TRT1 09/08/2022 -Pág. 91 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3533/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
91
MARCIA TAVARES COIMBRA
PODER JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
JUSTIÇA DO
Processo Nº RORSum-0100951-16.2020.5.01.0012
Relator
ROSANE RIBEIRO CATRIB
RECORRENTE
DENIZE DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO
KARLA NEMES(OAB: 20830/PR)
RECORRIDO
SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO
AUGUSTO MOTTA
ADVOGADO
RAFAEL GUIMARAES VIEITES
NOVAES(OAB: 121527/RJ)
1ª Turma
Gabinete da Juíza Convocada Rosane Ribeiro Catrib
Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB
RECORRENTE: WILLIAN TEIXEIRA DA SILVA
RECORRIDO: AMPARO FEMININO DE 1912 - EM
Intimado(s)/Citado(s):
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
- SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA
A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguída em
PODER JUDICIÁRIO
contrarrazões e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento
JUSTIÇA DO
para, reformando a sentença, condenar a Reclamada a pagar ao
Reclamante remuneração pelos plantões no importe de R$4.000,00,
admitida a dedução da contribuição previdenciária e do imposto de
1ª Turma
Gabinete da Juíza Convocada Rosane Ribeiro Catrib
Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB
RECORRENTE: DENIZE DE SOUZA SANTOS
RECORRIDO: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO
renda a cargo do empregado, e indenização por dano moral no
importe de R$1.000,00. Custas, pela Reclamada, no importe de
R$100,00, calculadas sobre R$5.000,00. Vencido o Desembargador
Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que deferia o dano moral no valor
de R$5.000,00. Tudo nos termos do voto da Juíza Convocada
MOTTA
A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
Relatora. Id:493a6f6
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de agosto de 2022.
unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe
parcial provimento para excluir a condenação da reclamante ao
pagamento de honorários de sucumbência aos patronos da
reclamada, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.
Id:03d592f
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de agosto de 2022.
MARCIA TAVARES COIMBRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0101031-33.2020.5.01.0059
Relator
ROSANE RIBEIRO CATRIB
RECORRENTE
WILLIAN TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO
FERNANDA COSTA PAGANI(OAB:
133012/RJ)
RECORRIDO
AMPARO FEMININO DE 1912 - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
VANESSA QUINTAO FERNANDES
NEVES(OAB: 95434/RJ)
ADVOGADO
PATRICIA CEZAR BECKER DE
ALMEIDA LOPES(OAB: 111468/RJ)
ADVOGADO
PAULO ROGERIO CORREA DE
OLIVEIRA(OAB: 90750/RJ)
MARCIA TAVARES COIMBRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0101031-33.2020.5.01.0059
Relator
ROSANE RIBEIRO CATRIB
RECORRENTE
WILLIAN TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO
FERNANDA COSTA PAGANI(OAB:
133012/RJ)
RECORRIDO
AMPARO FEMININO DE 1912 - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
VANESSA QUINTAO FERNANDES
NEVES(OAB: 95434/RJ)
ADVOGADO
PATRICIA CEZAR BECKER DE
ALMEIDA LOPES(OAB: 111468/RJ)
ADVOGADO
PAULO ROGERIO CORREA DE
OLIVEIRA(OAB: 90750/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMPARO FEMININO DE 1912 - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- WILLIAN TEIXEIRA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186843