TRT18 25/10/2018 -Pág. 285 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2589/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018
Após, conclusos.
285
Considerando o incidente de inconstitucionalidade suscitado no
ROS-0012462-65.2017.5.18.0131, com matéria tratada nestes
autos (honorários advocatícios sucumbenciais e declaração da
inconstitucionalidade da expressão "desde que não tenha obtido em
juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a
despesa" presente no §4º do art. 791-A da CLT), e tendo em vista a
suspensão do julgamento e o envio dos autos ao Pleno deste
Tribunal (CF, artigo 97; STF, SV-10), determino a suspensão do
processo.
GOIANIA, 23 de Outubro de 2018
MARIO SERGIO BOTTAZZO
Intimem-se.
Desembargador Federal do Trabalho
Notificação
Processo Nº RO-0010097-34.2018.5.18.0121
Relator
MARIO SERGIO BOTTAZZO
RECORRENTE
MARCIO DO CARMO
ADVOGADO
LORENA FIGUEIREDO
MENDES(OAB: 28651/GO)
RECORRENTE
LITOGRAFIA VALENCA LTDA
ADVOGADO
JOSE DE SA(OAB: 11764/GO)
RECORRIDO
MARCIO DO CARMO
ADVOGADO
LORENA FIGUEIREDO
MENDES(OAB: 28651/GO)
RECORRIDO
LITOGRAFIA VALENCA LTDA
ADVOGADO
JOSE DE SA(OAB: 11764/GO)
GOIANIA, 25 de Outubro de 2018
MARIO SERGIO BOTTAZZO
Desembargador Federal do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIO DO CARMO
Notificação
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO TRT - RO-0010097-34.2018.5.18.0121
Processo Nº RO-0010097-34.2018.5.18.0121
Relator
MARIO SERGIO BOTTAZZO
RECORRENTE
MARCIO DO CARMO
ADVOGADO
LORENA FIGUEIREDO
MENDES(OAB: 28651/GO)
RECORRENTE
LITOGRAFIA VALENCA LTDA
ADVOGADO
JOSE DE SA(OAB: 11764/GO)
RECORRIDO
MARCIO DO CARMO
ADVOGADO
LORENA FIGUEIREDO
MENDES(OAB: 28651/GO)
RECORRIDO
LITOGRAFIA VALENCA LTDA
ADVOGADO
JOSE DE SA(OAB: 11764/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- LITOGRAFIA VALENCA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
Vistos os autos.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125782