TJSP 31/01/2023 -Pág. 1312 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3668
1312
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2023
Processo 0007092-94.2020.8.26.0562 (processo principal 1008503-29.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença
- Transporte de Coisas - ASIA SHIPPING TRANSPORTE INTERNACIONAIS LTDA. - Bricks Comercio Internacional Ltda Epp - Manifeste-se o exequente sobre a resposta da pesquisa realizada em nome do executado junto ao sistema Sisbajud
(fls.221/222). Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: RIVALDO SIMÕES PIMENTA (OAB 209676/SP), JORGE CARDOSO CARUNCHO
(OAB 87946/SP), ALEXANDER CHOI CARUNCHO (OAB 320977/SP), MARA CHRISTINA CIRINO BARBOSA (OAB 425357/SP),
MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP)
Processo 0011334-28.2022.8.26.0562 (apensado ao processo 1006530-68.2020.8.26.0562) (processo principal 100653068.2020.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Francisco Alves Fernandes - Ao requerente: Recolher taxas para cumprimento das determinações dos itens “1”, “2” e “3” de
fls. 104; juntar aos autos cálculo atualizado do débito para expedição de certidão de protesto. - ADV: JESSYKA GUIER VIEIRA
(OAB 362893/SP)
Processo 0011359-12.2020.8.26.0562 (processo principal 1000863-04.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Sicredi Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Grandes Lagos do Paraná e Litoral
Paulista - Manifeste-se o exequente sobre a resposta da pesquisa realizada em nome do executado junto ao sistema Sisbajud
(fls.214/217). Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: SILVIA CRISTINA FALKENBURG (OAB 132012/SP)
Processo 0015412-65.2022.8.26.0562 (processo principal 1002708-08.2019.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Créditos / Privilégios Marítimos - Maersk Line A/s, Com Sede Em Copenhague, Dinamarca, Neste
Ato Representada Por Maersk Brasil (Brasmar) Ltda - Manifeste-se o autor sobre a devolução de AR digital, no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP), TEREZA CRISTINA LEÃO JOSÉ (OAB 261818/
SP), ELAINE FIGUEIRÓ DA SILVA (OAB 301602/SP)
Processo 1023332-20.2015.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Solar
dos Sobreiras - José Ciaglia - Lance Judicial - Prima Assessoria e Cobrança Ltda - DANIEL LIMA OTERO - Rafael Lobato Miyaoka
- - Marli Tavares Barbosa - - Amanda Marques de Oliveira - Prefeitura Municipal de Santos e outros - Manifeste-se a(s) parte(s)
quanto ao(s) Extrato(s) juntado(s) às fls. 1576/1580. Prazo 10 (dez) dias. - ADV: FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA (OAB
139966/SP), FELIPE PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 351851/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), RAFAEL
LOBATO MIYAOKA (OAB 271825/SP), VANESSA MARTINS SARRO (OAB 264647/SP), MARIA LUCIA DE ALMEIDA ROBALO
(OAB 65741/SP), MARLI TAVARES BARBOSA (OAB 209326/SP), DANIELE DOS SANTOS GOIS (OAB 202410/SP), RODRIGO
DE FARIAS JULIÃO (OAB 174609/SP), AMANDA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 144812/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2023
Processo 0001121-26.2023.8.26.0562 (processo principal 1027033-76.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. CONCEDO o prazo de 15 dias para pagamento voluntário
da condenação, acrescidas as custas, se houver. O réu, COM CITAÇÃO REAL na fase de conhecimento (Carta ou Mandado),
PERMANECEU revel. Nos termos do artigo 513, §2º, Inciso II, do Código de Processo Civil, INTIME-SE POR CARTA, com AR,
no endereço constante dos autos. Decorrido o prazo sem o depósito do valor da condenação ou feito apenas parcialmente,
apresente o credor cálculo atualizado do débito com a inclusão da multa de 10%, no segundo caso a incidir apenas em relação
à diferença, e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor do débito. O requerimento do credor deverá observar as
exigências do artigo 524, do CPC. Após, com a oferta do cálculo pelo credor, PROVIDENCIE-SE A PENHORA VIA BACENJUD.
O credor poderá oferecer desde logo bens a serem penhorados. DECORRIDO o prazo para pagamento voluntário, SEM NOVA
INTIMAÇÃO E SEM A NECESSIDADE DE GARANTIA PRÉVIA DO JUÍZO, inicia-se o prazo de 15 dias para fins de Impugnação.
A Impugnação será processada nos próprios autos do Cumprimento de Sentença. Somente será atribuído efeito suspensivo à
Impugnação com a garantia integral do Juízo. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0001121-26.2023.8.26.0562 (processo principal 1027033-76.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Providencie o exequente o recolhimento da taxa referente à
expedição da carta de intimação da executada. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0001235-38.2018.8.26.0562 (processo principal 1008350-30.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Transporte de Coisas - Hapag-lloyd Aktiengesellschaft (Representada Por Hapag-lloyd Brasil Agenciamento Marítimo Ltda)
- Vistos. Fls. 403/404: Defiro. Procedam as pesquisas. Intime-se. - ADV: RIVALDO SIMÕES PIMENTA (OAB 209676/SP),
ALEXANDER CHOI CARUNCHO (OAB 320977/SP), JORGE CARDOSO CARUNCHO (OAB 87946/SP)
Processo 0001645-91.2021.8.26.0562 (processo principal 1019237-68.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Créditos / Privilégios Marítimos - Evergreen Marine Corporation (Taiwan) Ltd. - Efimix Importação e Exportação Eireli - Manifestese o exequente sobre a resposta da pesquisa realizada em nome do executado junto ao sistema Sisbajud (fls.194/195). Prazo:
10 (dez) dias. - ADV: MARCELO MACHADO ENE (OAB 94963/SP), RAFAEL FILIPE DA ROCHA ARENHART (OAB 45251/SC)
Processo 0001868-10.2022.8.26.0562 (processo principal 1020206-49.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Jose Carlos Garcia Perez - Matheus da Silva Varela - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA
(OAB 136749/SP)
Processo 0002996-65.2022.8.26.0562 (processo principal 1009081-55.2019.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Créditos / Privilégios Marítimos - TFA Cargo Logistics - Eireli - Vistos. Tendo em vista o bloqueio de valores em conta
do Requerido revel, INTIME-SE na FORMA DO ARTIGO 346, DO CPC, para que, no prazo de 05 dias, em querendo, apresente
manifestação nos termos do artigo 854, parágrafos segundo e terceiro, do Código de Processo Civil. O prazo decorrerá apenas
com a publicação no Diário Oficial. Até decisão sobre a validade do bloqueio nenhum valor deverá ser transferido para conta
judicial, devendo permanecer bloqueado junto ao próprio sistema SISBAJUD, nos termos do Parágrafo Quinto, do Artigo 854,
do CPC. REJEITADA eventual impugnação ou na sua ausência, fica automaticamente constituída a penhora sobre o valor. Em
igual prazo, manifeste-se o exequente sobre a resposta da pesquisa realizada em nome do requerido junto ao sistema Infojud
(fls.146/147), salientando que a pesquisa de bens pelo sistema Infojud em relação à pessoa jurídica, de acordo com a Instrução
Normativa RBF nº 1.422 e o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 098/2013, ambos de 19 de dezembro de 2013, a Declaração de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º