TRF3 15/04/2020 -Pág. 878 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Vista à parte contrária para manifestação acerca dos Embargos de Declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil.
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005508-54.2017.4.03.6100
RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: TOP CAU INDUSTRIA E COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA
Advogados do(a) APELADO: RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO - SP235177-A, EDUARDO SIMOES FLEURY- SP273434-A
ATO O R D I N ATÓ R I O
Vista à parte contrária para manifestação acerca dos Embargos de Declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001435-68.2019.4.03.6100
RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: A. LA SELVA FILHO INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJUTERIAS - EIRELI - EPP
Advogado do(a) APELADO: THEREZA CHRISTINA COCCAPIELLER DE CASTILHO CARACIK - SP52126-A
ATO O R D I N ATÓ R I O
Vista à parte contrária para manifestação acerca dos Embargos de Declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil.
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5025741-72.2017.4.03.6100
RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/04/2020 878/2225