TRF3 26/02/2016 -Pág. 361 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RODRIGUES DE SÁ - Tempo especial reconhecido: 01/09/1999 a 25/08/2011- CPF: 026.065.318-76 - Nome da mãe: Maria de
Lourdes Goulart - PIS/PASEP --- Endereço: Rua Sebastiana Faria de Oliveira, 244, Jardim Morumbi, São José dos Campos/SP
Sentença sujeita ao reexame necessário, na forma do art. 475, inciso I do CPC.P. R. I.
Expediente Nº 7748
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0004299-88.2001.403.6103 (2001.61.03.004299-3) - JOAO ALBERTO BASSANELLO(SP103693 - WALDIR APARECIDO
NOGUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP202311 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X
JOAO ALBERTO BASSANELLO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAO ALBERTO BASSANELLO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vistos em sentença. Trata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada.Decido.
Processado o feito, houve cumprimento da obrigação pelo réu, através do atendimento ao(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s), com o
depósito da(s) importância(s) devida(s) (fls.237), sendo o(s) valor(es) disponibilizado(s) à parte exequente e seu advogado, nos termos
da Resolução do CJF/STJ, vigente à época. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a execução, na forma do artigo 794, inciso I, do
Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado da presente decisão, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
0001013-29.2006.403.6103 (2006.61.03.001013-8) - MAURO RAMOS DA SILVA(SP223254 - AFRANIO DE JESUS
FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP040779 - HILTON PLACIDO DE OLIVEIRA) X MAURO
RAMOS DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MAURO RAMOS DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vistos em sentença. Trata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada.Decido.
Processado o feito, houve cumprimento da obrigação pelo réu, através do atendimento ao(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s), com o
depósito da(s) importância(s) devida(s) (fls.190 E 196), sendo o(s) valor(es) disponibilizado(s) à parte exequente e seu advogado, nos
termos da Resolução do CJF/STJ, vigente à época. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a execução, na forma do artigo 794, inciso
I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado da presente decisão, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
0003663-49.2006.403.6103 (2006.61.03.003663-2) - ELIELSON FERREIRA DOS SANTOS(SP224631 - JOSE OMIR
VENEZIANI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP040779 - HILTON PLACIDO DE OLIVEIRA E
Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X ELIELSON FERREIRA DOS SANTOS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ELIELSON FERREIRA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
Vistos em sentença. Trata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada. Decido.
Processado o feito, houve cumprimento da obrigação pelo executado, através do atendimento ao(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s),
com o depósito das importâncias devidas (fls.210), sendo o(s) valor(es) disponibilizados à parte exeqüente, nos termos da Resolução do
Conselho da Justiça Federal então vigente. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a execução (VERBA DE SUCUMBÊNCIA), na
forma do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado da presente decisão, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
0008288-29.2006.403.6103 (2006.61.03.008288-5) - NILZA MARIA DA SILVA(SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI
JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 690 - MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS) X
NILZA MARIA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X NILZA MARIA DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vistos em sentença. Trata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada. Decido.
Processado o feito, houve cumprimento da obrigação pelo executado, através do atendimento ao(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s),
com o depósito das importâncias devidas (fls.169/170), sendo o(s) valor(es) disponibilizados à parte exeqüente e seu advogado, nos
termos da Resolução do Conselho da Justiça Federal então vigente. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a execução, inclusive da
verba de sucumbência, na forma do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado da presente decisão,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
0001855-72.2007.403.6103 (2007.61.03.001855-5) - ADRIANA MONICA DE LIMA SANTOS(SP142143 - VALDIRENE
SARTORI MEDINA GUIDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA
DE ANDRADE) X ADRIANA MONICA DE LIMA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ADRIANA
MONICA DE LIMA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 26/02/2016
361/1105