TJSP 27/01/2023 -Pág. 15 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XVI - Edição 3666
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2. 2018/199588 - COLÉGIO RECURSAL DA 44ª C.J. – GUARULHOS - I) IMPEDIMENTO declarado pela Doutora MIRIAN
KEIKO SANCHES MACEDO, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos, nos autos do processo nº 002614656.2021.8.26.0224, em trâmite na 2ª Turma Cível. II) INSCRIÇÃO do Doutor GILBERTO AZEVEDO DE MORAES COSTA, Juiz
de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos, para compor a 2ª Turma Cível. III) INSCRIÇÃO do Doutor DOMÍCIO
WHATELY PACHECO E SILVA, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, para compor a Turma Cível e
Criminal, temporariamente, em substituição à Dra. Ana Carolina Miranda de Oliveira, que se encontra em licença-maternidade. –
I. Tomaram conhecimento, v.u. II e III. Deliberaram encaminhar ao E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.
3. 2019/5299 - COLÉGIO RECURSAL DA 26ª C.J. – ASSIS - INSCRIÇÃO do Doutor LUCIANO ANTONIO DE ANDRADE,
Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Assis, para integrar, como suplente, a 2ª Turma Cível do Colégio Recursal. Deliberaram encaminhar ao E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.
4. 2019/24449 - COLÉGIO RECURSAL DA 31ª C.J. – MARÍLIA - DESIGNAÇÃO de magistrado para compor a Turma Criminal
do Colégio Recursal, atuando como terceiro juiz no julgamento das Apelações Criminais nºs. 1511597.92-2021.8.26.0344 e
1504672.80-2021.8.26.0344, tendo em vista o impedimento do Doutor Paulo Gustavo Ferrari, Juiz de Direito prolator das r.
sentenças na Vara de origem. - Deliberaram encaminhar ao E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.
5. 2019/33715 - JECCRIM PORTO FERREIRA - DESIGNAÇÃO do Doutor VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA, Juiz de
Direito da 2ª Vara da Comarca de Porto Ferreira, como Juiz Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal, a partir de 21.11.2022.
- Deliberaram encaminhar ao E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.
6. 2019/92729 - COLÉGIO RECURSAL DA 39ª C.J. – BATATAIS - OFÍCIO da Doutora ADRIANA APARECIDA DE CARVALHO
PEDROSO, Juíza de Direito Presidente do Colégio Recursal, solicitando a designação de outro Colégio Recursal para julgamento
do recurso nº 0000016-10.2022.8.26.9046, em virtude de impedimentos e suspeições dos magistrados da única Turma daquele
Colégio. - Deliberaram encaminhar ao E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.
7. 2019/5295 - COLÉGIO RECURSAL DA 20ª C.J. – ITU - I – PREENCHIMENTO da vaga de titular da 1ª Turma Cível e
Criminal, em virtude do desligamento do Dr. Fabio Luis Castaldello, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca
de Indaiatuba, por decisão do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, em sessão de 12/12/2022. II - OFÍCIO do Doutor
HÉLIO VILLAÇA FURUKAWA, Juiz de Direito Presidente do Colégio Recursal, declarando sua suspeição para julgamento do
Recurso Inominado nº 1001370-46.2022.8.26.0286, tendo em vista que uma das partes é magistrada integrante do referido
Colégio, bem como solicitando a designação de Colégio Recursal diverso para julgamento daquele Recurso. I. Acolheram a
manifestação do relator, v.u. II. Deliberaram encaminhar ao E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.
8. 2019/93894 - COLÉGIO RECURSAL DA 15ª C.J. – CATANDUVA - DISPENSA solicitada pela Doutora RENATA ROSA,
Juíza de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Ribeirão Preto, das funções que exerce como membro
titular na Turma Cível e Criminal, a partir de 01 de fevereiro de 2023. - Deliberaram encaminhar ao E. Conselho Superior da
Magistratura, v.u.
9. 2018/204001 - JECCRIM URUPÊS - DESIGNAÇÃO do Doutor RAPHAEL FARACO NETO, Juiz de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Novo Horizonte, como Juiz Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal, nos períodos de 05 a 06/12/2022 e de 09
a 12/01/2023. - Deliberaram encaminhar ao E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.
10. 2018/205431 - JECCRIM TANABI - I – DESIGNAÇÃO do Doutor RENATO SOARES DE MELO FILHO, Juiz de Direito
da 3ª Vara Cível da Comarca de Fernandópolis, como Juiz Auxiliar do Juizado Especial Cível e Criminal, nos períodos de 31/10
a 18/11/2022, 21/11 a 02/12/2022, 05/12 a 08/12/2022, 12/12 a 16/12/2022 e dia 19/12/2022. II - DESIGNAÇÃO da Doutora
GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINI, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Votuporanga, como Juíza
Diretora do Juizado Especial Cível e Criminal, no período de 28/11 a 05/12/2022. III - DESIGNAÇÃO da Doutora KERLA KAREN
RAMALHO DE CASTILHO MAGRINI, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Monte Aprazível, como Juíza Diretora do
Juizado Especial Cível e Criminal, no período de 12/12 a 16/12/2022 e em 19/12/2022. - Deliberaram encaminhar ao E.
Conselho Superior da Magistratura, v.u.
11. 2018/205627 - COLÉGIO RECURSAL DA 7ª C.J. – MOGI MIRIM - INSCRIÇÃO do Doutor RAPHAELLO ALONSO
GOMES CAVALCANTI, Juiz Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária – Mogi Mirim, para integrar a Turma Cível e Criminal do
Colégio Recursal. - Deliberaram encaminhar ao E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.
12. 2019/12035 - JECCRIM OSVALDO CRUZ - DESIGNAÇÃO da Doutora ALINE AMARAL DA SILVA, Juíza de Direito da
2ª Vara da Comarca de Paraguaçu Paulista, como Juíza Diretora do Juizado Especial Cível e Criminal, no período de 19 a
23/01/2023. - Deliberaram encaminhar ao E. Conselho Superior da Magistratura, v.u.
13. 2018/199580 - COLÉGIO RECURSAL DA 10ª C.J. – LIMEIRA - DISPENSA solicitada pelos Doutores WANDER BENASSI
JUNIOR, Juiz de Direito da Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Claro, das
funções que exerce como suplente na 1ª Turma Cível, e RUDI HIROSHI SHINEN, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Valinhos, das funções que exerce como suplente na 1ª Turma Criminal do Colégio Recursal. - Deliberaram encaminhar ao E.
Conselho Superior da Magistratura, v.u.
14. 2018/206025 - COLÉGIO RECURSAL DA 28ª C.J. – PRESIDENTE VENCESLAU - I - DISPENSA solicitada pela Doutora
LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Presidente Epitácio, das funções que exerce
como titular na 2ª Turma Cível e Criminal. II - INSCRIÇÃO do Doutor TIAGO HENRIQUE GRIGORINI, Juiz de Direito da 1ª Vara
da Comarca de Casa Branca, para integrar a 2ª Turma Cível e Criminal. - Deliberaram encaminhar ao E. Conselho Superior
da Magistratura, v.u.
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