TJSP 23/01/2023 -Pág. 3153 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3663
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30 (trinta) dias. Nos autos, intime-se a parte autora para manifestação. Havendo concordância, tornem-me para homologação.
Int. - ADV: JOÃO VINICIUS RODIANI DA COSTA MAFUZ (OAB 249201/SP)
Processo 1004835-57.2022.8.26.0191 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Vistos. Aqui por engano. Páginas 58: atenda-se. Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB
248970/SP)
Processo 1005159-52.2019.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria de Fatima da Silva
Freitas - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Páginas 244/263: cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se à Agência
de Demandas Judiciais para a implantação do benefício. Informado nos autos, remetam-se ao INSS para a apresentação dos
cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias. Nos autos, intime-se a parte autora para manifestação. Havendo concordância, tornem-me
para homologação. Int. - ADV: VINÍCIUS DUARTE MARTINS (OAB 352508/SP), JOELSON JUNIOR BOLLOTTI (OAB 371278/
SP), JANES KELLY PALMEIRA RODRIGUES (OAB 345014/SP)
Processo 1005183-75.2022.8.26.0191 - Notificação - Intimação / Notificação - Elisangela Cristina da Conceição Fornazier Vistos. Página 54: nada a prover. A notificação não constitui litígio, mas tão somente instrumento probatório em favor de quem o
requer. No mais, cumpra o determinado à página 30. Int. - ADV: MATHEUS PIMENTA SANTIAGO (OAB 376418/SP)
Processo 1005201-96.2022.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.S.S. - Manifestese o autor acerca da certidão do Oficial de Justiça que retornou negativo nas fls 75, no prazo de cinco dias. - ADV: FLAVIO
HENRIQUE MORAES (OAB 134682/SP)
Processo 1005259-02.2022.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Thiago Pessotti dos Santos Gonçalves - Jetacar Multimarcas - - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam
produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e a relevância, bem como qual fato controvertido será objeto
da prova especificada, sob pena de preclusão. O silêncio ou o requerimento genérico de meios probatórios serão entendidos
como ausência de provas por produzir e anuência ao julgamento antecipado, ressaltando-se desde já que serão indeferidos os
requerimentos deprovasimpertinentes,redundantesou meramente protelatórias. Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDA
SCOLARI VIEIRA (OAB 387313/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), FERNANDO GAZITO (OAB 459121/SP), KARINA
PEREIRA BESSA (OAB 441222/SP)
Processo 1005263-44.2019.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.A.L.S. - Vistos. Remetam-se,
novamente, os autos à Defensoria Pública para manifestação em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: PRISCILA SIMÃO DE OLIVEIRA
(OAB 212046/SP)
Processo 1005560-46.2022.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.E.A.S. - O aviso de recebimento
foi assinado por terceiro estranho aos autos. Expeça-se mandado de citação, a ser cumprido por oficial de justiça. Int. - ADV:
ANDERSON ESCOBAR CUNHA (OAB 303461/SP)
Processo 1006554-74.2022.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Manifeste-se o autor acerca dos Ars devolvidos, nas fls. 68 por terceiros e fls 69 negativo, no prazo de cinco dias. - ADV: ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2023
Processo 0000156-65.2021.8.26.0191 (processo principal 0005078-62.2015.8.26.0191) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Edna do Nascimento - CIFE - Centro Educacional de Formação Educacional - Vistos. Indefiro o levantamento da penhora
sobre o imóvel porque não comprovado se tratar de bem de família. Ademais, a executada sequer indica qualquer outro bem,
ou forma alternativa para pagamento do débito. Com relação à compensação de valores, para sua análise, deve a executada
primeiramente depositar em Juízo o valor integral do débito. Prossiga-se com a aexecução, cumprindo-se o determinado às
fls. 69. Intime-se. - ADV: MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO (OAB 236423/SP), ELCIO CAETANO DE LIMA (OAB
109668/SP), VICTOR CAETANO MACHADO DE LIMA (OAB 369602/SP)
Processo 0000620-55.2022.8.26.0191 (processo principal 1004657-50.2018.8.26.0191) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - P.M.F.V. - Vistos. Sendo a exequente incapaz, vistas ao Ministério Público, após retornem os
autos conclusos. - ADV: FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS (OAB 260746/SP)
Processo 0000747-32.2018.8.26.0191 (processo principal 1002894-48.2017.8.26.0191) - Cumprimento de sentença Fixação - R.C.S. - - G.S.C. - D.T.C. - Vistos. HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
acordo a que chegaram as partes (fls. 271/272) e, em consequência, RESOLVO o mérito do processo nos termos do artigo 487,
inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Uma vez que foi celebrada a transação,e nada em contrário tendo previsto o
acordo, põem-se ausentes os honorários de sucumbência. O trânsito em julgado ocorre nesta mesma data, tendo em vista a
preclusão lógica (art. 1.000, § único, do Código de Processo Civil). Expeça-se contramandado de prisão. Nos termos do artigo
922, CPC, SUSPENDO o curso do processo até o final da avença (01/2028). Decorrido o prazo, deverá o exequente manifestarse em termos de extinção, independentemente de nova intimação, importando o seu silêncio em concordância tácita. Publiquese, intime-se e cumpra-se. - ADV: HUMBERTO JOSÉ BOLINELLI FILHO (OAB 188853/SP), JÚLIO CÉSAR BOEIRA DA COSTA
(OAB 77166/RS)
Processo 0001541-14.2022.8.26.0191 (processo principal 0009251-66.2014.8.26.0191) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Aparecida Bordini - fica a exequente intimada a se manifestar sobre fls 54/56 no
prazo de cinco dias. - ADV: ELIZABETH ALBIACH DE PAULA (OAB 180530/SP), PATRIK ALBIACH DE PAULA (OAB 277316/
SP), CINTIA LEAL ALBIACH DE PAULA (OAB 346910/SP)
Processo 0001766-34.2022.8.26.0191 (processo principal 1001953-30.2019.8.26.0191) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.A.G.S. - J.R.S.S. - Ante a manifestação expressa da parte exequente dando conta de que houve o cumprimento
da obrigação (fl 78), JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. O trânsito em julgado ocorre nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica (art. 1.000, § único, do Código de
Processo Civil). Sem custas. Arquivem-se. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: JAIR DOS SANTOS MARCELINO (OAB
262392/SP), NIVALDO DE SANTANA PINA (OAB 338473/SP)
Processo 0002147-42.2022.8.26.0191 (processo principal 1002837-25.2020.8.26.0191) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Patrícia Rodrigues Bissaco - fica o exequente intimado a se manifestar
sobre fls 73/92. Prazo de cinco dias. - ADV: HUMBERTO AMARAL BOM FIM (OAB 242207/SP)
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