0011352-90.2017.5.15.0106

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 42363 Acórdão Sessão realizada aos 31 de julho de 2018. Composição: Exmos. Srs. Juiz Sergio Milito Barêa (Relator), Desembargadores José Pitas (Presidente Regimental) e Gerson Lacerda Pistori. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Processo Nº RO-0011352-90.2017.5.15.0106 Relator SERGIO MILITO BAREA RECORRENTE MUNICIPIO DE DOURADO AD

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 42359 Acórdão Processo Nº RO-0011352-90.2017.5.15.0106 Relator SERGIO MILITO BAREA RECORRENTE MUNICIPIO DE DOURADO ADVOGADO RITA DE CASSIA GOMES DE OLIVEIRA(OAB: 199475/SP) RECORRIDO MARIA GABRIELA GOMES MARTINS COSTA ADVOGADO CELSO LUIZ DE ABREU(OAB: 78454/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Inconformado com a r. sentença de procedência da ação, cujo rel

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 jcp 7234 Ato contínuo, tornem os autos ao arquivo provisório, aguardando o Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010185-72.2016.5.15.0106 AUTOR RENALDO BERTO DA SILVA ADVOGADO CYNTHIA ALBUQUERQUE LACORTE BORELLI(OAB: 123672/SP) RÉU FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS RÉU RV3 SERVICOS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - RENALDO BERTO DA SILVA decurso

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO 8019 Conheço da impugnação à execução, porque cabível e tempestiva a Com razão o Município. medida. Fica sem efeito o ofício requisitório. Diante de todo o processado, as partes estão de acordo quanto aos Expeça-se o precatório. juros, índices de atualização monetária e cálculos de fls. 136/138, Após, conclusos, conforme f. 92. que deverã

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 10281 ao perito Kleber Buratiero. Não havendo outras despesas, declaro extinta a execução, na forma dos artigos 924, II, e 925, do CPC. ebl Despacho Altere-se finalmente para NEGATIVA a situação da executada no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e excluam-se os nomes dos executados do SERASA, se for o caso. Oportunamente, arquivem-se definitivamente os autos e

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 7033 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Decisão Processo Nº RTOrd-0011352-90.2017.5.15.0106 MARIA GABRIELA GOMES MARTINS COSTA ADVOGADO CELSO LUIZ DE ABREU(OAB: 78454/SP) RÉU MUNICIPIO DE DOURADO ADVOGADO RITA DE CASSIA GOMES DE OLIVEIRA(OAB: 199475/SP) AUTOR Fundamentação Processo: 0011401-34.2017.5.15.0106 AUTOR: GERUSA PEDRO DA SILVA RÉU: CASTELO-POSTOS E SERVIC

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 Sentença Processo Nº RTOrd-0011352-90.2017.5.15.0106 AUTOR MARIA GABRIELA GOMES MARTINS COSTA ADVOGADO CELSO LUIZ DE ABREU(OAB: 78454/SP) RÉU MUNICIPIO DE DOURADO ADVOGADO RITA DE CASSIA GOMES DE OLIVEIRA(OAB: 199475/SP) 8733 Defiro os benefícios da justiça gratuita, porque, como se vê à fl. 15, a situação da reclamante se subsume ao disposto no art. 790, § 3º,

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 requisitório ou precatório. Fica, pois, rejeitada a pretendida multa. 3453 inobservado o comando sentencial, que assim deixou expresso: "Da correção monetária dos créditos trabalhistas - Ente Público: DISPOSITIVO O valor da condenação, parcela a parcela, deverá ser corrigido monetariamente desde a data do inadimplemento de cada verba Posto isto, conheço da imp

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 13336 SILVA move em face de GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA - a Justiça do Trabalho não possui competência para execução das EPP e MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, decido: contribuições sociais devidas a terceiros - artigo 114, VIII, da CF; 3) 1 - declarar que a Justiça do Trabalho não possui competência para compete à Justiça do Trabalho a execução, de ofício, das

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 - SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN Processo Nº RO-0011089-04.2016.5.15.0103 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SERGIO MILITO BAREA RECORRENTE NORMA LARANJEIRA DE MORAES ADVOGADO PAULO SERGIO CARENCI(OAB: 75224/SP) ADVOGADO JOSE LUIZ REQUENA(OAB: 63097/SP) RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP ADVOG