TRT15 25/06/2020 -Pág. 811 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3002/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
811
ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO
Desembargador do Trabalho - Relator
REGISTROS DA SESSÃO DE JULGAMENTO
Em sessão ordinária por Videoconferência realizada em 17 de
junho de 2020, a 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente
Votos Revisores
processo.
Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora
LUCIANE STOREL.
Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores
Magistrados:
HELENA ROSA MÔNACO DA SILVA LINS COELHO
Assinado eletronicamente por: ROBERTO NOBREGA DE
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
ALMEIDA FILHO - 25/06/2020 15:04:30 - c17013c
JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
ROBERTO NÓBREGA DE ALMEIDA FILHO
stView.seam?nd=20051816442100200000057159041
ELEONORA BORDINI COCA
Número do processo: 0008341-12.2019.5.15.0000
RICARDO ANTONIO DE PLATO
Número do documento: 20051816442100200000057159041
RICARDO REGIS LARAIA
CAMPINAS/SP, 25 de junho de 2020.
JOSÉ CARLOS ÁBILE
ANA CLÁUDIA TORRES VIANNA
JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA
FÁBIO BUENO DE AGUIAR
Diretor de Secretaria
ORLANDO AMÂNCIO TAVEIRA
Convocada para compor a Seção a Excelentíssima Senhora Juíza
Titular de Vara do Trabalho: Ana Cláudia Torres Vianna (Cadeira do
Excelentíssimo Senhor Desembargador João Batista da Silva)
Participaram da sessão, para julgar processos de suas
competências, os Excelentíssimos Senhores Magistrados: Larissa
Carotta Martins da Silva Scarabelim, Marcelo Magalhães Rufino
(Cadeira da Excelentíssima Senhora Desembargadora Luciane
Storel) e Helio Grasselli (Cadeira do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Fábio Bueno de Aguiar)
Ausentes: em férias, o Excelentíssimo Senhor Desembargador João
Batista da Silva; ocasionalmente, a Excelentíssima Senhora
Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana.
O Ministério Público do Trabalho acompanhou o julgamento na
pessoa do Excelentíssimo Senhor Procurador Dr. Fábio Messias
Vieira.
ACÓRDÃO
Acordam os Excelentíssimos Senhores Magistrados da 2ª Seção
Especializada em Dissídios Individuais em julgar o presente
processo, nos termos do voto proposto pelo Excelentíssimo Senhor
Relator.
Votação Unânime.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152717
Processo Nº MSCol-0008341-12.2019.5.15.0000
ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA
FILHO
IMPETRANTE
PEDRO ALONSO FERNANDES
ADVOGADO
MICHELY CATHARINA RAMALHO
CAMARGO(OAB: 354634/SP)
IMPETRANTE
MARILI ROSSI MONTEIRO
ADVOGADO
MICHELY CATHARINA RAMALHO
CAMARGO(OAB: 354634/SP)
IMPETRANTE
TANIA ELISABETH ANDREACI
BRASILEIRO NATO
ADVOGADO
MICHELY CATHARINA RAMALHO
CAMARGO(OAB: 354634/SP)
IMPETRANTE
ELIANA BRAGA DE CARVALHO
ADVOGADO
MICHELY CATHARINA RAMALHO
CAMARGO(OAB: 354634/SP)
IMPETRANTE
CLAUDIO BARTIER
ADVOGADO
MICHELY CATHARINA RAMALHO
CAMARGO(OAB: 354634/SP)
IMPETRANTE
JOSE ANTONIO ALVES
ADVOGADO
MICHELY CATHARINA RAMALHO
CAMARGO(OAB: 354634/SP)
IMPETRANTE
MARCIA ELENA PICCOLO
ADVOGADO
MICHELY CATHARINA RAMALHO
CAMARGO(OAB: 354634/SP)
IMPETRANTE
ISAAC DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO
MICHELY CATHARINA RAMALHO
CAMARGO(OAB: 354634/SP)
IMPETRANTE
CLEUSA MARIA BUENO DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
MICHELY CATHARINA RAMALHO
CAMARGO(OAB: 354634/SP)
IMPETRANTE
MARIA CRISTINA DE PAIVA
ADVOGADO
MICHELY CATHARINA RAMALHO
CAMARGO(OAB: 354634/SP)
IMPETRANTE
ELIANA ALVES MOREIRA
Relator