TJSP 23/01/2023 -Pág. 3155 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3663
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prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na
inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. A carta de citação deverá ser instruído com senha para acesso ao
processo digital de modo a possibilitar a consulta e conhecimento da íntegra da inicial e dos demais documentos. Cumpra-se e
intime-se. - ADV: GISELE LUCCHETTI (OAB 269467/SP)
Processo 1000160-17.2023.8.26.0191 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vanessa dos Santos Assis
- Defiro a gratuidade processual à autora. Intime-se a autora para que traga aos autos certidão de dependente habilitados
no INSS. Proceda a z. Serventia à pesquisa junto ao sistema SISBAJUD para a localização de eventuais contas, aplicações
financeiras e saldos de titularidade do(a) falecido(a). Cumpra-se e intime-se. - ADV: FERNANDO LUIS SILVA DE OLIVEIRA
(OAB 144284/SP)
Processo 1000166-58.2022.8.26.0191 - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
- Marcus Vinicius Santana Matos Lopes - Vistos. Ciente da interposição do recurso. Cumpra a serventia o Provimento CG
01/2020, se o caso. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens, observadas as cautelas de
praxe. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS SANTANA MATOS LOPES (OAB 285353/SP)
Processo 1000176-10.2019.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro C.B.F.E.I. - Vistos. Em relação aos embargos de declaração de fls. 252/256, manifeste-se o embargado no prazo de 05 dias,
após retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARCIO VALENTIR UGLIARA (OAB 222018/SP), DANIEL DE AGUIAR
ANICETO (OAB 232070/SP), JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS (OAB 257907/SP), VICTORIA QUEIROZ COSTA (OAB
393488/SP)
Processo 1000327-68.2022.8.26.0191 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Batista
Marques - Páginas 120/123: manifeste-se a parte autora em 15 (quinze) dias. - ADV: ANTONIA ALIXANDRINA (OAB 158397/
SP)
Processo 1000344-41.2021.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Cfc Central Transito - Assim
sendo, de se declarar a EXTINÇÃO do presente processo, eis que o pedido já foi atendido. Custas pelo autor. Com as cautelas
habituais, o feito deverá ser arquivado, devendo a zelosa Secretaria verificar se o perito já levantou a integralidade dos honorários
estipulado em seu favor. PRI - ADV: NOEL AXCAR (OAB 286286/SP)
Processo 1000494-95.2016.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Henrique
Queiroz - Ympactus Comercial Ltda ME ( TELEXFREE ) - Oreste Nestor de Souza Laspro - Ciência ao interessado da emissão
da certidão de crédito de fls. 746/747. - ADV: HORST VILMAR FUCHS (OAB 12529/ES), PATRICIA DANIEL DA SILVA (OAB
350525/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 1000666-27.2022.8.26.0191 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ramom Pereira de Santana
- - Sergio Pereira de Santana - - Aires Pereira de Santana - - Silvio Pereira de Santana - - Dulcineia Pereira Santana - Defiro a
gratuidade processual aos requerentes. Anote-se. Intimem-se os requerentes para que tragam aos autos certidão de dependentes
habilitados no INSS. Proceda a z. Serventia à pesquisa junto ao sistema SISBAJUD para a localização de eventuais contas,
aplicações financeiras e saldos de titularidade do(a) falecido(a). OFICIE-SE ao banco Caixa Econômica Federal solicitando
informes acerca de eventual saldo existente em nome do “de cujus”, acima qualificado, a título de PIS/PASEP e FGTS. Servirá a
presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, a ser encaminhado pelos requerentes. Cumpra-se e intime-se. - ADV: JOSE
MARCELINO MIRANDOLA (OAB 123070/SP)
Processo 1001078-55.2022.8.26.0191 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Defiro a substituição processual para constar no polo ativo
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 2. Anote-se. Sem prejuízo, intime-se
a parte a dar cumprimento ao determinado à página 105, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO
BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1001606-60.2020.8.26.0191 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Páginas 339/340: manifestem-se as partes em 10 (dez) dias. - ADV:
ENI DA ROCHA (OAB 54843/SP)
Processo 1001648-75.2021.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Locação / Permissão / Concessão / Autorização /
Cessão de Uso - Elane Cristina Machado Me - Vistos. Páginas 254/255: após consulta realizada na data de hoje, verifiquei
que o processos encontra-se em cartório. Assim, providencie a parte o determinado. Sem prejuízo, aguarde-se a realização da
audiência designada. Int. - ADV: WILBER TAVARES DE FARIAS (OAB 243329/SP)
Processo 1001678-76.2022.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Paulo Michel Santos Aguilar - Mercadopago.com Representações LTDA - Vistos. Ciente da interposição do recurso. Cumpra a
serventia o Provimento CG 01/2020, se o caso. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens,
observadas as cautelas de praxe. Páginas 190/191: dê-se ciência a parte autora. Int. - ADV: PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/
SP), LUCIELLA BERNARDES CORREA (OAB 292807/SP), OSVALDO ELICEU AGUILAR JUNIOR (OAB 222957/SP), MARCELO
NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP)
Processo 1001787-61.2020.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Conjunto Residencial
Portal do Leste - Fica o autor intimado a comprovar o pagamento das guias 2005900306376460001 (fl192) e 2005900306377070001
(fl 193), no prazo de cinco dias úteis, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: FABIO EITI SHIGETOMI (OAB 176796/SP)
Processo 1001851-71.2020.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Aparecida de Salles
Marcondes - Banco Itaú BMG Consignado S/A - Vistos. Esclareça a autora se é titular da conta indicada às fls. 86 (Banco 104
Caixa Econômica Federal, Agência 1691, Conta 4532-5) na qual o réu informa ter realizado a transferência do valor emprestado.
Em caso positivo, informe se o valor foi depositado em sua conta, juntando-se extrato bancário do dia 27/01/2020. Prazo: 30
dias. Após, intime-se o réu para manifestação e conclusos. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FABIO DE
OLIVEIRA HORA (OAB 204039/SP)
Processo 1001972-65.2021.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Eliete de Oliveira - ficam as partes intimadas a se
manifestarem sobre fls 610/611. Prazo de dez dias. - ADV: ANTONIO MANUEL DE AMORIM (OAB 252503/SP)
Processo 1002056-03.2020.8.26.0191 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - C.L.C.L. Intime-se para que o patrono providencie a impressão da certidão, às fls. 199, diretamente do site do Tribunal de Justiça de São
Paulo, devendo juntar aos autos uma cópia devidamente assinada no prazo de 10 dias. - ADV: SIDNÉIA PEREIRA COELHO
(OAB 190503/SP)
Processo 1002151-04.2018.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio
Ometto - Vistos. Intime-se o exequente a se manifestar sobre a petição de fls. 94 e seguintes. Após, tornem-me. Intime-se. ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º