vítimas são Promotores de Justiça atuantes naquela
Circunscrição e Colégio Recursal. - Deliberaram encaminhar ao E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.
16. 2019/11352 - COLÉGIO RECURSAL DA 13ª C.J. – ARARAQUARA - DISPENSA solicitada pelo Doutor HUMBERTO
ISAIAS GONÇALVES RIOS, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, das funções que exerce como titular na 1ª Turma Cível do
Colégio Recursal. - Deliberaram encaminhar ao E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.
17. 2021/24453 - COLÉGIO RECURSAL DA 22ª C.J. – ITAPETININGA - I) INFORMAÇÕES prestadas pelo Doutor JAIRO
SAMPAIO ICANE FILHO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga, em cumprimento à v. decisão do Egrégio
Conselho Supervisor, proferida em sessão realizada dia 27/10/2022. II) OFÍCIO do Doutor MIGUEL ALEXANDRE CORRÊA
FRANÇA, Juiz de Direito Presidente do Colégio Recursal, informando relação de processos conclusos e não incluídos em
pauta no prazo de 60 dias, nos termos do art. 712, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. III)
INFORMAÇÕES prestadas pelo Doutor FABRICIO ORFEU ARAUJO, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tatuí,
em cumprimento à v. decisão do Egrégio Conselho Supervisor, proferida em sessão realizada dia 27/10/2022. - Acolheram a
manifestação do relator, v.u.
18. 2021/30935 - COLÉGIO RECURSAL DA 52ª C.J. – ITAPECERICA DA SERRA - INFORMAÇÕES prestadas pelo Doutor
GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA, Juiz Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária – Ribeirão Preto, pela Doutora DANIELE
MACHADO TOLEDO, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapevi, e pelo Doutor RAFAEL RAUCH, Juiz de Direito
da 1ª Vara Cível da Comarca de Taboão da Serra, em cumprimento à v. decisão do E. Conselho Supervisor, proferida em sessão
realizada dia 27/10/2022. - Acolheram a manifestação do relator, v.u.
19. 2019/46136 - COLÉGIO RECURSAL DA 32ª C.J. – BAURU - DESIGNAÇÃO de magistrados para atuarem no julgamento
dos processos nºs. 0100288-30.2022.8.26.9040 e 0100289-15.2022.8.26.9040, em trâmite na Turma Criminal do Colégio
Recursal, em virtude do impedimento da Doutora Natasha Gabriela Azevedo Motta e do Doutor Ubirajara Maintinguer, por força
do artigo 625 do Código de Processo Penal. - Deliberaram encaminhar ao E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.
20. 2018/205444 I COLÉGIO RECURSAL DA CAPITAL – CENTRAL - I) DISPENSA solicitada pela Doutora CAREN
CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA, Juíza de Direito Titular I da 2ª Vara Cível do Foro Regional X – Ipiranga, das funções
que exerce como titular da 6ª Turma Cível. II) INSCRIÇÃO da Doutora LORENA DANIELLY NÓBREGA DE ALMEIDA, Juíza
de Direito Auxiliar da Capital, para compor Turma da Fazenda Pública, com preferência para a 6ª Turma. III) INSCRIÇÃO do
Doutor FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BIOLCATI, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, para compor a 1ª Turma Cível,
sem prejuízo de sua atuação na 2ª Turma Criminal. IV) DIPENSA solicitada pelo Doutor MÁRIO CHIUVITE JÚNIOR, Juiz de
Direito Titular II da 22ª Vara Cível da Capital, das funções que exerce como titular na 5ª Turma Cível. V) DISPENSA solicitada
pelo Doutor FERNANDO ANTONIO TASSO, Juiz de Direito Titular I da 15ª Vara Cível da Capital, das funções que exerce como
suplente na 9ª Turma Cível. VI) INSCRIÇÃO do Doutor BRUNO PAIVA GARCIA, Juiz de Direito Titular II da 10ª Vara Criminal da
Capital, para compor a 1ª Turma Criminal. - Deliberaram encaminhar ao E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.
21. 2019/5282 - COLÉGIO RECURSAL DA 4ª C.J. – OSASCO - DISPENSA solicitada pelo Doutor JAMIL CHAIM ALVES,
Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Osasco, da função de suplente da Turma Recursal da Fazenda
Pública do Colégio Recursal. - Deliberaram encaminhar ao E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.
22. 2019/20274 - JECCRIM MIRANDÓPOLIS - DESIGNAÇÃO de magistradas para atuarem no Juizado Especial Cível e
Criminal: I - Doutora THAÍS DA SILVA PORTO, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Mirandópolis, como Juíza Diretora
no período de 07 a 18/12/2022 e a partir de 07/01/2023; II - Doutora IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS, Juíza de Direito
da 1ª Vara da Comarca de Birigui, como Juíza Adjunta, a partir de 07/12/2022; III - Doutora DÉBORA CUSTÓDIO SANTOS
MARCONI, Juíza Substituta da 4ª Circunscrição Judiciária – Osasco, como Juíza Diretora no dia 19/12/2022. - Deliberaram
encaminhar ao E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.
23. 2019/126913 - COLÉGIO RECURSAL DA 54ª C.J. – AMPARO - DISPENSA solicitada pelo Doutor ORLANDO
GONÇALVES DE CASTRO NETO, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, das funções que exerce como suplente na 2ª Turma Cível
e Criminal do Colégio Recursal, a partir de 1º de março de 2023, sem prejuízo de sua permanência no Colégio Recursal da 1ª C.
J. - Santos. - Deliberaram encaminhar ao E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.
Próximos Julgamentos
SEMA 1.1.2
PAUTA PARA A SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 07/02/2022, às 14 horas
(Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 542)
NOTA: EVENTUAIS PROCESSOS ADIADOS SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO SER
FORMULADOS NO DIA DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, I E III, DO RITJSP; ADMITINDO-SE TAMBÉM PEDIDOS
DE INSCRIÇÃO PRÉVIA APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO
PARA O E-MAIL [email protected], ATÉ AS 18 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 146, II, DO RITJSP, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO,
ÓRGÃO JULGADOR, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO). MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS
PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO
ENDEREÇO ELETRÔNICO https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais.
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