TRT16 01/10/2020 -Pág. 292 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3071/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020
ADVOGADO
BRUNO FURTADO DE SOUSA(OAB:
6793/MA)
INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO
SUPERIOR LTDA - ME
JULIANA PEREIRA BOSAIPO
GUIMARAES(OAB: 11554/MA)
INSTITUTO DE ENFERMAGEM
FLORENCE NIGHTINGALE LTDA
JULIANA PEREIRA BOSAIPO
GUIMARAES(OAB: 11554/MA)
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
292
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 05b60da
proferida nos autos.
DECISÃO
Vistos etc.
Preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, RECEBO o
recurso ordinário interposto pela reclamante.
Já oferecidas as contrarrazões recursais, dê-se ciência desta às
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO DE ENFERMAGEM FLORENCE NIGHTINGALE
LTDA
- INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME
partes, e remetam-se os autos ao E. TRT para apreciação.
/lsm
SAO LUIS/MA, 30 de setembro de 2020.
CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO
Juiz do Trabalho Substituto
PODER JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
Processo Nº ATOrd-0017465-80.2019.5.16.0003
AUTOR
LUIS HENRIQUE SEREJO
ADVOGADO
ANTONIO AURELIANO DE
OLIVEIRA(OAB: 7900/MA)
RÉU
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 05b60da
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO TRABALHO
proferida nos autos.
- LUIS HENRIQUE SEREJO
DECISÃO
Vistos etc.
Preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, RECEBO o
PODER JUDICIÁRIO
recurso ordinário interposto pela reclamante.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Já oferecidas as contrarrazões recursais, dê-se ciência desta às
partes, e remetam-se os autos ao E. TRT para apreciação.
/lsm
SAO LUIS/MA, 30 de setembro de 2020.
CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO
Juiz do Trabalho Substituto
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a9134b9
proferida nos autos.
DECISÃO
Vistos etc.
Processo Nº ATOrd-0016125-04.2019.5.16.0003
AUTOR
MANUELLE DE SOUZA PEREIRA
ADVOGADO
BRUNO FURTADO DE SOUSA(OAB:
6793/MA)
RÉU
INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO
SUPERIOR LTDA - ME
ADVOGADO
JULIANA PEREIRA BOSAIPO
GUIMARAES(OAB: 11554/MA)
RÉU
INSTITUTO DE ENFERMAGEM
FLORENCE NIGHTINGALE LTDA
ADVOGADO
JULIANA PEREIRA BOSAIPO
GUIMARAES(OAB: 11554/MA)
Considerando a interpretação que o C. TST vem conferindo ao art.
790, § 4º, da CLT, revejo meu posicionamento anterior e,
dispensando o reclamante de comprovação de hipossuficiência,
CONCEDO-LHE o benefício da justiça gratuita.
Dessa sorte, independentemente de preparo, RECEBO o recurso
ordinário por ele interposto, eis que preenchidos os requisitos de
admissibilidade.
Notifique-se a parte recorrida para que, caso queira, ofereça suas
Intimado(s)/Citado(s):
contrarrazões recursais, no prazo da lei.
- MANUELLE DE SOUZA PEREIRA
Feito isso, certifique-se o evento, e remetam-se os autos ao E. TRT
para apreciação.
/lsm
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
SAO LUIS/MA, 30 de setembro de 2020.
CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO
Juiz do Trabalho Substituto
INTIMAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157249
Processo Nº ATSum-0098500-07.2011.5.16.0015