TRT15 23/07/2018 -Pág. 697 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2523/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018
- SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN
Processo Nº RO-0011089-04.2016.5.15.0103
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SERGIO MILITO BAREA
RECORRENTE
NORMA LARANJEIRA DE MORAES
ADVOGADO
PAULO SERGIO CARENCI(OAB:
75224/SP)
ADVOGADO
JOSE LUIZ REQUENA(OAB:
63097/SP)
RECORRIDO
FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
ADVOGADO
HELIO CASSIANO DE SOUZA(OAB:
160299/SP)
ADVOGADO
MARCUS PAULO CORREA MUNIZ
SABINO(OAB: 274138/SP)
ADVOGADO
Karen Cristhine de Oliveira(OAB:
311374/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
697
- INSTITUTO BRASILEIRO DE SAUDE, TECNOLOGIA E
CIDADANIA - IBRASTEC
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA
Processo Nº RO-0011346-63.2016.5.15.0124
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SERGIO MILITO BAREA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE LUIZIANIA
ADVOGADO
JOSIAS TADEU CORREA E
SILVA(OAB: 103338/SP)
RECORRIDO
LUIZ MARIO RODRIGUES
ADVOGADO
REINALDO DANIEL RIGOBELLI(OAB:
283124/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ MARIO RODRIGUES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE LUIZIANIA
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- NORMA LARANJEIRA DE MORAES
Processo Nº RO-0011164-17.2016.5.15.0144
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SERGIO MILITO BAREA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS
ADVOGADO
MATHIAS REBOUCAS DE PAIVA E
OLIVEIRA(OAB: 305720/SP)
RECORRIDO
ELI MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
FERNANDO LIMA DE MORAES(OAB:
98978/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RO-0011352-90.2017.5.15.0106
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SERGIO MILITO BAREA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE DOURADO
ADVOGADO
RITA DE CASSIA GOMES DE
OLIVEIRA(OAB: 199475/SP)
RECORRIDO
MARIA GABRIELA GOMES MARTINS
COSTA
ADVOGADO
CELSO LUIZ DE ABREU(OAB:
78454/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA GABRIELA GOMES MARTINS COSTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE DOURADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELI MARIA DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS
Processo Nº RO-0011184-62.2015.5.15.0105
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SERGIO MILITO BAREA
RECORRENTE
ELISANGELA NOVAIS DOS SANTOS
ADVOGADO
JONAS PEREIRA DE SOUZA(OAB:
322447/SP)
RECORRIDO
INSTITUTO BRASILEIRO DE SAUDE,
TECNOLOGIA E CIDADANIA IBRASTEC
ADVOGADO
CLEIA KATERINE DE SOUZA(OAB:
306736/SP)
ADVOGADO
RICARDO PIRES BELLINI(OAB:
140009/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA
ADVOGADO
MARCELO EDUARDO
MALVASSORI(OAB: 246169/SP)
ADVOGADO
TANIA RAQUEL RULLI NAVES(OAB:
238720/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELISANGELA NOVAIS DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121819
Processo Nº ROPS-0011642-45.2017.5.15.0126
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SERGIO MILITO BAREA
RECORRENTE
PAULO EDUARDO BERTOLINO
ADVOGADO
JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB:
92611-D/SP)
RECORRENTE
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341-D/SP)
RECORRIDO
PAULO EDUARDO BERTOLINO
ADVOGADO
JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB:
92611-D/SP)
RECORRIDO
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO EDUARDO BERTOLINO
- PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
Processo Nº Reenec/RO-0011670-44.2015.5.15.0106
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SERGIO MILITO BAREA
RECORRENTE
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
ADVOGADO
WALTER LORENZETTI(OAB:
73400/SP)